Redação Sobre A Nr 5

Equipamento de Proteção Individual 2-OBJETIVO – O presente trabalho busca aprofundar discussões sobre o uso adequado dos EPI e identificar os principais motivos que levam os funcionários a deixarem de usar Equipamentos de Proteção Individual (EPI) durante a execução de suas atividades. Com o esclarecimento destes motivos sugerir-se-á ações que podem ser empregadas para conscientizar os mesmos sobre a importância do uso destes equipamentos. A abordagem da pesquisa será através de um…

de guarda, documentos e fundamento legal 2 anos: - Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho - Aviso Prévio - Pedido de Demissão CF, art 7º, inciso XXIX, na redação da Emenda Constitucional nº 28/2000 3 anos: - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) – a contar da data do envio Portaria MTE nº 235/2003, art. 1º, 2º 5 anos: - Acordo de compensação - Acordo de prorrogação de horas - Atestado Médico - Autorização para descontos não previstos em lei - Cartões,…

destinadas a integrar o ativo imobilizado da empresa industrial adquirente, para uso exclusivo na atividade produtiva realizada pelo estabelecimento importador (Conv. ICMS 130/94 e 130/98 - vigor a partir de 07/01/99). (Nova Redação Dada pelo Decreto nº 8794 de 15 de julho de 1999) Redação Original - Nota 1: O benefício previsto neste item 3 aplica-se exclusivamente às operações com máquina, equipamento, aparelho, instrumento ou material, ou seus respectivos acessórios, sobressalentes ou…

NR 7 - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (107.000-2) (Redação dada pela Portaria nº 24, de 29-12-94 / DOU de 30-12-94) Alterada pela Portaria GM nº 3.214, de 08 de junho de 1978 DOU DE 06/07/78 Alterada pela Portaria SSMT nº 12, de 06 de junho de 1983 DOU DE 14/06/83 Alterada pela Portaria MTPS nº 3.720, de 31 de outubro de 1990 DOU DE 01/11/90 Alterada pela Portaria SSST nº 24, de 29 de dezembro de 1994 DOU DE 30/12/94 Alterada pela Portaria SSST nº 08, de 08…

OIT n.º 147 - Normas Mínimas para Marinha Mercante, utilizadas no transporte de mercadorias ou de passageiros, inclusive naquelas embarcações utilizadas na prestação de serviços. (Alterado pela Portaria SIT n.º 58/2008) 30.2.1.1 O disposto nesta NR aplica-se, no que couber, às embarcações abaixo de 500 AB, consideradas as características físicas da embarcação, sua finalidade e área de operação. 30.2.1.2 Esta norma aplica-se na forma estabelecida em seus Anexos, aos trabalhadores…

Ministério do Trabalho. O LTCAT continua sim sendo um documento de apresentação obrigatória, quando solicitado pelo INSS, conforme Parágrafos 1, 2 e 3 do Artigo nº 58 da Lei nº 8213 de 24/07/1991 alterada pela Lei 9.732 de 11/02/1998, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. A confusão gerada (se é obrigatório ou não o LTCAT) é porque a Instrução Normativa nº 20/2007 do INSS dispensa o LTCAT e diz que o PPRA é suficiente para embasar a…

Comentários: O texto da NR 5 antiga, com redação pela Portaria 33/1983, incluía um anexo referente à elaboração do Mapa de Riscos, conforme a Portaria 25/1994. O texto em vigor da NR 5, com redação dada pela Portaria 8/1999, retificada em 12/07/1999, mantém entre as atribuições da CIPA, a elaboração do Mapa de Riscos, mas deixa de detalhar as etapas de elaboração e de apresentar a classificação dos principais riscos ocupacionais. Muitos dos riscos que aparecem na Tabela I do Anexo IV…

LEGISLAÇÃO CITADA ANEXADA PELA COORDENAÇÃO DE ESTUDOS LEGISLATIVOS - CEDI LEI N.º 6.360, DE 23 DE SETEMBRO DE 1976 Dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ...............................................................................

BRASIL S.A e consistirá de três etapas, a saber: a) 1ª Etapa - Avaliação de Conhecimentos, mediante a aplicação de provas objetivas de caráter eliminatório e classificatório, sob a responsabilidade da FUNDAÇÃO CESGRANRIO; b) 2ª Etapa - Prova de Redação de caráter eliminatório, sob a responsabilidade da FUNDAÇÃO CESGRANRIO; c) 3ª Etapa - Perícias Médicas e Procedimentos Admissionais, de caráter eliminatório, sob a responsabilidade do BANCO DO BRASIL S.A. 1.2 - Os candidatos…

Recursos Humanos da Faculdade ENIAC para a disciplina de Higiene e Segurança do Trabalho. Prof. Guarulhos 2014 Questões 1 – Transcreva o artigo da CLT que traz a fundamentação legal da NR4, SESMT. NR aprovada pela Port. Do MTb n 3.214, de 8-6-1978. NR 18 ( Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Industria da Construção). 4.1. As empresas privadas e públicas, os órgãos públicos da administração direta e indireta e dos poderes Legislativo e Judiciário, que…