Recurso Ibama Pássaro

DS8 - DIREITO AMBIENTAL - LUCIANA RANGEL I - DIREITO AMBIENTAL. PATRIMÔNIO AMBIENTAL I.1. Conceitos Meio Ambiente: É o conjunto de interações de recursos naturais, artificiais e culturais, necessário ao desenvolvimento equilibrado da vida em todas as suas formas. Art. 3, I, Lei 6938/81, essa lei organizou o direito ambiental em nosso país. obs: atualmente o conceito de meio ambiente é mais amplo do que o descrito no art. 3, I da lei 6938. O CONAMA trouxe um conceito de meio ambiente mais

a um dos ecossistemas mais ameaçados no mundo. Espécies em extinção, maioria na Mata Atlântica Extensão: todo o Litoral Norte e Serra Gaúcha estão dentro da chamada Floresta Atlântica. Gralha azul, que planta o pinhão na Serra; Os pássaros que comem as sementes da figueira. Cerca de 80 milhões da população brasileira vive a margem da floresta. 5% da cobertura florestal original (quase que exclusivamente nas vertentes da Serra do Mar). 2,5 vezes superior ao…

hoje considerada a maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, vem sendo alvo de intensos debates na região, desde 2009, quando foi apresentado o novo Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Em fevereiro de 2010, o Ibama concedeu a Licença Prévia para Belo Monte, impondo uma série de 40 condicionantes socioeconômicas e ambientais ao projeto. No dia 20 de abril de 2010 foi realizado um leilão para decidir qual grupo de empresas seria o responsável pela…

utilizando-se o recurso da pausa protocolada. Dessa forma, as ideias iniciais dos alunos foram sendo confrontadas com o que estava sendo descoberto ao longo da leitura. Intentando para o fato de que um texto não possui um sentido único, mas vários que vão sendo construídos. Durante a leitura os alunos mostraram-se bastante envolvidos e muito participativos. No entanto ficaram frustrados com o final do conto pois, o personagem principal não sai imediatamente da prisão e não vê mais o…

em todas as formas, há que se promover a educação ambiental como disciplina obrigatória no currículo escolar. Há que se buscar imediatamente dentro das instituições sociais públicas e privadas a preservação do nosso patrimônio ambiental, de nossos recursos naturais enquanto temos. PALAVRAS-CHAVE: Crime Ambiental. Legislação. Natureza. 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo geral o problema da degradação do meio ambiente, crimes contra fauna e flora que…

exploração do petróleo. Desde 1970, a problemática ambiental ganhou maior intensidade em pesquisas e debates internacionais e nacionais. A mídia registra, com bastante frequência, o agravamento dos problemas ambientais, tais como: poluição dos recursos hídricos, aquecimento global, efeito estufa, desmatamento, chuvas ácidas, aumento da produção de resíduos sólidos, degradação ambiental, entre outros. A preocupação com o meio ambiente vem ocorrendo de forma contínua e crescente…

.................................................. 7 5. MONITORAMENTO E RECURSOS ....................................................................................... 9 6. PERÍODO DE VALIDADE E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO ...................................... 10 7. ÓRGÃOS INTERVENIENTES................................................................................................ 11 8. ORÇAMENTO E FONTE DE RECURSOS ..........................................................................

Convenção da Organização das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB) promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16.03.1998 e refere-se à exploração, manipulação, exportação de recursos biológicos, com fins comerciais, além do conhecimento das populações tradicionais sobre a utilização de espécies da fauna e flora. Um estudo do IBAMA indica que em apenas um dos ramos da biopirataria, o tráfico de animais silvestres, o país perde atualmente mais de US$ 1 bilhão. Está evidente que as…

exploração do petróleo. Desde 1970, a problemática ambiental ganhou maior intensidade em pesquisas e debates internacionais e nacionais. A mídia registra, com bastante frequência, o agravamento dos problemas ambientais, tais como: poluição dos recursos hídricos, aquecimento global, efeito estufa, desmatamento, chuvas ácidas, aumento da produção de resíduos sólidos, degradação ambiental, entre outros. A preocupação com o meio ambiente vem ocorrendo de forma contínua e crescente…

estabelecer programas específicos para este segmento. O primeiro programa estabelecido pela EMBRATUR em 1987, Projeto Turismo Ecológico, não emplacou. Dois anos depois a Comissão técnica Nacional constituída conjuntamente com o IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, primeira iniciativa direcionada a ordenar o segmento. Ainda na mesma década foram autorizados os primeiros cursos de guia especializados, mas foi com a Rio 92 que esse tipo de…