Razão E Direito

sobre alma, justiça, virtudes, etc. A temática da justiça recebe atenção especial de Tomás e para ele há de se fazer distinção entre três tipos de direito, o primeiro é o direito baseado nas escrituras sagradas a que chama de direito divino, há o direito inerente ao homem que todos têm que é o direito natural e há o direito humano que corresponde ao direito positivo. Para questões sobre bem e mal, justo e injusto Aquino demonstra reflexões sobre hábito, prática e ética. 1.1 Sinderese…

principais fontes de direito na época do direito romano vivida por Cícero, foram a jurisprudência (conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis), os editos dos magistrados, o costume e a legislação. A importância da palavra e do discurso oral nesse período é, sem dúvida nenhuma, uma chave de ligação entre as preocupações de Cícero e sua influência para a cultura jurídica da época. Cícero fundou a tripartição do direito: direito das gentes, direito civil e direito…

Sobrevivência Medo das Trevas / Conter egoísmo humano Espírito de Liberdade / Libertação Estado Absoluto Inteligência Vontade Igualdade Social Moral e Individual Valorizadas Desvalorizadas Política Força (amor sui) Amor (amor dei) Direito Direito Normas Racionais Preceitos imperativos Leis Importante Fundamental Fundamento Motivação Perfeição Moral Virtudes Virtudes Civis e Militares Individualidade Resp. Educação Escravidão Estado Igreja e Família Fator…

EXERCÍCIO DA AULA DE FILOSOFIA DO DIREITO PROFESSOR DANIELTON DATA: 17 DE AGOSTO DE 2009 PRINCIPAIS CONCEPÇÕES JUSNATURALISTAS: CONCEPÇÃO COSMÓLÓGICA •Aristóteles (384/322 a.C.) Com base na leitura do texto: “Aristóteles: Justiça como Virtude”, (In: BITTAR, E. Curdo de filosofia do direito. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2003) desenvolva as seguintes questões: 1º) Explique, segundo Aristóteles, a relação entre a justiça e a ética. A Ética é a Ciência prática que tem como…

DIREITO CIVIL Direitos Reais: PROPRIEDADES Propriedade é o direito que a pessoa, física ou jurídica, tem, dentro dos limites normativos, de usar, gozar e dispor de um bem, corpóreo ou incorpóreo, bem como de reivindicá-lo de quem injustamente o detenha; a propriedade não é a soma desses atributos, ela é direito que compreende o poder de agir diversamente em relação ao bem, usando, gozando ou dispondo dele. Jus utendi é o direito de usar a coisa, dentro das…

Faculdade Pernambucana Curso de Direito DIREITO PROCESSUAL PENAL Recife Abril / 2012 FACULDADE PERNAMBUCANA – FAPE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO JUÍZO MORAL PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL Recife Abril de 2012 PRNCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL INTRODUÇÃO

MONTESQUIEU E A AUTONOMIA DOS PODERES; ROUSSEAU E A CRÍTICA À RAZÃO ILUMINISTA. CURITIBA 2015 I. JOHN LOCKE E O LIBERALISMO INGLÊS John Locke é considerado um pensador contratualista. Locke também parte do estado de natureza passando pelo contrato até chegar ao governo civil. O estado de natureza de Locke os indivíduos estão regulados pela razão, há uma organização pré-social e pré-política onde todos nascem com os direitos naturais: vida. Liberdade e a propriedade privada.…

ESTADO DE DIREITO E ESTADO DE NÃO DIREITO Estado de direito é um Estado ou uma forma de organização político estadual cuja atividade é determinada e limitada pelo direito. Estado de não direito será, pelo contrário, aquele em que o poder político se proclama desvinculado de limites jurídicos e não reconhece aos indivíduos uma esfera de liberdade ante o poder protegida pelo direito. Este modo abstrato de aproximação aos conceitos de Estado de direito e de Estado de não direito pouco…

Resumo do texto Compêndio de Ética Jurídica Moderna Da ética dos gregos à ética contemporânea: justiça participativa e direito como função promocional da pessoa humana – elementos de construção de uma ética na advocacia. O artigo em estudo foi desenvolvido advindo da forma pela qual tem sido conduzido o processo de desencadeamento e desenvolvimento da política brasileira e a contribuição efetiva da categoria profissional dos advogados nas constantes de tais atrocidades aéticas para o…

Jusnaturalismo. I. VÁRIAS FORMAS DA DOUTRINA DO DIREITO NATURAL . — O Jusnaturalismo é uma doutrina segundo a qual existe e pode ser conhecido um "direito natural" (ius naturale), ou seja, um sistema de normas de conduta intersubjetiva diverso do sistema constituído pelas normas fixadas pelo Estado (direito positivo). Este direito natural tem validade em si, é anterior e superior ao direito positivo e, em caso de conflito, é ele que deve prevalecer. O Jusnaturalismo é, por isso,…