trabalho direito coletivo do trabalho

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DIREITO COLETIVO DO
TRABALHO - AULA II
.

06/06/15

1

ORIGEM DIREITO
COLETIVO DO TRABALHO


Contexto- Revolução Industrial;



Cenário- surgimento de uma nova classe de
trabalhadores- oproletariado;



individualmente não poderia confrontar os graves
problemas sociais



organizando-se de maneira coletiva os trabalhadores
poderiam reivindicar direitos e defender os
interesses da classetrabalhadora, e isso, de modo
positivo, deu origem às primeiras normas coletivas.

DEFINIÇÃO







Direito Coletivo do Trabalho, como
ramo do direito do trabalho, visa o
tratamento das relaçõesentre:]
sindicatos e empregadores;
empregados
de
determinada
categoria profissional e seus
empregadores,
no âmbito de seus interesses
coletivos, ou de um grupo
específico e não apenas de um
trabalhadorindividualizado.

FUNÇÃO


O Direito Coletivo do Trabalho tem
como função tratar a  organização
sindical, bem como dos conflitos
e suas soluções, além de atuar
efetivamente na representação
dostrabalhadores visando sempre
as melhores condições de trabalho.

Distinções


Relações individuais de trabalho é a que entrelaça um
empregado a seu empregador, mediante direitos e obrigações
recíprocas(CARRION, 2008, p. 22).



As relações individuais de trabalho são aquelas que se
constituem no âmbito do contrato individual do trabalho, no
qual as partes envolvidas, o trabalhador e o empregador,tratam de questões que referentes aos seus interesses
individuais.



As relações coletivas, por sua vez, mesmo tendo por
pressupostos os contratos individuais, formam-se e se
desenvolvem entre todauma categoria profissional, de um
lado geralmente organizada em sindicato e, noutra banda, um
empregador ou a respectiva categoria patronal (CARRION,
2008, p. 22).

Liberdade Sindical

06/06/15

Prevista de forma ampla pela
Convenção 87 da Organização
Internacional do trabalho (OIT)



A Convenção 87 da OIT estabelece
os princípios sobre organização
sindical de uma forma geral e
universal....
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