Razão E Direito

ligadas de forma híbrida tanto ao direito real quanto ao direito pessoal que envolve as obrigações. Ela também é classificada como obrigação ambulatorial, em razão da expressão latina ambulat cum domino, que significa “caminhar com o dono (neste caso, o titular do direito real)”. Na tradução literal propter rem significa “em razão da coisa” Nos dizeres de Carlos Roberto Gonçalves: “Obrigação propter rem é a que recai sobre uma pessoa, por força de determinado direito real.“ Caráter…

que presentemente dispõe para obter qualquer visível bem futuro” [1651, Leviatã. p. 70]. “O direito natural, geralmente chamado de jus naturale, é a liberdade que cada um possui de usar seu próprio poder, da maneira que quiser, para a preservação de sua própria natureza, ou seja, de sua vida. “[1651, Leviatã. p. 101]. “Lei natural – lex naturalis – um preceito ou regra geral, estabelecido pela razão, mediante o qual se proíbe a um homem fazer tudo o que possa destruir sua vida,…

ESTADUAL DO MARANHÃO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MARINA ALMEIDA CARLA ADRIANA MESQUITA MATHEUS BRUNO DIAS LUCAS VINICIUS SANTOS GIULIANA ALENCAR AMANDA ALMADA O JUSNATURALISMO SÃO LUÍS 2015 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MARINA ALMEIDA CARLA ADRIANA MESQUITA MATHEUS BRUNO DIAS LUCAS VINICIUS SANTOS GIULIANA ALENCAR AMANDA ALMADA O JUSNATURALISMO Projeto apresentado para avaliação do Curso de Direito, Nível Superior, da…

– Antropologia A GÊNESE DO DIREITO “O problema das origens dos diversos fenômenos sociais foi objeto de especial estudo de sociólogos e etnólogos do séc. XIX. Aos iniciadores do método histórico pareceu, com inegável razão, que a descoberta das origens coincidia com a descoberta da essência, da razão profunda do fenômeno”. (MACHADO NETO, Antônio L. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. Cap. VII. p. 127.) Sociologia Geral e Jurídica – Antropologia DIREITO NATURAL: é o…

Introdução O presente artigo abordará o crescimento do direito administrativo e sua absolutização nas sociedades coletivistas, utilizando-se como, paradigma para tanto, as utopias. Será demonstrado como o racionalismo e, sobretudo, o idealismo hegeliano fundamentaram o sentimento de reformar a sociedade segundo uma razão predeterminada, na qual ocorre a supressão do indivíduo em benefício do interesse coletivo, tido como superior. A vontade de “criar um mundo melhor” é recorrente tanto…

ACCIDENTALIA NEGOTII negócios acidentais ACCIPIENS credor de boa-fé de prestação que não lhe é devida ACIDENTE IN ITINERE aquele ocorrido no trajeto que o empregado utiliza para ir e voltar do trabalho A CONTRARIO SENSU pela razão contrária ACTIO ação ACTIO DE DAMNO INFECTO ação de dano temido ACTIO AD EXHIBENDUM ação de exibição ACTIO DE IN REM VERSO ação de repetição de indébito ACTIO DE NEGOTTIS GESTIS ação de tomada e prestação de…

acompanha o principal ACCIDENTALIA NEGOTII negócios acidentais ACCIPIENS credor de boa-fé de prestação que não lhe é devida ACIDENTE IN ITINERE aquele ocorrido no trajeto que o empregado utiliza para ir e voltar do trabalho A CONTRARIO SENSU pela razão contrária ACTIO ação ACTIO DE DAMNO INFECTO ação de dano temido ACTIO AD EXHIBENDUM ação de exibição ACTIO DE IN REM VERSO ação de repetição de indébito ACTIO DE NEGOTTIS GESTIS ação de tomada e prestação de contas do…

na ausência do réu o acessório segue o principal o acessório sempre acompanha o principal negócios acidentais credor de boa-fé de prestação que não lhe é devida aquele ocorrido no trajeto que o empregado utiliza para ir e voltar do trabalho pela razão contrária ação ação de dano temido ação de exibição ação de repetição de indébito ação de tomada e prestação de contas do gestor de negócios ação de reivindicação pelo comprador da entrega da coisa vendida ação pessoal ou sobre pessoa…

romana por meio da questura e posteriormente do Consulado. Contudo, neste trabalho abordaremos o trabalho de Cícero no ponto de vista ético e jurídico de sua Obra. 1.2 A Obra Cícero foi declarado um pagão justo pela igreja católica, e por esta razão muitos dos seus escritos foram preservados. Dos quais podemos enumerar: seis livros sobre retórica, bem como partes de oito livros sobre filosofia. Dos seus discursos oitenta e oito foram registrados, contudo cinqüenta e oito…

CHAVES JOSELIA LIMA A HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO Trabalho apresentado à Disciplina Introdução ao Estudo do Direito, ministrada pelo Prof. Lindojon Bezerra, para obtenção de nota no curso de Direito, da Faculdade Estácio de São Luís. SÃO LUÍS – MA 2015 “Assim como fogo que queima em todas as partes, o homem é natural como a natureza e por isso tem direito à defesa.” (Aristóteles) SUMÁRIO RESUMO…