Redação Sobre Cidadania Fiscal

conscientização para a cidadania fiscal junto à sociedade e propor aos governos locais a adequada e transparente gestão dos recursos públicos, por meio de ações de participação e controle social. 1.2 Surgimento No ano de 2005, organizações da sociedade civil do município de Maringá, lideradas pela Associação Comercial, resolveram deixar de reclamar da alta carga tributária e cuidar da qualidade da aplicação dos recursos públicos. Nesse contexto, foi criada uma ferramenta de controle…

INCENTIVOS FISCAIS RELATIVOS AO TRIBUTO ESTADUAL: um estudo sobre o incentivo do ICMS aos portadores de necessidades especiais Maceió/AL 2009. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILA – FEJAL Centro de Estudos Superiores de Maceió – CESMAC Centro de Ciências Jurídicas – CCJUR Núcleo de Gerenciamento Acadêmico – NGA Nome A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS RELATIVOS AO TRIBUTO ESTADUAL: um estudo sobre o incentivo

norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania Suprir falta de norma regulamentador, que torne inviável o exercício de direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania Qualquer pessoa física ou jurídica, nacional ou estrangeira Agente ou Órgão Público Somente se refere a omissão de regulamentação de norma…

EDUCAÇÃO FISCAL, EXERCÍCIO DA CIDADANIA FISCAL EDUCATION, EXERCISE OF CITIZENSHIP Maria Cileni Teixeira Gonçalves1 Supervisão Escolar Instituto Brasileiro de Educação VirtualPós-Graduação a Distância cileny35@ibest.com.br RESUMO Conscientizando o indivíduo sobre a cidadania, esclarecendo-o sobre o direito de participar do processo político eleitoral e influenciar as decisões governamentais. Cônscio de seus direitos e deveres na utilização dos meios viáveis, como a escola, o respeito,

recebimento das chaves; Efetuar o controle de abertura e fechamento dos prédios efetuando vistoria ao final do dia; Controlar o acesso dos funcionários aos estacionamentos, bem como o registro das ocorrências; Fornecer informações de localização sobre cursos, eventos, encaminhando os visitantes aos setores de destino; Executar o procedimento do sistema de catraca e controle de crachás de alunos e visitantes; Zelar pelo patrimônio comunicando qualquer irregularidade a Gerência;…

O PAPEL DAS ESCOLAS DO LEGISLATIVO NA FORMAÇÃO POLÍTICA E EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA EM SANTA CATARINA Deputado Estadual Joares Carlos Ponticelli II Congresso Consad de Gestão Pública – Painel 50: Controle social das contas públicas O PAPEL DAS ESCOLAS DO LEGISLATIVO NA FORMAÇÃO POLÍTICA E EDUCAÇÃO PARA CIDADANIA EM SANTA CATARINA Deputado Estadual Joares Carlos Ponticelli RESUMO A Escola do Legislativo de Santa Catarina em seus oito anos de existência baseia suas ações no…

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa LEI Nº 11.800, DE 28 DE MAIO DE 2002. (atualizada até a Lei nº 13.418, de 05 de abril de 2010) Dispõe sobre execução de medidas sócio-educativas de internação e de semiliberdade, dando nova redação à Lei n° 5.747 de 17 de janeiro de 1969, e autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul voltada à execução das medidas de proteção da criança e do adolescente.…

foram adquiridas sem licitação, com preço acima do valor de mercado, sem nota fiscal, movimentadas, armazenadas em condições inadequadas, sem critério técnico causando danos as geladeiras. A Administração Pública deve buscar a proposta mais vantajosa, por meio de licitação utilizando-se da modalidade adequada, salvo exceções previstas em Lei. As compras públicas devem obrigatoriamente ser acompanhadas de notas fiscais, destinadas ao fim proposto tempestivamente, armazenadas e…

(uma) redação, de acordo com o exposto no quadro a seguir: QUANTIDADE DE QUESTÕES MATÉRIA 01 a 10 11 a 17 18 a 23 24 a 29 30 a 34 35 a 37 38 a 40 01 Língua Portuguesa Matemática História Geografia Informática Estatuto da Criança e do Adolescente Atualidades Subjetiva (Redação) Será entregue, pelo fiscal, a Folha de Respostas personalizada e a Versão Definitiva da Folha de Redação, na qual deverão ser preenchidas as respostas das questões da prova objetiva e transcrita a…

Constituição Federal de 1988: avanços e desafios Título do Projeto: A ! ! Três palavras-chave: Neo-institucionalismo; Ministério Público, Constituição Federal. ! ! ! O Ministério Público é um dos personagens mais frequentes na mídia. Seu papel de Fiscal da Lei, que surge com força a partir da Constituição Federal de 1988, faz com que a Instituição destaque-se no cenário nacional, seja nas tarefas tradicionais do órgão, seja nas novas funções conferidas pela Constituição,…