TR RCA

TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL (RCA) POSTO DE COMBUSTÍVEIS 1. INTRODUÇÃO: Este Termo de Referência visa orientar a elaboração de Relatório de Controle Ambiental RCA a ser apresentado, em 03 (três) vias, pelos empreendedores ao NATURATINS, com vistas à complementação das informações técnicas e ambientais nos processos de licenciamento de Posto de Combustível (Médio Porte), conforme prevê os Anexos I da Resolução COEMA-TO n.º 007/2005. O Relatório de Controle Ambiental - RCA deverá ser elaborado por equipe técnica multidisciplinar devidamente habilitada, devendo constar no documento - nome, assinatura, registro no respectivo Conselho Profissional e Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de cada profissional. Este estudo ambiental deverá conter as informações obtidas a partir de levantamentos e/ou estudos realizados para elaboração do projeto objeto do licenciamento. Dependendo das características técnicas, ambientais e locacionais do empreendimento, o NATURATINS poderá solicitar as informações complementares que julgar necessárias para avaliação da proposta, bem como dispensar do atendimento às exigências constantes deste documento que, a seu critério, não sejam aplicáveis. 2. • • • • • • DADOS DO EMPREENDEDOR: Nome do proprietário ou arrendatário; RG e CPF; CNPJ (se for o caso); Telefone/Fax; Endereço completo para correspondências. E-mail. 3. DADOS DO RESPONSÁVEL TÉCNICO/EQUIPE TÉCNICA PELO PROJETO: • Nome / Razão Social; • CPF

diversas áreas da Ciência Ambiental, como: Arquitetura e Urbanismo; Sociologia e Antropologia; Biologia; Geologia; Geografia; Engenharia Civil; Arqueologia, Química e Direitos Agrário e Ambiental. Com moderno escritório, em sede própria no Sudoeste a ECOTECH AMBIENTAL assegura qualidade total em conteúdo, edição final e orientações técnicas, capacitada que está a atuar em diferentes atividades e empreendimentos, desde o planejamento à execução, principalmente no que se refere à Gestão…

TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL (PCA) DE FABRICAÇÃO DE AGUARDENTE DE CANA DE AÇUCAR Se este PCA for apresentado juntamente com o respectivo RCA, preencher a partir do Módulo 3. MÓDULO 1 - IDENTIFICAÇÃO 1. Identificação do Empreendedor Nome CPF / CNPJ Identidade Órgão Expedidor UF Endereço Caixa Postal Município Distrito ou localidade UF CEP DDD Fone Fax E-mail Pessoa Física ( ) Pessoa Jurídica ( ) Cadastro de Produtor Rural – PR…

TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL – RCA REFERENTE A ATIVIDADE DE ABATEDOUROS E MATADOUROS DE ANIMAIS, DE GRANDE, MÉDIO E PEQUENO PORTE, INDUSTRIALIZAÇÃO DA CARNE E PROCESSAMENTO DE SUBPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL. APRESENTAÇÃO Objetivos: Obtenção da licença ambiental, escopo do RCA, histórico do empreendimento, importância do empreendimento para o desenvolvimento sócio-econômico do município. CARACTERIZAÇÃO GERAL DO EMPREENDIMENTO IDENTIFICAÇÃO DO…

Osvaldo de Oliveira Aleixo Rodrigues, M.Sc. LICENCIAMENTO OBRIGATÓRIO PARA POSTOS DE COMBUSTÍVEIS INTRODUÇÃO: A água potável é um dos bens mais valiosos do planeta, fato este que deverá se evidenciar cada vez com maior clareza e significado neste século XXI. O território brasileiro, privilegiado neste contexto, detém cerca de 20% desse valioso recurso natural. Por outro lado, uma parcela de 97 % da água potável existente se encontra armazenada em lençóis subterrâneos. As águas…

específico da extração mineral da Classe II, existe a possibilidade de substituição do EIA/RIMA pelo Relatório de Controle Ambiental - RCA, a critério do órgão ambiental competente (Resolução CONAMA 009/90). II. EMPREENDIMENTOS / ATIVIDADES EM QUE SE APLICA E FASE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL EMPREENDIMENTO / ATIVIDADE FASE ENQUADRAMENTO LEGAL Empreendimentos Imobiliários • Cemitérios • Condomínios • Conjuntos habitacionais • Projetos de assentamentos e de colonização • Postos…

ANEXO I Termo de Referência Relatório de Controle Ambiental e Plano de Controle Ambiental – RCA/PCA TERMO DE REFERÊNCIA Relatório de Controle Ambiental (RCA) e PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL (PCA) Diretrizes Gerais O Relatório de controle Ambiental-RCA a ser apresentado constituir-se-á numa série de informações, levantamentos e/ou estudos, destinados a permitir a avaliação prévia dos efeitos ambientais resultantes da instalação e funcionamento do empreendimento proposto. A…

ANEXO I Termo de Referência Relatório de Controle Ambiental e Plano de Controle Ambiental – RCA/PCA TERMO DE REFERÊNCIA Relatório de Controle Ambiental (RCA) e PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL (PCA) Diretrizes Gerais O Relatório de controle Ambiental-RCA a ser apresentado constituir-se-á numa série de informações, levantamentos e/ou estudos, destinados a permitir a avaliação prévia dos efeitos ambientais resultantes da instalação e funcionamento do empreendimento proposto. A…

TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL (PCA) DE POSTO REVENDEDOR DE COMBUSTÍVEL | | |Se este PCA for apresentado juntamente com o respectivo RCA, preencher a partir do Módulo 3. | |MÓDULO 1 – IDENTIFICAÇÃO | |Identificação do Empreendedor …

Janeiro - RJ. violação dos direitos de autor (Lei nº 9.610/98) é crime 9 p.: estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. 1. Combustível; Plano estratégico. Goiânia - GO 2013 SUMÁRIO 4 DEFINIÇÃO DO NEGÓCIO VISÃO MISSÃO VALORES 5 SWOT CENÁRIO (TOA) 6 7 ANALISE SETORIAL FATORES CRÍTICOS DE SUCESSO MAPA ESTRATÉGICO 8 9 PAINEL ESTRATÉGICO (OIAI) PLANO DE AÇÃO (5W2H) LAM-UOL - Distribuidora de Combustível 1 DEFINIÇÃO DO NEGÓCIO A LAM-UOL é uma empresa distribuidora de…