Realize Pesquisa Legal Doutrina E Jurisprudencial Sobre

Obrigado ao Prof. Carlos Eduardo Vasconcelos e aos colegas e professores Diaulas Ribeiro e Rogério Schietti, por suas críticas e sugestões ao meu projeto de dissertação. Também sou grato à colega Kédyma Almeida, por se prontificar a realizar pesquisa de artigos doutrinários na Biblioteca da Universidade Carlos III, durante sua estada em Madri, bem como ao colega Diaulas Ribeiro, por franquear-me acesso à sua biblioteca particular, na qual obtive vários dos títulos estrangeiros…

EDIÇÃO Este livro chega à sua terceira edição após mais um ano de conquistas editoriais. Para esta edição, o texto foi revisado, ampliado e atualizado com as principais normas emergentes. Também constam os principais julgados proferidos no último ano sobre as matérias atinentes à obra, especialmente do Superior Tribunal de Justiça. Na parte relativa ao Direito Material, foram incluídos mais comentários quanto aos projetos de Reforma do Código de Defesa do Consumidor, em especial…

Previsão Legal, polêmicas, divergências e discussões referentes a entendimentos doutrinários, bem como às justificativas dos tribunais, com relação ao caso concreto, acerca da matéria. Palavras-chaves: Provas. Significado. Finalidade. Competência. Princípios. Espécies. Súmula. Jurisprudência. ABSTRACT Such talks about the work of the General Theory Evidence in Criminal Procedure, justifying broadly and complete their specificities. Addressing its concept, purpose, principles and legal…

pela Constituição Federal de 1988, nota-se que ainda há grande discriminação em relação às uniões homoafetivas, visto que não possuem qualquer regulamentação específica no ordenamento jurídico brasileiro. (OBJETIVOS) Tem-se como objetivo geral desta pesquisa: verificar se há a possibilidade de reconhecimento, como entidade familiar, da união estável homoafetiva no sistema jurídico brasileiro. Como objetivos específicos: analisar a evolução normativa da família, tomando por base a sua…

se extinguir a relação obrigacional, conforme as regras do Código Civil Brasileiro. Visto que, cada forma de extinção de uma obrigação tem peculiaridades específicas, o objetivo do trabalho ora apresentado é definir, por meio de pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, os conceitos e a principais características de cada tema. Palavras-chave: Obrigações. Pagamento. Pagamento em consignação. Pagamento com sub-rogação. Imputação de pagamento. Dação em pagamento. Novação. Compensação. Confusão.

Nelson Diz, Ana Paula de Barcellos e Cláudio Pereira de Souza Neto por haverem lido os originais e formulado críticas e sugestões valiosas, bem como a Eduardo Mendonça, Teresa Melo e Danielle Lins pela ajuda inestimável na pesquisa e na revisão do texto. propícios para doutrinas, mas para mensagens de consumo rápido. Para jingles, e não para sinfonias. O Direito vive uma grave crise existencial. Não consegue entregar os dois produtos que fizeram sua reputação ao longo dos…

dispositivo estabelece a obrigatoriedade de a Administração respeitar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade,publicidade e eficiência.são considerados expressos porque é possível identificar, claramente, o “nome” de cada um deles no texto legal ou constitucional. É o que acontece, por exemplo, com o princípio da moralidade. O nome desse princípio não é “princípio do respeito à ética e à moral”, mas sim MORALIDADE, com todas as letras! Em alguns casos,…

conflita com minha compreensão do processo. Refiro-me ao entendimento, aceito pela doutrina brasileira, de que as ações devam ser propostas “contra o Estado”. Não contra o demandado, mas “perante” ele (Ver o ensaio que redigi para o livrohomenagem ao Prof. Alcides de Mendonça Lima, in Revista Forense, vol. 323, p. 119). Claro, se estabelecemos a premissa de que somente existem as “três ações” reconhecidas pela doutrina, as declaratórias, constitutivas e condenatórias, torna-se…

Proibitório: O olhar do Juiz Sobre a amor que anima as partes | Geovane de Assis Batista p.55 Sistema de produção capitalista: Da exploração acachapante ao Capital Escolado| Luiz Fernando Lourenço Guimarães p.112 Embargos de Declaração Protelatórios: Uma análise á luz do princípio da Eficiência no Processo | Guilherme Guimarães Ludwig p.65 Perícias médicas e de Segurança do Trabalho: violação ou efetivação dos princípios do acesso à justiça, devido processo legal e …

valor do estudo. Ao meu namorado, Antônio, pelo amor, parceria, compreensão e incentivo; por dar sentido e trazer felicidade à minha vida; por compartilhar meus sonhos e me ajudar a torná-los realidade. RESUMO O presente trabalho versa sobre a responsabilidade da Administração Pública pelo pagamento de verbas trabalhistas inadimplidas pela empresa prestadora de serviços em casos de terceirização. Num primeiro momento, analisa-se o instituto da terceirização de serviços,…