03 Matadouro Rca

TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL – RCA REFERENTE A ATIVIDADE DE ABATEDOUROS E MATADOUROS DE ANIMAIS, DE GRANDE, MÉDIO E PEQUENO PORTE, INDUSTRIALIZAÇÃO DA CARNE E PROCESSAMENTO DE SUBPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.

APRESENTAÇÃO
Objetivos: Obtenção da licença ambiental, escopo do RCA, histórico do empreendimento, importância do empreendimento para o desenvolvimento sócio-econômico do município.

CARACTERIZAÇÃO GERAL DO EMPREENDIMENTO

IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR
Razão Social:
Nome Fantasia: *
CNPJ:
Inscrição Estadual:
Endereço:
Município:
Distrito:
CEP:
Caixa Postal:
E-mail:
Contato:
Cargo / Função:
Telefone:
Fax:
Responsável legal pelo empreendimento:
CPF:

IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO A SER LICENCIADO
Razão social:
Classificação do empreendimento segundo a legislação vigente:
CNPJ:
Inscrição Estadual:
Toponímia / Localização e vias de acesso:
Município(s):
Distrito:
CEP:
Caixa Postal:
E-mail:
Contato:
Cargo / Função:
Telefone:
Fax:

LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
Coordenadas UTM
X
Y
Meridiano Central: ( ) 39° ( ) 45° ( ) 51°
Coordenadas Geográficas
Latitude S
G:
M:
S:
Fuso: ( ) 22° ( ) 23° ( ) 24°

Longitude W Gr.
G:
M:
S:
Datum: ( ) Córrego Alegre ( ) SAD 69 ( ) WGS 84
Localização em relação à sede municipal (distância e acesso)
Curso d’ água mais próximo do empreendimento:
Anexo I – Mapa de Localização (em base topográfica do IBGE ou equivalente) – escala 1:50.000

SOBRE O LICENCIAMENTO
Licença solicitada: ( ) Prévia ( ) Instalação ( ) Operação
Projeto ( ) Instalação iniciada em / / Operação desde / /
Trata-se de Licença para ampliação/modificação do empreendimento já licenciado ( ) sim ( ) não
Código da Atividade:
Capacidade a ser ampliada/modificada:
Assinale a Atividade(s) principal(ais):
Capacidade Instalada
( ) D-01-02-3 Abate de animais de pequeno porte (aves, coelhos, rãs, etc.).
Número de cabeças/dia:
( ) D-01-03-1 Abate de animais de médio e grande porte