Redação Sobre Cidadania Fiscal

EXECUÇÃO FISCAL Belém/PA 2013 GLEUCY RODRIGUES PAULA THAIS DE NAZARÉ SANTANA OLIVEIRA RIAN CLEBER MARQUES GOMES ROBERTO JESUS BELO RODOLFO ÁTILA DE SOUZA COSTA STEPHANIE ROSÁRIO DA CRUZ WENDER VINÍCIO HENRIQUES NECESSIDADE DE GARANTIA DO JUÍZO PARA ITERPOSIÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Universidade da Amazônia como requisito parcial da 2ª NI, da disciplina de Processo e Política…

de importação (II). 1.1 Aplicação da isenção do imposto de importação sobre compras internacionais abaixo de $100,00. 1.2 argumentação doutrinária acerca do conflito de normas e da legalidade da Portaria MF n° 156, de 24 de junho de 1999. 1.3 A isenção do imposto de importação sobre compras internacionais abaixo de $100,00 e a Lei de Responsabilidade Fiscal. 1.4 Decisões judiciais favoráveis e desfavoráveis à tributação sobre compras internacionais abaixo de $100,00. 2 Panorama…

PARECER EM CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO E DAS DEMAIS COMISSÕES PERMANENTES, EXCETO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, AO PROJETO DE LEI Nº 154/2011, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE LONDRINA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RELATÓRIO De autoria do Executivo Municipal, o projeto dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do Município de Londrina para o exercício

8 Bibliografia 11 DISSERTAÇÃO ARGUMENTATIVA Um texto dissertativo-argumentativo é um texto opinativo que se organiza na defesa de um ponto de vista sobre determinado assunto. A opinião do autor é fundamentada com explicações e argumentos tendo como objetivo formar a opinião do leitor ou ouvinte e tentar convencê-lo de que a idéia defendida é correta. Para isso, é preciso expor e explicar idéias. É

Edson Sêda a criança e o afamado toque de cidadania ou como fazer com que o Legislativo, o Executivo e o Judiciário sejam republicanos e respeitem a cidadania de crianças e adolescentes Edição Adês Rio de Janeiro - MMIX Edson Sêda A Criança e o Afamado Toque de Cidadania Edson Sêda, Procurador Federal, Membro da Comissão Redatora do Estatuto da Criança e do Adolescente do Brasil. Prêmio Criança e Paz do Unicef de 1995 Consultor Internacional para Direitos Humanos 1a. Edição…

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL IV EMEIF CATULO DA PAIXÃO CEARENSE PROJETO EDUCACIDADANIA Cidadania, espalhe essa idéia. PROFESSORA EDUCADORA: Sandra Maria Simões de Sousa FORTALEZA – CE JUSTIFICATIVA “A alma da educação é a própria educação de nossa alma.” Nos últimos anos a palavra Cidadania vem sendo muito comentada e estudada por todos. Muitos estudiosos, pesquisadores, políticos e educadores passaram…

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Gabinete de Consultoria Legislativa LEI Nº 8.115, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1985. (atualizada até Lei n.º 14.381, de 26 de dezembro de 2013) Institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Art. 1º - Fica instituído o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (ISPV), nos termos desta Lei. (Vide Lei nº 8.494/87, que altera a sigla para IPVA) Art. 2º - O imposto, devido anualmente ao Estado, tem como fato…

09/02/2015 Dá nova redação ao caput do art. 45 da Constituição Federal, adotando o voto distrital puro como sistema eleitoral vigente no Brasil. Senador Reguffe e outros 10/02/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania 10/02/2015 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR SF PEC 35/2014 de 29/10/2014 Altera os arts. 14, 17, 27, 28, 29, 44, 46, 57 e 82 da Constituição, estabelece a coincidência das eleições e a proibição da reeleição para cargos do Poder Executivo, dispõe…

PROJETO DE LEI Nº 447, DE 2011 Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 8.630, de 23 de fevereiro de 1993, da exploração e dos das portos organizados instalações portuárias e dá outras providências, para integrar as autoridades de inspeção do trabalho às demais autoridades em exercício no porto organizado. Autor: Deputado Arnaldo Jordy Relator: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO I - RELATÓRIO O projeto de lei em epígrafe altera a redação do art. 3º da Lei nº 8.630/93…

REV I QUE ISSO JOVEM ! STA Volum e1 Edição l Ano 2 015 NESTA EDIÇÃO: Gestão Pública e ADM NOTA FISCAL PARANAENSE 2 INCLUSÃO DE DEFICIENTES NO MERCADO DE TRABALHO 2 ENTREVISTA EXCLUSIVA ENIO VERRI 3 EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO FESTA JULINA 6 BATE PAPO COM HUMBERTO HENRIQUE 7 Artigo interno 6 Artigo interno 7 Entrevista Exclusiva Deputado Federal Enio Verri . Bate papo com o vereador Humberto Henrique e seu trabalho na câmara de Maringá Maringá.. Empresas que superaram a…