Guerra fiscal

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Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul


Fábio Augusto de Sousa Podenciano











IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO ICMS GERANDO GUERRA FISCAL
















Santa Fé do Sul-SP
2012



Fábio Augusto de Sousa Podenciano














IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO ICMS GERANDO GUERRA FISCAL


Trabalho de conclusão decurso apresentado ao curso de Direito das Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de concentração: Direito Tributário. Orientador: Marcio Arjol Domingues.










Santa Fé do Sul-SP
2012
Fábio Augusto de Sousa Podenciano


IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO ICMS GERANDO GUERRA FISCAL


Trabalho de conclusão decurso apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito.
Área de concentração: Direito Tributário
Aprovado em









































Dedico este presente trabalho, primeiramente, a Deus, maior testemunho de toda a trajetória percorrida por mimpara chegar a este momento e o grande responsável por me dar a sabedoria necessária para manter sempre o equilíbrio diante dos acontecimentos da vida. Em segundo lugar, minha família, que sem dúvida alguma é a base de tudo pra mim e por fim meus amigos e minha namorada, que sempre me apoiaram e me incentivaram a prosseguir perseverante nesta árdua batalha em busca deste objetivo.AGRADECIMENTOS




























Laercio Podenciano, Veronice Elias de Sousa Podenciano, Marcos Henrique de Sousa Podenciano e Fabiula Karen Custódio.




















“...O rapaz muito educado então disse para a menina, ando com essa viola para cumprir a minha sina, não sou muito caprichoso, sótenho um prédio de esquina, para mim você não passa de uma farsa granfina, onde mora não é seu, este prédio aqui é meu, você é minha inquilina...”
(Trecho da música Inquilina de Violeiro, de Breno Reis e Marcos Viola)









RESUMO

PODENCIANO, Fábio Augusto de Sousa. Imunidade Tributária do ICMS gerando Guerra Fiscal. 2012. 32 f. Trabalho deConclusão de Curso (Graduação em Direito) – Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul – SP, 2012.

Este trabalho pesquisa como










Palavras-chave: Imunidade, isenção, Guerra Fiscal.

















ABSTRACT


































SUMÁRIO































1 INTRODUÇÃO2 IMPOSTOS E SUA HISTÓRIA


De forma geral, os impostos sempre caminharam lado a lado com o desenvolvimento da sociedade humana organizada. Antigamente, eram cobrados altíssimos impostos dos povos que em uma guerra eram vencidos, esses povos eram subordinados à nação vitoriosa e a fim de evitar novos confrontos deveriamcontinuar a pagar seus impostos, demonstrando estado de profunda submissão.
Como todo desenvolvimento natural dos agrupamentos humanos, as relações sociais foram se tornando mais complexas. Desta forma, as classes dominantes que se formam buscam se sustentar com o trabalho das pessoas desprivilegiadas. Assim surgiu então a aplicação dos impostos aos próprios súditos utilizando-se de inúmeras desculpase na grande maioria das vezes da força. A determinação destes impostos era na maioria das vezes, pela vontade de um governante com uma grande gama de poderes. Não havia uma norma jurídica, nem qualquer outra maneira de controlar tal cobrança, resultando que as duras tributações acabavam por arruinar a camada mais pobre da sociedade.
A partir daí, com o avanço das relações sociais as massas...
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