pca ambiental

ANEXO I Termo de Referência Relatório de Controle Ambiental e Plano de Controle Ambiental – RCA/PCA TERMO DE REFERÊNCIA Relatório de Controle Ambiental (RCA) e PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL (PCA) Diretrizes Gerais O Relatório de controle Ambiental-RCA a ser apresentado constituir-se-á numa série de informações, levantamentos e/ou estudos, destinados a permitir a avaliação prévia dos efeitos ambientais resultantes da instalação e funcionamento do empreendimento proposto. A elaboração do mesmo deverá ocorrer de forma objetiva, ordenada e clara, procurando dar maior enfoque à(s) área(s) que sofrerá(ão) maior modificação ambiental, sempre delineado pela legislação ambiental vigente. Este termo de referência traz o conteúdo mínimo que deverá ser abordado no RCA/PCA e não exclui a possibilidade de ser exigida alguma documentação nova para ser anexado ao relatório, se assim for solicitado após a análise processual. 1. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR 1. Nome/Razão social 2. CPF/CNPJ 3. Inscrição Estadual 4. Nome do responsável 5. Telefone e fax 6. Endereço completo da empresa 7. Endereço para correspondência 1.1. IDENTIFICAÇÃO DA ATIVIDADE/EMPREENDIMENTO 8. Atividade a ser licenciada 9. Endereço da atividade 10. Número(s) do(s) processo(s) do DNPM e título outorgado para cada processo, bem como a área final após análise pelo DNPM 11. Coordenadas UTM da lavra Para lavra de areia em leito de rio, apresentar tabela com o número da caixa de areia e respectiva…

ANEXO I Termo de Referência Relatório de Controle Ambiental e Plano de Controle Ambiental – RCA/PCA TERMO DE REFERÊNCIA Relatório de Controle Ambiental (RCA) e PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL (PCA) Diretrizes Gerais O Relatório de controle Ambiental-RCA a ser apresentado constituir-se-á numa série de informações, levantamentos e/ou estudos, destinados a permitir a avaliação prévia dos efeitos ambientais resultantes da instalação e funcionamento do empreendimento proposto. A…

desta bacia escoam do sentido NNW para SSE, medianamente distribuído, a enchente é menor em relação à distribuição da drenagem e dos tributários menores da bacia. No contexto hidrogeológico, sugere-se a existência de dois domínios aqüíferos caracterizados pelas rochas cristalinas e metassedimentares. Conclui-se que as águas superficiais são classificadas como do tipo sulfatadas ou cloretadas sódicas e as águas subterrâneas do tipo bicarbonatadas cálcicas diretamente associadas às…

envolvê-las e separá-las;  Apresenta sais minerais em sua composição como por exemplo o bicarbonato, flúor, ferro e cálcio, que foram dissolvidos pela água ao entrarem em contato com a mesma. Abastecimento de água nacional  Serviço de abastecimento de água apresenta atendimento superior a 58% em todas as regiões do País, porém a qualidade da água muitas vezes não é levada em conta.  As tecnologias de tratamento de águas para abastecimento são classificadas…

A QUESTÃO AMBIENTAL NA ETAPA DE PERFURAÇÃO DE POÇOS MARÍTIMOS DE ÓLEO E GÁS NO BRASIL Silvia Blajberg Schaffel TESE SUBMETIDA AO CORPO DOCENTE DA COORDENAÇÃO DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO COMO PARTE DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A OBTENÇÃO DO GRAU DE MESTRE EM CIÊNCIAS EM PLANEJAMENTO ENERGÉTICO. Aprovada por: ________________________________________________ Prof. Roberto Schaeffer, Ph.D. …

final, podendo ser autorizado um licenciamento prévio para realização da obra ou o indeferimento do projeto. A Resolução CONAMA nº 01, de 23 de janeiro de 1986 estabelece os empreendimentos passíveis de apresentação de estudos ambientais por meio de EIA/RIMA e as diretrizes para elaboração destes estudos. O EIA/RIMA são estudos contidos dentro do processo de licenciamento ambiental das atividades modificadoras do meio ambiente e são submetidos à análise e aprovação do órgão ambiental…

TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL – RCA REFERENTE A ATIVIDADE DE ABATEDOUROS E MATADOUROS DE ANIMAIS, DE GRANDE, MÉDIO E PEQUENO PORTE, INDUSTRIALIZAÇÃO DA CARNE E PROCESSAMENTO DE SUBPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL. APRESENTAÇÃO Objetivos: Obtenção da licença ambiental, escopo do RCA, histórico do empreendimento, importância do empreendimento para o desenvolvimento sócio-econômico do município. CARACTERIZAÇÃO GERAL DO EMPREENDIMENTO IDENTIFICAÇÃO DO…

1 Empresa Pública Águas Minerais Poços de Caldas Ltda. RELATÓRIO TÉCNICO DE ESTÁGIO Jerusa Gouveia de Mello Poços de Caldas 2010 2 Jerusa Gouveia de Mello RELATÓRIO TÉCNICO DE ESTÁGIO Relatório de Atividades referente ao Programa de Estágio desenvolvido pela Empresa Pública Águas Minerais Poços de Caldas Ltda. em parceria com o Instituto Federal do Sul de Minas Gerais. Supervisor: Eng.º Rodopiano Marques Evangelista Poços de Caldas 2010 3…

UNIUBE – UNIVERSIDADE DE UBERABA ALINE CARLA SILVA FABIANA GOMES DA SILVA LÚCIO CLÁUDIO GONÇALVES ROGÉRIO LUCIANO SANTANA VIVIANE FERNANDA SILVA RCA E PCA DE AVICULTURA DE POSTURA E FÁBRICA DE PRODUTOS ALIMENTARES (MASSAS) Uberaba – MG 2011 ALINE CARLA SILVA FABIANA GOMES DA SILVA LÚCIO CLÁUDIO GONÇALVES ROGÉRIO LUCIANO SANTANA VIVIANE FERNANDA SILVA RCA E PCA DE AVICULTURA DE POSTURA…

Resolução Conama 01/86, sendo solicitado durante a LP. A listagem das atividades em que é obrigatória a apresentação do EIA, está disponível no site da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Relatório de Impacto Ambiental (Rima): explicita as conclusões do EIA e que necessariamente sempre o acompanha. À semelhança do EIA, o Rima deve ser elaborado por equipe multidisciplinar, redigido em linguagem acessível, devidamente ilustrado com mapas, gráficos e tabelas, de…