Redaçao Sobre A Lei Seca

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS – DNOCS COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS Fevereiro/2010 Concurso Público para provimento de cargos de Administrador Nome do Candidato No de Inscrição No do Caderno Caderno de Prova ’A01’, Tipo 001 MODELO ASSINATURA DO CANDIDATO MODELO1 No do Documento 0000000000000000 00001−0001−0001 PROVA INSTRUÇÕES - Verifique se este caderno: - corresponde a sua opção de cargo. - contém 60 questões,

...................................................................... 5 2.1 - Índice de Aridez de Thorntwaite de 1941.................................................................................................. 5 2.2 Risco de Ocorrência de Seca............................................................................................................................ 6 2.3 Unidades Geossistêmicas ............................................................................................

pontos) ETAPA 1 - De acordo com os estudos da unidade 1, faça uma pesquisa na internet sobre os assuntos a seguir. Para cada assunto, procure um texto diferente. Salve os textos/artigos no seu computador: • CONTRIBUIÇÕES PARAFISCAIS • CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA Após selecionar os dois textos/artigos sobre os assuntos indicados, salve-os em seu computador. Faça a leitura e uma sinopse de no máximo 10 linhas sobre cada um deles, logo após o título do artigo. Disponibilize os dois…

inscrita no CNPJ/MF sob onº. 1, devendo ser notificada no seguinte endereço de residência do e da Sra. Rua Dr. , nº,Residencial Lagoa Seca, , Juazeiro do Norte – CE, haja vista que encerrou as atividades no prédio da fábrica em Barbalha-CE; SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 03 residente e domiciliado na Rua Dr. Mário de Malzone, nº 430, Residencial Lagoa Seca, Apto 101, Juazeiro do Norte – CE; , pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNP, com endereço na Avenida José…

cometimento (art. 5º inc. XXXVII). Twitter: @bellorodrigo Facebook: Bello Rodrigo I w.bellooab.blogspot.com Processo Penal para OAB 2 Importante frisar que este princípio constitucional não se confunde com uma inovação da recente reforma do CPP (leis 1.689, 1.690 e 1.719 de 2008), que trouxe para o processo penal, tardiamente, o princípio da identidade física do juiz (art. 399 §2º CPP), que impõe ao magistrado que conduziu a instrução a ser o que proferirá a decisão final. Evidente…

A LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS, COMENTADA ARTIGO POR ARTIGO (1ª PARTE) - Gina Copola (Publicada no Juris Síntese nº 55 - SET/OUT de 2005) Gina Copola Advogada militante na área de Direito Público (Constitucional, Administrativo e Securitário) Nota: Inserido conforme originais remetidos pelo autor. Jurisprudência Vinculada SUMÁRIO: Introdução ao tema; 1 - O que é crime ambiental?; 2 - Os sujeitos ativo e passivo nos crimes ambientais; 3 - As pessoas jurídicas nos crimes ambientais - art. 3º; 4

Redação Dissertativa ÍNDICE DE REDAÇÕES Redação dissertativa 1: Tema: ficha limpa.Tópicos: política, corrupção, crise moral. Redação dissertativa 2: Tema: governo brasileiro.Tópicos: relações exteriores, acordo nuclear, energia nuclear. Redação dissertativa 3: Tema: empresas de telecomunicações.Tópicos: telefonia, empresas de telefonia, mercado de telecomunicações, telecomunicações. Redação dissertativa 4: Tema: comércio chinês.Tópicos: mercado internacional, política cambial, comércio chinês

pratica do crime previsto no artigo 306 da Lei 9.503/1997, c/c artigo 2°, inciso II, do Decreto 6.488/2008, sendo lhe negado no referido Auto de Prisão em Flagrante o direito de entrevistar-se com seus advogados ou com seus familiares. II DO DIREITO De acordo com o que se vê nos autos, o Denunciado foi acusado pela prática do delito tipificado no art. 306 da Lei 9.503/97, com nova redação dada pela lei 11.705/08, o qual apresenta a seguinte redação: “Art. 306 – conduzir veículo…

QUÍMICA MOISÉS DIAS SÁ UMA VISÃO SISTEMÁTICA SOBRE A MACONHA (CANNABIS SATIVA) NO ENSINO MÉDIO São Luís 2006 1 MOISÉS DIAS SÁ UMA VISÃO SISTEMÁTICA SOBRE A MACONHA (CANNABIS SATIVA) NO ENSINO MÉDIO Monografia apresentada ao Curso de Química do CEFET-MA para obtenção de grau de Licenciatura em Química Orientador: Profº Dr. José Hilton Gomes Rangel São Luís 2006 2 MOISÉS DIAS SÁ UMA VISÃO SISTEMÁTICA SOBRE A MACONHA (CANNABIS SATIVA) NO ENSINO…

haja fauna). FUNDAMENTO LEGAL A competência para legislar sobre a fauna, caça e pesca é da União, Estados e DF (art. 24, VI da CF). Cuida-se de competência legislativa concorrente. A competência legislativa difere da competência prevista no artigo 23, VII da CF. Diz este artigo que é competência da União, Estados e DF e Municípios proteger as florestas e a flora. Trata-se de competência comum (administrativa) entre os poderes públicos. A Lei nº 9.605/98 tipifica várias condutas…