Plano de controle ambiental

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PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL, SUSTENTABILIDADE NA EXTRAÇÃO DE JAZIDA E SUA APLICABILIDADE

Antonio Sergio de Carvalho Maia1 Airton Bodstein de Barros, D.Sc.2

RESUMO A extração e sua degradação na exploração de jazidas de saibro e argila nas Cidades, seus impactos, seus métodos, sua subordinação Jurídica e seu controle ambiental através do Plano de Controle Ambiental (PCA), uma importanteferramenta para garantir extração com resultados de forma sustentável. Palavras-chave: extração de saibro; PCA (Plano de Controle Ambiental); leis ambientais e gestão.

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Engenheiro Civil, MSc SGI - Meio Ambiente, (LATEC/UFF). E-mail: maiasergio@uol.com.br UFF. E-mail: bodstein@vm.uff.br

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INTRODUÇÃO A mineração, por definição, é uma atividade de potencial ação degradadora do meioambiente, por ser uma atividade de efeitos modificadores de toda a ordem, os quais ocorrem nas etapas da exploração. Para controlar, monitorar e mitigar esses efeitos da mineração, cuidados devem ser tomados no inicio da implantação do empreendimento, desde a retirada da vegetação (camada fértil do solo) até a execução de retirada de material (solo específico) objeto da exploração. Planejamento dosacessos para extração e controle do volume retirado também devem ser alvos de preocupação. Essas intervenções, na sua totalidade, requerem estudo para uma atividade ordenada e produtiva. O aspecto visual das explorações, na maioria das vezes, mostra a maneira inadequada de explorar, sem levar em conta os aspectos vizinhos, causando elevado prejuízo não só às áreas em questão como ao seu entorno,potencializando a dificuldade para sua recuperação, sendo fundamental que a recuperação aconteça concomitantemente com a exploração. O que ocorre na maioria dos casos é um caminho inverso, levando esse passivo a um formato muitas vezes irrecuperável, pois os custos aumentam de sobremaneira quando esses passos não são ajustados de forma simultânea pelas empresas exploradoras, acarretando, por fim, a nãomitigação desses impactos. A pouca importância direcionada pelo empreendedor para as áreas vizinhas, sem a conscientização de minimizar os impactos locais, reforça a necessidade de inserir no Plano de Controle Ambiental (PCA) o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) regulamentado pelo Direito de Propriedade e Estatuto da Cidade recentemente homologado como forma importante de atenuar taiscondições, ressaltando neste fato, que os impactos ambientais mais freqüentes são os que afetam direta e indiretamente o ambiente: físico, biológico, antrópico e biótipo. Para isso, afirma-se a importância de um plano que possa tender a neutralizar os impactos de toda a ordem, levando a uma extração produtiva e conciliada com o meio ambiente. Visa, sobretudo, dar eficiência e eficácia às atividades comsoluções baseadas nas análises de acompanhamento e correção de rumo, para obtenção de resultados satisfatórios. As medidas sempre deverão ter no seu conceito essencial a prevenção, evitando os impactos no ecossistema local, preparando a área para um destino com outra finalidade. Sabido que, por se tratar de atividade de mudança substancial da sua origem existente, todo este cuidado tem no seu principalobjetivo obedecer as Leis e o Plano de Trabalho para reabilitar a área, já que sua total recuperação é impossível devido à grande retirada de material mineral durante a etapa de exploração, o que deve ser medido topograficamente, estabelecendose limite de volume extraído e de acordo com seu destino futuro. A ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), 1989 enfoca fase por fase a defesa desseambiente. Trata a recuperação do solo como uma alteração adversa das características pré-existentes, processando o manejo com condições para novos usos, aproximando-se das condições anteriores à intervenção. Objetiva a reabilitação do solo como forma de recuperação quando uma área é adequada a um uso, segundo um projeto prévio. E por último, busca a recomposição, incluindo a restauração, na...
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