Reforma 95 98

1999 Discriminação Custo ao tomador (%a.a.) Taxa de captação CDB (%a.a.) Spread (%a.a.) Geral Média Total2 Média Pessoa Física1 Crédito Pessoal e CDC Cheque Especial Pessoa Jurídica Média2 83% 21% 62% 119% 21% 98% 95% 21% 74% 178% 21% 157% 66% 21% 45% Custo ao tomador (% a.m.) Taxa de captação CDB (%a.m.) 5,17% 1,60% 6,75% 1,60% 5,74% 1,60% 8,90% 1,60% 4,31% 1,60% Spread (%a.m.) - Despesa Administrativa -…

Estado. No Brasil, começou a surgir uma reflexão sobre a situação criminológica mundial na década de 80, na fase de transição da ditadura para a democracia, que deu origem a Reforma Penal de 1984. A pena alternativa adotada pelo ordenamento jurídico brasileiro é uma inovação importante desse período, adquirindo reforço da Lei 9.714/98, que procurou minimizar a crise da pena de prisão, por não atender a um dos objetivos fundamentais da sanção penal, que é a reeducação do apenado. A…

científica, em relação às quais permaneceria o Estado como mantenedor e regulador dos serviços objeto da gerência não-estatal, sem embargo da garantia do exercício de funções de controle. O Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, elaborado pelo Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, define as linhas mestras desta política, estabelecendo, de logo, a divisão dos diversos setores estatais, de acordo com a natureza da atuação, visando compatibilizar redefinições…

Situação Atual da Carga Tributária Carga Tributária e seus Efeitos na Economia Carga tributária atual é excessiva A carga tributária tem crescido continuamente e ... Carga tributária em % do PIB 39% 34% % do PIB 29% 24% 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 05 Fonte: SRF/MF. Carga Tributária e seus Efeitos na Economia Carga tributária atual é excessiva ... é atualmente o maior obstáculo ao crescimento das empresas e do País. 70 73 Elevada carga…

5. Hierarquia Normativa 6. Controle de Constitucionalidade 7. Soberania popular 8. Dignidade da pessoa humana 9. Direitos Fundamentais Antecedentes Históricos: Magna Carta de João sem terra - 1251 – corpus propriedade. Reforma Protestante Reforma Protestante Declaração de Virgínia – 1776 Dimensões dos Direitos Fundamentais Dimensões ou gerações dos direitos fundamentais - marco inicial - primeira dimensão - conceito - Segundo o professor Paulo…

desligado por ato do Titular da OMM. 17.2.4 – Desligamentos efetivados após a efetivação dos atos de ESAM De acordo com o previsto no art. 95 do EM, o militar na ativa, que for excluído do SAM em decorrência dos motivos abaixo especificados, continuará no exercício de suas funções até ser desligado da OM em que serve: a) transferência para a reserva remunerada; b) reforma; c) licenciamento; d) desincorporação; ou e) demissão a pedido. 17.2.5 – Prazo para a efetivação do desligamento…

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________. 3. Diferencie “revisão constitucional” de “reforma constitucional”. ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

transcrição do seguinte trecho da decisão proferida pela Turma recursal: “Até o advento da Lei n. 9.032/95, que deu nova redação ao art. 57 da Lei n. 8.213/91, bastava o enquadramento do autor em uma atividade profissional classificada na lei de regência como sendo de natureza especial, sendo a exposição aos agentes nocivos uma presunção com base no tipo de atividade. A partir da Lei n. 9.032/95 e até o advento do Decreto n. 2.172/97, o autor deveria comprovar sua exposição ao agente…

comum. O procedimento administrativo de escolha da sanção entre as modalidades possíveis, na forma do art. 95 do Decreto nº 6.514/98, deve-se orientar pelos princípios discriminados no art. 2º da Lei 9.784/99, ou seja, pela legalidade, finalidade, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, moralidade, ampla defesa, contraditório, segurança jurídica, interesse público e eficiência: “Art. 95. O processo será orientado pelos princípios da legalidade, finalidade, motivação,…

procuradora judicial Barbara Corazza, devidamente inscrita na OAB/PR sob n° 11.0043-7, estabelecida cujo endereço consta no rodapé desta página, onde recebe notificações e comunicados de estilo, inconformada com a decisão interlocutória, das fls. 95/98, que indeferiu a preliminar alegada em contestação, bem como da decisão de ambas as partes arcar com os honorários do perito, interpor tempestivamente RECURSO AGRAVO INSTRUMENTO nos termos do artigo 522 e 524 do Código de Processo Civil,…