Rca Pca

tratamento (estabilização química). 3.6 PCA – Plano de Controle Ambiental O Plano de Controle Ambiental é um estudo que identifica e propõe medidas mitigadoras quanto aos impactos gerados pelos empreendimentos. De acordo com o artigo 5º da Resolução CONAMA nº 9 de 1990, onde diz; “A Licença de Instalação deverá ser requerida ao meio ambiental competente, ocasião em que o empreendedor deverá apresentar o Plano de Controle Ambiental-PCA, que conterá os projetos executivos…

dos passos fundamentais para que um estudo de impacto ambiental alcance a qualidade esperada, esse roteiro é denominado Termo de Referência que é apenas um instrumento para a elaboração de qualquer tipo de Estudo Ambiental, por exemplo: EIA/RIMA, PCA, RCA, PRAD, Plano de Monitoramento, etc. 3.1 Estudos de Impacos Ambientais Os estudos devem desenvolver um conjunto de atividades, onde algumas são interdependentes e outras se processam ao longo do estudo com objetivo de aperfeiçoar…

localização, a análise do licenciamento se fará a partir do Relatório de Controle Ambiental – RCA ou do Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório – EIA/RIMA. Não é necessária a apresentação de projetos executivos, bastando anteprojetos ou relatórios de concepção. Dependendo do porte do Empreendimento e de sua localização, a análise do licenciamento se fará a partir do Relatório de Controle Ambiental – RCA ou do Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório – EIA/RIMA.…

TERMO DE REFERÊNCIA DO RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL DE ESTABELECIMENTOS GERADORES DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE 1- CONTEÚDO BÁSICO O conteúdo básico do RCA deverá abordar os seguintes aspectos: descrição do empreendimento a ser licenciado; caracterização das emissões geradas nos diversos setores do empreendimento, no que concerne a ruídos, efluentes líquidos, efluentes atmosféricos e resíduos sólidos. O detalhamento das informações a serem prestadas deverá obedecer rigorosamente…

DO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL.........................35 11 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...........................................................36 Apresentação Com base no Relatório de Controle Ambiental – RCA, é elaborado o Plano de Controle Ambiental – PCA, que constam propostas de prevenção e/ou correção das não conformidades legais relativas à poluição resultante das atividades realizadas no empreendimento. Seguem propostas relativas aos ruídos, efluentes líquidos,…

área com portaria de lavra anterior à Portaria nº 231, D.O.U. 07/08/1998) Cessão e transferência de direitos minerários Requerimento de Licença Prévia junto ao órgão ambiental competente (LP) - sem o RCA Requerimento de Licença de Instalação junto ao órgão ambiental competente (LI) sem o PCA Requerimento de Licença de Operação junto ao órgão ambiental competente (LO) Requerimento de renovação da Licença Ambiental Requerimento de Anuência Prévia para perfuração de poço tubular…

área com portaria de lavra anterior à Portaria nº 231, D.O.U. 07/08/1998) Cessão e transferência de direitos minerários Requerimento de Licença Prévia junto ao órgão ambiental competente (LP) - sem o RCA Requerimento de Licença de Instalação junto ao órgão ambiental competente (LI) sem o PCA Requerimento de Licença de Operação junto ao órgão ambiental competente (LO) Requerimento de renovação da Licença Ambiental Requerimento de Anuência Prévia para perfuração de poço tubular…

eles a localização das obras e seu grau de impacto ao meio ambiente, fatores estes que indicarão a necessidade de estudos, as autorizações e os programas que deverão ser cumpridos, como por exemplo: Relatório de Controle Ambiental (RCA) / Plano de Controle Ambiental (PCA); Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA) ; Plano Básico Ambiental (PBA) ; Estudos para obtenção de Autorização para Supressão Vegetal (ASV). Em paralelo à elaboração…

Plano de controle ambiental – PCA: – Estudo ambiental que além da apresentação do empreendimento, identifica os impactos gerados e suas magnitudes, e das várias medidas mitigadoras. É exigido para concessão de Licença de Instalação de atividade de extração mineral de todas as classes. O arquiteto que trabalha com PCA coordena o trabalho. Esta sendo feito por arquitetos, engenheiros ambientais e engenheiros civis com graduação. Relatório de controle ambiental – RCA: Documento exigido na hipótese

consequências ambientais de sua implementação. Plano de Controle Ambiental – PCA O Plano de Controle Ambiental – PCA é exigido pela Resolução CONAMA nº 09/90, para a concessão da Licença de Instalação de atividade de extração mineral de todas as classes previstas no Decreto-Lei 227/67. Alguns órgãos ambientais também exigem o PCA para o licenciamento de outros tipos de atividades produtivas potencialmente poluidoras. O PCA é o documento que contém os projetos executivos de…