Estagio meio ambiente

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RELATÓRIO DE ESTAGIO
DE MEIO AMBIENTE









ENGENHARIA CIVIL – ÊNFASE AO MEIO AMBIENTE
8º PERÍODO NOTURNO


Divinópolis, Dezembro/2010
ROBERTO LARA DE CASTRO







RELATÓRIO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO DESENVOLVIDO EM UMA EMPRESA DE CONSULTORIA AMBIENTAL.Relatório de Estágio apresentado ao curso de Graduação em Engenharia Civil da Universidade Estadual de Minas Gerais, Fundação Educacional de Divinópolis, como requisito parcial para aprovação na disciplina Estágio Supervisionado.












Divinópolis, Dezembro/2010
ROBERTO LARA DE CASTRO







RELATÓRIO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO DESENVOLVIDO EM UMA EMPRESA DECONSULTORIA AMBIENTAL E FLORESTAL








Este relatório de Estágio foi julgado adequado à obtenção do título de Engenheiro Civil.

















RESUMO


O meio ambiente é, hoje, o tema central das discussões que se travam em todos os campos de atividades humanas. Figura central no contexto ambiental, o homem deveconscientizar-se ainda mais da necessidade urgente de adoção de normas e procedimentos condizentes com suas responsabilidades, fazendo com que as atividades que exerce estejam efetivamente voltadas para uma produção sustentada, e eliminando toda e qualquer ação que esteja contrária ao princípio da preservação, tanto no âmbito legal quanto no técnico. Este relatório mostrará quais foram os objetivos buscados e osmétodos utilizados para a realização do estágio curricular obrigatório na empresa Selva Serviços Ambientais e Florestais, será apresentado ainda, através de uma revisão bibliográfica, a aplicação do Termo de Ajustamento de Conduta e os passos a serem seguidos na condução da regularização ambiental e seus respectivos relatórios, em especial, nos empreendimentos cujo potencial poluidor deve sempreser considerado de grande importância, para sua efetiva operação em conformidade com o que preceitua a Legislação Ambiental. O modelo adotado no estado de Minas Gerais segue as recomendações básicas dos procedimentos em nível federal com adaptações às realidades regionais e às peculiaridades e necessidades locais. Esta legislação, é reconhecidamente uma das melhores e mais completas, buscacritérios técnicos avançados que favoreçam a efetiva proteção do meio ambiente com procedimentos ecologicamente corretos, como mostra a conclusão deste relatório.



Palavras-chave: Licenciamento Ambiental, Regularização Ambiental, Termo de Ajustamento de Conduta



















LISTA DE ABREVIATURAS


AAF – Autorização Ambiental de Funcionamento
CONAMA – Conselho Nacionaldo Meio Ambiente
COPAM – Conselho Estadual de Política Ambiental
EIA – Estudo de Impacto Ambiental
FEAM – Fundação Estadual do Meio Ambiente
FCE – Formulário de Caracterização do Empreendimento
FOBI – Formulário Integrado de Orientação Básica
GLP – Gás de Petróleo Liquefeito
IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis
IEF – Instituto Estadual deFlorestas
IGAM – Instituto Mineiro das Águas
LP – Licença Prévia
LI – Licença de Instalação
LO – Licença de Operação
PCA – Plano de Controle Ambiental
PRAD – Plano de Recuperação de Área Degradada
PTRF - Plano Técnico de Reconstituição da Flora
RCA – Relatório de Controle Ambiental
Rima – Relatório de Impacto Ambiental
SEMAD – Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelSISNAMA – Sistema Nacional de Meio Ambiente
SUPRAM – Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
TAC – Termo de Ajustamento de Conduta
URC´s – Unidades Regionais Colegiadas



SUMÁRIO



1 INTRODUÇÃO 1
2 DESENVOLVIMENTO 2
2.1 Objetivo Geral 2
2. 2 Objetivos Específicos 2
2.3 Revisão de Literatura 3
2.3.1 Licenciamento Ambiental 3
2.3.2 TAC 6
2.4...
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