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dos Recursos Naturais e Renováveis IEF – Instituto Estadual de Florestas IGAM – Instituto Mineiro das Águas LP – Licença Prévia LI – Licença de Instalação LO – Licença de Operação PCA – Plano de Controle Ambiental PRAD – Plano de Recuperação de Área Degradada PTRF - Plano Técnico de Reconstituição da Flora RCA – Relatório de Controle Ambiental Rima – Relatório de Impacto Ambiental SEMAD – Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável SISNAMA – Sistema…

de instalação (LI) Licença de operação (LO) É necessário também os seguintes estudos: Requerimento da licença ambiental Estudo de impacto ambiental (EIA) Relatório de impacto ambiental (RIMA) Plano de controle ambiental (PCA) Relatório de controle ambiental (RCA) b) Empreendimento 2: este empreendimento não fará uso de água e não será inserido em UC Atividade: Infra-estrutura – Tratamento de resíduos sólidos urbanos Volume do material tratado: 150t/dia CÓDIGO DN…

questão. São esses impactos que reforçam a importância do Plano de Controle Ambiental, (PCA) que é um documento norteador para a minimização dos impactos ambientais, exigido pelo CONAMA, para a concessão da licença de instalação de atividade de extração mineral. O PCA tem sito estendido para o licenciamento de diversos tipos de atividades produtivas potencialmente poluidoras, de incontestável importância, o PCA deverá abordar alguns itens básicos, como descrição geral e caracterização…

segmentos sociais interessados, principalmente a comunidade da área diretamente afetada. Relatório de Controle Ambiental(RCA): exigido em caso de dispensa do EIA/Rima. É por meio do RCA que o empreendedor identifica as não conformidades efetivas ou potenciais decorrentes da instalação e da operação do empreendimento para o qual está sendo requerida a licença. Plano de Controle Ambiental (PCA): documento por meio do qual o empreendedor apresenta os planos e projetos capazes de prevenir…

TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL (PCA) AVICULTURA O Plano de Controle Ambiental (PCA), será apresentado pelo requerente da licença e constituir-se-á de propostas com vistas a prevenir ou corrigir as não conformidades legais relativas à poluição, decorrente da instalação e operação de fontes poluidoras (empreendimento), conforme a identificação apresentada no Relatório de Controle Ambiental. O Plano de Controle Ambiental (PCA), deverá conter o(s) projeto(s) para a…

RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL (RCA) POSTO DE COMBUSTÍVEIS 1. INTRODUÇÃO: Este Termo de Referência visa orientar a elaboração de Relatório de Controle Ambiental RCA a ser apresentado, em 03 (três) vias, pelos empreendedores ao NATURATINS, com vistas à complementação das informações técnicas e ambientais nos processos de licenciamento de Posto de Combustível (Médio Porte), conforme prevê os Anexos I da Resolução COEMA-TO n.º 007/2005. O Relatório de Controle Ambiental - RCA deverá ser…

possibilidade de recomendar a realização do RCA (Relatório de Controle Ambiental) para obtenção de Licença Prévia - LP de atividade de extração mineral da Classe II, prevista pelo Decreto-Lei 227/67. Apesar de sua publicação com essa peculiaridade, a exigência e/ou a recomendação do RCA tem sido utilizada por alguns órgãos ambientais estaduais para o licenciamento de atividades de outro tipo, notadamente na substituição do EIA e do RIMA, que são mais complexos. O RCA é elaborado de…

denominadas de EXPROPER, o órgão ambiental competente se utilizará dos seguintes instrumentos: I – EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental) / (Relatório de Impacto ao Meio Ambiente) II – RCA (Relatório de Controle Ambiental) III – EVA (Estudo de Viabilidade Ambiental) IV – RAA (Relatório de Avaliação Ambiental) V – PCA (Projeto de Controle Ambiental) O EIA (estudo de impacto ambiental) é um instrumento legal que possui caráter técnico-científico. O EIA é responsável por dizer a…

ELABORAÇÃO DE EIA/RIMA, RCA/PCA, RADA, PRAD E PTRF Estudo de Impacto Ambiental - EIA: É um documento de natureza técnica, que tem como finalidade demonstrar a viabilidade ambiental e avaliar os impactos ambientais gerados por atividades e/ou empreendimentos potencialmente poluidores ou que possam causar degradação ambiental. Deverá contemplar a proposição de medidas mitigadoras e de controle ambiental, garantindo assim o uso sustentável dos recursos naturais. Foi instituído pela…

seus conceitos, finalidade, composição e atuação. Apresentando ainda os tipos de Licenças Ambientais, como: Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação. Percorrendo os caminhos do Plano de Controle Ambiental (PCA), Relatório de Controle Ambiental (RCA) e Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRA),Avaliação de Impacto Ambiental(AIA), Relatório de Impactos Ambientais (RIA), resoluções do CONAMA, bem como as atividades ou empreendimentos sujeitos ao Licenciamento Ambiental.