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DIREITO COLETIVO DO TRABALHO - AULA II . 06/06/15 1 ORIGEM DIREITO COLETIVO DO TRABALHO  Contexto- Revolução Industrial;  Cenário- surgimento de uma nova classe de trabalhadores- o proletariado;  individualmente não poderia confrontar os graves problemas sociais  organizando-se de maneira coletiva os trabalhadores poderiam reivindicar direitos e defender os interesses da classe trabalhadora, e isso, de modo positivo, deu origem às primeiras normas coletivas. DEFINIÇÃO     Direito Coletivo do Trabalho, como ramo do direito do trabalho, visa o tratamento das relações entre:] sindicatos e empregadores; empregados de determinada categoria profissional e seus empregadores, no âmbito de seus interesses coletivos, ou de um grupo específico e não apenas de um trabalhador individualizado. FUNÇÃO  O Direito Coletivo do Trabalho tem como função tratar a organização sindical, bem como dos conflitos e suas soluções, além de atuar efetivamente na representação dos trabalhadores visando sempre as melhores condições de trabalho. Distinções  Relações individuais de trabalho é a que entrelaça um empregado a seu empregador, mediante direitos e obrigações recíprocas (CARRION, 2008, p. 22).  As relações individuais de trabalho são aquelas que se constituem no âmbito do contrato individual do trabalho, no qual as partes envolvidas, o trabalhador e o empregador, tratam de questões que referentes aos seus interesses individuais.  As relações coletivas,…

EMENTA DA DISCIPLINA CURSO: Direito DISCIPLINA: Direito do Trabalho II PROFESSOR: Joaquim Delfino Ferreira ANO LETIVO: 2014/2 CARGA HORÁRIA: 80h Semestre/Turma: 8º EMENTA: Abordar a história e a importância da organização dos trabalhadores através dos movimentos sindicais, na formação do Direito Coletivo do Trabalho: Seu conceito e Divisão. Funções dos sindicatos. Conflitos trabalhistas: Conceito, classificação e formas de composição. Liberdade Sindical. Liberdade de organização.…

Aula-tema 06: Direito Coletivo e Liberdade Sindical Em nosso curso até o momento discutimos as questões ligadas ao relacionamento entre empregado e empregador. Esse, como vimos, é o Direito Individual do Trabalho. É que o Direito do Trabalho, regra geral, traz como objetivo primordial a defesa dos direitos do trabalhador individualmente considerado. Entretanto, existe uma subdivisão do direito trabalhista cujo escopo não são as pessoas físicas dos empregados ou uma empresa, mas grupos…

GRALSTP_20142: Questões para Acompanhamento da Aprendizagem AVA | GRADUAÇÃO Graduação GRALSTP_20142 Você acessou como RAUL GIRALDINI SAIR Questionários Revisão da tentativa 1 O prazo para entrega das atividades avaliativas do 1º bimestre nesta disciplina é até: 10/10/2014 Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Terminar revisão Aula-tema 01: Suportes…

Gustavo Filipe Barbosa. Manual de Direito do Trabalho. 4ª. ed.rev.e atual.- São Paulo: Método, 2011), bem como os textos a seguir: O Direito Coletivo do Trabalho, por sua vez, regula as relações inerentes à chamada autonomia privada coletiva, isto é, relações entre organizações coletivas de empregados e empregadores e/ou entre organizações obreiras e empregadores diretamente, a par das demais relações surgidas na dinâmica da representação e atuação coletiva dos trabalhadores (DELGADO,…

DIREITO DO TRABALHO PRINCÍPIOS DO DIREITO COLETIVO NOMES: Marcos Studzinski, Pedro Reis, Karen Lago, Graciele Cunha, Mauricio Barreto, Sheila Martins, Pamela Poyastro, Aline Lourenço, Mônica Pires. Turma: 2122 Porto Alegre, 05 de novembro de 2013 SUMÁRIO: Introdução 3 Resumo 4 Príncipios do Direito Coletivo do Trabalho 5 Conclusão 14 Bibliografia 15…

PRINCÍPIO DA AUTONOMIA SINDICAL Aderbal Viana Vargas; Saulo Alves de Almeida Prof.: Everaldo Gaspar Lopes de Andrade Centro Universitário Maurício de Nassau - UNINASSAU / ESA – Escola Superior de Advocacia de Pernambuco Curso de Pós-Graduação - “Lato Sensu” - Direito do Trabalho e Direito Previdenciário 18/05/2013 RESUMO Os sindicatos são entidades que representam as instâncias classistas, profissionais ou econômicas, que atuam na defesa dos direitos e interesses…

procurou reprimir toda forma e espécie de organismos sindicais ou assemelhados. Foi até mais além. Em vários desses Estados, a associação de trabalhadores, para a defesa de interesses trabalhistas, e a greve tornaram-se condutas ilegais capituladas como crimes. Na Inglaterra, a título de exemplo, o direito de coalizão foi proibido por lei, em 1799. Mas na própria Inglaterra que o direito sindical desabrocharia, ainda que lentamente. O desenvolvimento sindical naquele país .pôde seguir…

SINDICATOS? São organizações (pessoas jurídicas) de direito privado, constituídas por trabalhadores, que têm base territorial de atuação reconhecida por lei como representantes de categorias de trabalhadores que visam a defesa dos seus interesses, coletivos ou individuais: a melhoria das condições de trabalho ou o alcance de melhores salários e de estabilidade de emprego, entre outros objetivos. Em questões judiciais ou administrativas o sindicato também representa e defende os…

Resenha sobre Jurisprudência. Tema: Direito Coletivo do Trabalho TRT-1 - Recurso Ordinário RO 00419009520085010044 RJ (TRT-1) Data de publicação: 02/06/2014 Ementa: DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. LIBERDADE SINDICAL E ENQUADRAMENTO. RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE INTEGRANTES DE CATEGORIAS DIFERENCIADAS NO INTERIOR DE EMPRESA DE TRANSPORTE NAVAL QUE MANTÉM ESTALEIROS PARA REFORMAS DAS EMBARCAÇÕES. OPERÁRIOS E CARPINTEIROS NAVAIS. Casos como esses, vemos em muitas empresas no mercado…