Registro De Marca Direito Empresarial

CONTEÚDO REFERENTE A 1ª AVALIAÇÃO. Capítulo I - Evolução do Direito Comercial de Dom Pedro II, 1850 até o advento ao Novo Código Civil Brasileiro – Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Governo Fernando Henrique Cardoso. Capítulo II – Teoria Geral é objetivo do Direito Comercial /Empresarial Capítulo III - Conceitos primários no campo comercial e empresarial: Conceito de Direito Comercial. Fontes do Direito Empresarial. Conceito de Empresa. Conceito de…

composição do elemento fantasia, com foco em denominação fantasia vexatório, em suas diversas formas e proibições, sobre o prisma do Direito Civil, das normas do Departamento Nacional de Registros de Comércio (DNRC) e do Direito Empresarial. Na primeira parte, explica o que é o nome empresarial os seus principais aspectos, informando que existem duas espécies de nome empresarial: a firma e a denominação. Na segunda, aborda o título do estabelecimento explicando a atuação do nome fantasia…

COMPETÊNCIA. DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Santo André 2014 Sumário Introdução..................................................................................................................................4 Paralelo Direito Comercial e Direito Empresarial......................................................................5 Divisões de Direito Comercial....................................................................................................6 Conceito

FABE – Faculdade Betim – Grupo Educacional UNIS Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais Disciplina: Direito Empresarial Professor(a): Luciano Luiz de Campos Aluno(a): _________________________________________________________ Período: 2º Data de Entrega: 22/11/2013 Questionário Avaliativo Instruções: a) Pesquisar e responder as questões abaixo. As respostas devem ser manuscritas, não sendo aceitas respostas digitadas. b) Da questão n° 1 a questão n° 45…

DIREITO PENAL IV 1 - Tortura - Lei nº 9455/97 - qualificadoras Lesão corporal grave Morte - Tortura qualificada pela morte ( crime preterdoloso ) ( quem julga é o juiz singular ) ( $3º da lei de tortura ) x Homicídio qualificado pela tortura ( art 121 $2º, III ) ( quem julga é o tribunal do júri ) - Majorantes ➡️ Tipos ( $4º e incisos da lei de tortura ) - Não cabe Anistia - Graça - Prazo de progressão para o torturador 2/5 da pena 2 - Tóxicos - Lei nº 11343/06

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL PROF: ELOY JUNIOR CURSO: GESTÃO EM EVENTOS E CERIMONIAL ALUNA: WYLZA LIMA Belo Horizonte, 08 de setembro de 2014. QUESTIONÁRIO 1-Qual é o objeto do direito comercial e o que é a empresa? Os produtos e serviços que precisamos para viver são produzidos por organizações econômicas dentro do mercado. Os empresários são pessoas que visam o lucro proporcionando as pessoas esses bens…

..................03 2.1. Lei de Propriedade Industrial...................................................................04 2.2. Propriedade Intelectual............................................................................04 2.3. Direito autoral e Direito industrial.............................................................05 2.4. Obra de Arte ............................................................................................06 2.5. Patente......................................

e Legislação Empresarial e Trabalhista Unidade II 3 DIREITO EMPRESARIAL Direito Empresarial é o ramo do Direito Privado que disciplina a atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços, para suprir e atender o mercado consumidor. Antigamente, esse ramo era conhecido como Direito Comercial. Todavia, essa denominação foi modificada, pois essa área do Direito não cuida apenas das relações de comércio, mas abrange todas as atividades empresariais como…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAS E JURÍDICAS – CCSJ Curso de Direito Período: 6º B – Noturno Disciplina: Direito Empresarial I Professor: MSc: Everaldo Medeiros Dias Aluno (a): rz Tema 1: CONTRATO DE TRESPASSE Tema 2: PROTECAO AO NOME EMPRESARIAL Balneário Camboriú, 17 de Maio de 2011 TEMA 1: CONTRATO DE TRESPASSE 1. - Conceito Doutrinário

questão, o direito de propriedade industrial, pode ser compreendido como o instituto jurídico criado para proteger as invenções e os modelos de utilidade (por meio de patentes), e das marcas, indicações geográficas e desenhos industriais (através de registros). A propriedade industrial pressupõe registro prévio no órgão competente para que se constitua. Ou seja, o Inventor só passa a ter direito de exploração industrial de sua invenção após registrar a devida patente, pois o registro de…