Redação Sobre A Nr 5

ao ativo imobilizado, fica suspensa a exigência: I - da Contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidentes sobre a venda no mercado interno quando os referidos bens ou materiais de construção forem adquiridos por pessoa jurídica beneficiária do Reidi; II - da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação quando os referidos bens…

CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS – SEÇÕES E ARTIGOS RELACIONADOS PARA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM HOSPITAL DE MÉDIO PORTE CAPITULO V DA SEGURANÇA E DA MEDICINA DO TRABALHO SEÇÃO II DA INSPEÇÃO PRÉVIA E DO EMBARGO OU INTERDIÇÃO (Redação dada pela Lei nº 6.514, de 22.12.1977) Art. 160 - Nenhum estabelecimento poderá iniciar suas atividades sem prévia inspeção e aprovação das respectivas instalações pela autoridade regional competente em matéria de segurança e medicina do trabalho

revogação da lei nº 3.214, de 8 de junho. NR 5. Cinco anos depois, saiu a portaria nº 033, da Secretaria da Segurança no Trabalho do Ministério do Trabalho, de 27 de outubro, que estabeleceu novos critérios para a composição e funcionamento da CIPA, ficando vedada a organização de CIPA’s regional e estadual. A regra era que todo estabelecimento deveria ter a sua comissão, observando o grau de riscos. No ano seguinte, 1999 a NR 5 – Norma Regulamentadora, dispões sobre a formação da CIPA,…

....... ●Inscrição Estadual ........ ●C.N.A.E. ........ ●Ramo de Atividade ......... ●Grau de Risco 14 ......... ●Data ......... ÍNDICE ●Programa de Trabalho ●Discriminação das Atividades da Equipe de Trabalho ●Norma Regulamentadora NR-7 (P.C.M.S.O.) ●Cronograma das Atividades ●Rotina para Exames Ocupacionais (Clínicos e Laboratoriais) ●Ações de Saúde ●Sumário das Palestras ●Responsabilidades Médicas 14 PROGRAMA DE TRABALHO MEDICINA DO TRABALHO 14 PROGRAMA DA MEDICINA DO

ATUALIZADA ATÉ A LEI Nº 6.095, DE 20/07/2011.1 PUBLICADA NO D.O.E. Nº 240, DE 28/12/2009. LEI Nº 4.257, de 06 de janeiro de 1989. PUBLICADA NO D.O.E. Nº 005, DE 06/01/1989. Disciplina a cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ FAÇO saber que o poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TITULO I…

ativos para o custeio dos proventos de aposentadoria ou reforma, das pensões e outros benefícios, concedidos e a conceder aos membros e servidores estatutários e seus dependentes, pelo Estado do Rio de Janeiro, suas autarquias e fundações. (NR) * Nova redação dada pela Lei nº 5260/2008. § 1º - O RIOPREVIDÊNCIA deverá efetuar os pagamentos dos proventos de aposentadoria e reforma, das pensões e de outros benefícios devidos, nos termos da legislação aplicável, a cada um dos sistemas de…

...................................................................02 Artigos..............................................................................03 Pcmso...............................................................................04 NRS de 05 a 08..................................................................05 Conclusão.........................................................................06 Referências…

02/06/2015 L9876 Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI No 9.876, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1999. Dispõe sobre a contribuição previdenciária do contribuinte individual, o cálculo do benefício, altera dispositivos das Leis nos 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o A Lei no 8.212, de…

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 12.796, DE 4 DE ABRIL DE 2013. Mensagem de veto Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art . 1o A Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a…

Dados globais 1 – Empresas 72 2 – Empregados próprios 101.105 3 – Horas-homem de exposição ao risco 200.219.744 4 – Acidentes típicos com afastamento 840 5 – Tempo computado (dias) 144.018 6 – Número médio de clientes 62.043.384 Fonte: Funcoge, 2008 Segundo estudos realizados pela Funcoge em 2006, para cada acidente fatal de empregados próprios das empresas do setor elétrico brasileiro, equivalem a 4 mortes de empregados contratados e 15 mortes envolvendo a população, há também, um…