A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS RELATIVOS AO TRIBUTO ESTADUAL: um estudo sobre o incentivo do ICMS aos portadores de necessidades especiais

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILA – FEJAL
Centro de Estudos Superiores de Maceió – CESMAC
Centro de Ciências Jurídicas – CCJUR
Núcleo de Gerenciamento Acadêmico – NGA

Nome

A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS RELATIVOS AO TRIBUTO ESTADUAL: um estudo sobre o incentivo do ICMS aos portadores de necessidades especiais

Maceió/AL
2009.
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL JAIME DE ALTAVILA – FEJAL
Centro de Estudos Superiores de Maceió – CESMAC
Centro de Ciências Jurídicas – CCJUR
Núcleo de Gerenciamento Acadêmico – NGA

Nome

A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS RELATIVOS AO TRIBUTO ESTADUAL: um estudo sobre o incentivo do ICMS aos portadores de necessidades especiais

Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado à banca examinadora do curso de graduação em Ciências Jurídicas, do Centro de Estudos Superiores de Maceió (CESMAC), como exigência para obtenção da conclusão do curso de Direito Bacharelado.

Orientador: Prof.

Maceió/AL
2009.

Nome

A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS RELATIVOS AO TRIBUTO ESTADUAL: um estudo sobre o incentivo do ICMS aos portadores de necessidades especiais

Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado à banca examinadora do curso de graduação em Ciências Jurídicas, do Centro de Estudos Superiores de Maceió (CESMAC), como exigência para obtenção da conclusão do curso de Direito Bacharelado.

Orientador:

Maceió/AL, ________de_________________de 2009.

Aprovação: ______________________

__________________________________________________
Orientador: Prof.

BANCA EXAMINADORA

____________________________________________________
Examinador 1

____________________________________________________
Examinador 2

Maceió/Al
2009.
agradecimento dedicatoria pensamento
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 10
1. DEFINIÇÃO DA PESSOA