Redaçao Sobre A Lei Seca

supletivo, substituindo o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). O exame é realizado anualmente e tem duração de dois dias, contendo 180 questões objetivas (divididas em quatro grandes áreas) e uma questão de redação. Em 20 de maio de 2011 o Ministério da Educação publicou portaria oficializando que a partir do ano de 2012 o Enem seria realizado duas vezes ao ano, sendo a primeira em abril, porém posteriormente a possibilidade dos 2 exames anuais…

O constituinte originário, no Capítulo sobre os direitos e deveres individuais, elencou como garantias fundamentais de todo cidadão o princípio da presunção de inocência e o direito do preso de permanecer calado sem que isso pese contra si, ambos previstos, respectivamente, no artigo 5º, incisos LVII e LXII, da Constituição Federal. Desses princípios constitucionais deriva outra importante garantia fundamental de todo cidadão brasileiro, o direito de “não produzir provas contra si”, que encontra

da República Federativa do Brasil de 1888 no caput do art. 142 especifica sobre as Forças Armadas, que são constituídas pelo Exército, Marinha e Aeronáutica, sendo instituições permanentes e regulares, com organização de regime hierárquico e disciplinar, em que o Presidente da República é a autoridade suprema. Inclusive, as Forças Armadas são destinadas à defesa e garantia da Pátria, para que os poderes constitucionais, a lei, a ordem e os compromissos internacionais possam ser honrados…

LEI 9.503/97 – CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO Parte Criminal: Art. 291 a 301 – disposições gerais Art. 302 a 312 – crimes em especial. 1. APLICAÇÃO DA LEI 9.099/95 AOS CRIMES DO CTB. Art. 291, CTB. Aos crimes cometidos na direção de veículos automotores, previstos neste Código, aplicam-se as normas gerais do Código Penal e do Código de Processo Penal, se este Capítulo não dispuser de modo diverso, bem como a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, no que couber. § 1o…

prejuízos estratosféricos decorrentes de tais acontecimentos. Envoltos por um trânsito desordenado, em que o número de veículos e os índices altíssimos de mortalidade crescem dia a dia, surgiu, em 23 de setembro de 1997 o Código de Trânsito Brasileiro, Lei 9.503, trazendo uma série de novidades em seu conteúdo, com novas regras a serem seguidas e infrações para coibir os atos dos que resolverem não cumprir as determinações exaradas. Inovou nos aspectos penais, tipificando determinadas…

05/05/2010 - CAPINA QUÍMICA Santo André afirma que capina química não é proibida Por: Redação (pauta@abcdmail.com.br) Cidade alega que Anvisa apenas recomenda o não uso de agrotóxicos em áreas urbanas A Prefeitura de Santo André divulgou no final da tarde desta quarta-feira (05/05) nota a respeito da matéria veiculada pelo ABCD MAIOR que mostrava a prática da “capina química” executada pelo DPAV (Departamento de Parques e Áreas Verdes de Santo André). A Administração espalhava

fertilizantes em geral, formicidas, fungicidas, herbicidas, inseticidas, uréia agrícola, larvas de insetos ou ácaros, bactérias e vírus, usados como inseticidas biológicos, destinados a agricultores; II - alho em pó, bagaço hidrolizado, levedura seca e melaço, resultantes da industrialização da cana-de-açúcar; carrapaticidas, desinfetantes, germicidas, medicamentos, parasiticidas, raticidas, sarnicidas, soros, vacinas, vermicidas e vermífugos, caroço de algodão, feno, aveia (excluídas…

LUZIA-HOMEM DE DOMINGOS OLÍMPIO OBRA NATURALISTA-REGIONALISTA Estela Mauad Menegaz ¹ Maria Alice da Silva Braga² RESUMO Considerado um clássico do gênero Ciclo das Secas, da Literatura Nordestina, Luzia-Homem, a figura da mulher guerreira que constrói através da obra de Domingos Olimpio, é um exemplo do Naturalismo regionalista. O presente trabalho tem por objetivo identificar características do naturalismo regionalista com o cientificismo. Marcado pela fala característica dos…

TEMAS QUE PODEM SER COBRADOS SOBRE CIÊNCIAS DA NATUREZA NO ENEM 1) Pré-sal Entenda as características da camada pré-sal de petróleo descoberta pela Petrobras no litoral brasileiro, a localização do depósito de petróleo e a importância econômica da descoberta, uma vez que o país pode se tornar um exportador de petróleo. 2) Ligações químicas A química está presente no simples ato de lavar os cabelos. Entenda por que o cabelo fica melhor quando usamos o condicionador. 3) Imunização É importante

O que você precisa saber para se dar bem no vestibular 2009? Da Redação Em São Paulo Quanto mais próxima a data da prova, mais ansiosos costumam ficar os vestibulandos. O que estudar na reta final? Vale a pena revisar todo o conteúdo? Como saber se os estudos estão no caminho certo? Os professores de cursinhos preparatórios, especialistas em estresse pré-vestibular, são unânimes em dizer que não há milagare. O estudo deve ser constante durante todo o ano - que o digam os…