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Arquitetura e Urbanismo campo. HORSTH E SORTE EMPEENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A Empreendimento Loteamento Cidade Verde -----------------------------------------------------------------------------------------------------PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL - PCA ÍNDICE 1- INTRODUÇÃO 1 2- OBJETIVOS 1 3- CONTEXTO DO PROJETO 1 3.1 - IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR 1 3.2 - IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO LICENCIAMENTO 2 3.3 3.3.1 3.3.2 3.3.3 - 2 2 3 3.3.4 -…

Controle Ambiental (PCA) é um estudo que identifica e propõe medidas mitigadoras quanto aos impactos gerados por empreendimentos de médio porte. Conforme o artigo 5º da Resolução CONAMA nº 9 de 1990, o PCA deve contemplar os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase de Licença Prévia (LP). Ou seja, o estudo avalia e elenca quais medidas devem ser executadas para que a obra, que já foi viabilizada, cause menos danos ao ambiente. A elaboração do…

TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL (PCA) DE FABRICAÇÃO DE AGUARDENTE DE CANA DE AÇUCAR Se este PCA for apresentado juntamente com o respectivo RCA, preencher a partir do Módulo 3. MÓDULO 1 - IDENTIFICAÇÃO 1. Identificação do Empreendedor Nome CPF / CNPJ Identidade Órgão Expedidor UF Endereço Caixa Postal Município Distrito ou localidade UF CEP DDD Fone Fax E-mail Pessoa Física ( ) Pessoa Jurídica ( ) Cadastro de Produtor Rural – PR…

Regularização Ambiental que a Walter Lazzarini Consultoria Ambiental oferece a seus clientes, destacamos: * Estudo de Impacto Ambiental – EIA * Relatório de Impacto Ambiental – RIMA * Plano de Controle Ambiental – PCA * Relatório de Controle Ambiental – RCA * Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD * Estudo Ambiental Simplificado – EAS * Relatório Ambiental Preliminar – RAP * Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS * Estudo de…

CONAMA n° 9 de 1990, o PCA deve contemplar os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase de Licença Prévia (LP). Ou seja, o estudo avalia e elanca quais medidas devem ser executadas para que a obra, que já foi viabilizada, cause menos danos ao meio ambiente. A elaboração do PCA se dá durante a Licença de Instalação (LI ), e de maneira geral ele é exigido pelos órgãos ambientais como subsídio para o Licenciamento Ambiental. O PCA…

Legislação Federal de Meio Ambiente, 1992). Elaboração do Termo de Referência para Estudos Ambientais O que é Termo de Referência? O Termo de Referência é o instrumento orientador para a elaboração de qualquer tipo de Estudo Ambiental (EIA/RIMA, PCA, RCA, PRAD, PLANO DE MONITORAMENTO, etc). Tem por objetivo estabelecer as diretrizes orientadoras, conteúdo e abrangência do estudo exigido do empreendedor, em etapa antecedente à implantação da atividade modificadora do meio ambiente.…

APRESENTAÇÃO O PCA – Plano de Controle Ambiental, aqui apresentado, foi elaborado obedecendo às orientações do termo de referencia para Elaboração do Plano de Controle Ambiental – PCA, GER 001, da FEAM- Fundação Estadual do Meio Ambiente. Nele estão contidas informações, que permitem caracterizar e conhecer a instalação, bem como a localização do empreendimento e os aspectos de interesse da região onde está instalado. Estão, também, caracterizadas todas as providências para…

água; Coordenadas geográficas. Inclui-se para a Licença Prévia o Estudo de Impacto Ambiental – EIA e o Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, ou em alguns casos somente o RCA – Relatório de Controle Ambiental. Para a Licença de Instalação, inclui-se o Relatório de Controle Ambiental - RCA e o Plano de Controle Ambiental – PCA. Solicitado durante a Licença Prévia, o EIA é o relatório necessário para os empreendimentos que ainda serão instalados. Elaborado por uma equipe…

ANEXO I Termo de Referência Relatório de Controle Ambiental e Plano de Controle Ambiental – RCA/PCA TERMO DE REFERÊNCIA Relatório de Controle Ambiental (RCA) e PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL (PCA) Diretrizes Gerais O Relatório de controle Ambiental-RCA a ser apresentado constituir-se-á numa série de informações, levantamentos e/ou estudos, destinados a permitir a avaliação prévia dos efeitos ambientais resultantes da instalação e funcionamento do empreendimento proposto. A…

SUDECAP PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL – PCA BOULEVARD ARRUDAS 5º TRECHO AO LONGO DA AVENIDA TEREZA CRISTINA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA BARBACENA E A AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK Concepção Viaduto Documento elaborado para o requerimento de Licença de Implantação junto ao COMAM – Belo Horizonte 1ª Edição Janeiro / 2011 Aluvial Engenharia e Meio Ambiente Ltda. Avenida Francisco Sá 35 conj. 200 – Prado 30411-145 Belo Horizonte - MG Boulevard Arrudas 5º Trecho…