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Primeiramente ao Grande Arquiteto do Universo, por estar sempre presente em todos os momentos da minha vida, me guiando. Ao estimado Professor Eduardo Ramos de Assis Pereira pela dedicação na orientação e revisão do conteúdo na pesquisa e com material de apoio para elaboração da minha tese. Ao respeitado Professor Kenny Francisco Nunes, pelo estímulo quando na escolha do tema dessa dissertação, pela ajuda e disponibilidade sempre que foi preciso. Aos componentes

obrigação que pode incumbir uma pessoa a reparar o prejuízo causado a outra, por fato próprio, ou por fato de pessoas ou coisas que dela dependam”2. “[...] obrigação de reparar um prejuízo, seja por decorrer de uma culpa ou de uma circunstância legal que a justifique, como a culpa presumida, ou por uma meramente objetiva”3. “[...] Diz-se quando resulta de dano, direto ou indireto, causado ao patrimônio de terceiros, voluntariamente, ou por imprudência, negligência, imperícia, ou…

sua dívida, e quando eram chamados ao judiciário através da execução do credor, simplesmente se “escondiam” (uma vez que o devedor tem que ser citado para ser executado), ou alienavam os bens, através de “contratos de gaveta” sem nenhuma validade legal. A alienação fiduciária de bens imóveis consiste na transmissão da propriedade resolúvel (temporária) do bem ao credor, permanecendo a posse com o devedor, que somente passa a ser proprietário, com o pagamento da obrigação pela qual…

assegurar que o sistema jurdico vigente representa uma conciliao entre os valores da ordem e os valores da liberdade. HYPERLINK file///CDocuments20and20SettingsAlexandre.CYBERDConfiguraes20locaisTemp61PAG00001.HTM l 11 1 Em meus recentes estudos sobre alguns aspectos da evoluo do Direito Civil HYPERLINK file///CDocuments20and20SettingsAlexandre.CYBERDConfiguraes20locaisTemp61PAG00001.HTM l 22 2 alertei os estudiosos do perigo em se desprezar os motivos de ordem global que legitimam o…

nos faz construir castelos e sonhos, com os tijolos da fé, o concreto da humildade e o suor da perseverança. 5 Índice Agradecimentos ........................................................................................... Uma Reflexão Sobre o Novo Código Civil ................................................ Prefácio à Primeira Edição ....................................................................... Apresentação da Primeira Edição…

trabalho..................................................................................39 19. Referências de pesquisa.......................................................................................40 Legislação Trabalhista 1. Trabalho e suas definições Trabalho vem do latim tripalium, que era uma espécie de instrumento de tortura ou uma canga que pesava sobre os animais. A primeira forma de trabalho foi a escravidão, em que o escravo era considerado apenas uma…

inversão da lógica natural dá conta de uma das marcas dessa geração: a velocidade da transformação, a profusão de idéias, a multiplicação das novidades. Vivemos a perplexidade e a angústia da aceleração da vida. Os tempos não andam propícios para doutrinas, mas para mensagens de consumo rápido. Para jingles, e não para sinfonias. O Direito vive uma grave crise existencial. Não consegue entregar os dois produtos que fizeram sua [2] reputação ao longo dos séculos. De fato, a injustiça…

mulheres e meninas, adoção internacional ilegal, turismo sexual e trabalho forçado. No Brasil, de fato, existe um relativo empenho na adoção de propostas em favor da repressão ao tráfico de seres humanos. Todavia, inexiste legislação específica sobre o tema já que o delito de tráfico de mulheres descrito no art. 231 do Código Penal Brasileiro, prevê punição somente para a entrada ou saída de mulher no país com a finalidade única de prostituir-se. O legislador, à época, não previu…

considerando que é suprimido o processo de conhecimento quando se trata de execução fundada em título executivo extrajudicial. Não há lide e nem sentença no processo de execução, que serve de instrumento para a satisfação do direito do credor. A doutrina e a jurisprudência, contudo, admitem em algumas situações que é possível estabelecer, excepcionalmente, o contraditório no processo de execução, através da exceção ou objeção de pré-executividade ou quando surge incidente processual no…

aprovados utilizam este serviço. Este assunto é abafado por empresas de coaching e não levam em consideração este assunto na batalha do mundo dos concursos. Conhecimento não é crime, utilizá-lo ou não fica a seu critério! Depois de estudarmos muito sobre Coaching e adaptarmos a realidade e experiência do Supremacia Concursos, e sentindo na pele a vida difícil de concurseiro, conseguimos lançar esta obra. Além disso, sintetizamos de maneira objetiva este trabalho, mostrando aquilo que…