PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL

O Plano de Controle Ambiental (PCA) é um estudo que identifica e propõe medidas mitigadoras quanto aos impactos gerados por empreendimentos de médio porte.

Conforme o artigo 5º da Resolução CONAMA nº 9 de 1990, o PCA deve contemplar os projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase de Licença Prévia (LP). Ou seja, o estudo avalia e elenca quais medidas devem ser executadas para que a obra, que já foi viabilizada, cause menos danos ao ambiente.

A elaboração do PCA se dá durante a Licença de Instalação (LI) e, de maneira geral, ele é exigido pelos órgãos ambientais como subsídio para o Licenciamento Ambiental
Estratégia de Licenciamento Ambiental

Com mais de uma centena de estudos ambientais elaborados, a ARCADIS logos é uma das empresas líderes deste segmento de consultoria no Brasil, sinônimo de experiência e projetos aprovados com êxito.

Mais do que elaborar os estudos, a ARCADIS logos conduz uma estratégia de licenciamento ambiental em suas diversas etapas - licença prévia, de instalação e de operação - para projetos de infra-estrutura econômica e atividades produtivas, concebida no contexto do dirigismo e consistência tendo em vista a obtenção de licenças em prazos adequados, valorizando simultaneamente a redução de custos ambientais e o atendimento aos condicionantes dos órgãos ambientais.

Dentre os diversos produtos que constituem o processo de licenciamento ambiental no Brasil, destacam-se:
Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA);
Relatório Ambiental Preliminar - RAP;
Relatório Ambiental - RA;
Estudo Ambiental - EA;
Plano Básico Ambiental - PBA;
Relatório de Controle Ambiental - RCA;
Plano de Controle Ambiental - PCA; outras modalidades de relatórios, dependendo da etapa do licenciamento.
Os empreendimentos licenciados localizam-se em diferentes realidades socioeconômicas e ecossistemas com diversos graus de antropização, ora no meio rural, ora no urbano/metropolitano,