Realize Pesquisa Legal Doutrina E Jurisprudencial Sobre

insuficiente. Precisa ser complementado. Posto tudo isso, e aceitando todos os critérios anteriores, Hely Lopes Meirelles resolve, tomando por base um novo critério, definir direito administrativo naquele que é o conceito mais aceito por toda a nossa doutrina. Critério da Administração Pública O conceito de direito administrativo formulado por Hely Lopes Meirelles é aquele que deverá ser levado para a prova: “Direito administrativo é um conjunto harmônico de princípios e…

A espirituosa inversão da lógica natural dá conta de uma das marcas dessa geração: a velocidade da transformação, a profusão de idéias, a multiplicação das novidades. Vivemos a perplexidade e a angústia da aceleração da vida. Os tempos não andam propícios para doutrinas, mas para mensagens de consumo rápido. Para jingles, e não para sinfonias. O Direito vive uma grave crise existencial. Não consegue entregar os dois produtos que fizeram sua reputação ao longo dos séculos. De fato, a…

considerações acerca da terceirização na jurisprudência brasileira, apontando seus principais aspectos, enfatizando a importância do Direito trabalhista para salvaguardar os interesses dos trabalhadores, com o intuito de evitar a terceirização fraudulenta. A doutrina e a própria jurisprudência trazem vários casos em que a terceirização mostra-se como verdadeira fraude ao contrato de trabalho e às garantias que as leis trabalhistas estabelecem, na medida em que foi constatada a…

REVISTA DA ESMESC, v. 18, n. 24, 2011 | 457 Objetiva-se então, demonstrar que, o Judiciário também encontra-se legitimado para tanto, ocorre assim a Politização do Direito, onde o Judiciário passa a exercer atividade criativa deste, justifica-se na pesquisa no tangente à evolução do Poder Judiciário para com a criação de Direito através de vias hermenêuticas interpretativas constitucionais. Faz-se necessário estabelecer uma ligação entre temas como o Estado, o Direito e a…

tributárias tem proporcionado grandes perdas de competitividade das empresas. A introdução traz um breve comentário sobre o sistema tributário no Brasil. No primeiro capitulo traz-se um comentário sobre a origem do tributo, evidenciando os conceitos, elementos do tributo, natureza jurídica e as espécies tributárias. No segundo capitulo discorre-se sobre os impostos, e a lista dos principais pagos no Brasil. No terceiro capitulo procurou-se demonstrar a…

análise tributária e do uso das tecnologias da informação e da comunicação em organizações empresariais como fator de sucesso das mesmas utilizando-se do cenário atual das organizações e das mudanças de paradigmas nas TICs e informação como problema da pesquisa indexados á evidencia do elenco de razões tributárias que possam colaborar para o sucesso ou insucesso de uma pequena empresa no Brasil. Neste sentido tem-se como objetivo geral a descrição dos principais motivos tributários que…

omissão de alguma verba indenizatória ou gratificação. É interessante consultar os fóruns de concursos. Temos dois que podemos indicar, onde você encontra muita coisa boa e ruim, é necessário saber filtrar. Ali você encontrará informações sobre carreira, remuneração, e até classificação extra-oficial. http://forum.concursos.correioweb.com.br http://www.forumconcurseiros.com/ 17 www.supremaciaconcursos.com.br Quase todo concurso gera a proliferação de…

profissionais. Chama a atenção na ponderação da responsabilidade subjetiva e objetiva do médico, bem como pontua sobre o tipo de obrigação que o médico se vincula ao atender um paciente. Busca-se uma conclusão a partir da analise do ordenamento jurídico, jurisprudencial e doutrinário sobre os casos em que o médico age culposamente e suas respectivas conseqüências. Conclui com uma análise sobre a incidência do Código de Defesa do Consumidor na matéria de erro médico, visualizando as…

várias proteções infraconstitucionais e inclusive tratados e convenções internacionais buscando uma igualdade e, sobretudo dignidade a esses trabalhadores. Deste modo o método de abordagem a ser utilizado será o dedutivo. O procedimento consistirá em pesquisa bibliográfica, legislativa e, de estudo de caso, concernente a situação dos empregados domésticos em suas relações trabalhistas com seus empregadores, diante de tais mudanças. No primeiro capítulo, parte-se de uma análise da…

subjetivas e não antecipando nada...” Rui Barbosa RESUMO O presente trabalho tem como principal objetivo, dentre o Processo Penal Brasileiro, a teoria geral das provas e objetiva analisar seus reflexos na construção jurisprudencial e doutrinária. Com a finalidade de obter a verdade dos fatos, investiga-se o papel das provas no sistema processual penal, a atribuição de ônus entre as partes e a posição assumida pelos juízes. Tal investigação tem como…