Questoes Lei 34 Mp Mg

prevendo área de preservação........31 Figura 15: casa de visitantes.....................................................................................32 Figura 15: Fluxograma de instalação do biodigestor.................................................34 Lista de abreviaturas e siglas Antaq - Agência Nacional de Transportes Aquaviários AII – Área de Influência Indireta AID – Área de Influência Direta ADA – Área Diretamente Afetada BTP – Brasil Terminal Portuário CEPA…

necessidade dos exequentes. (C) incorreta, pois se houver provimento ao recurso de apelação do executado, com sensível diminuição do encargo alimentar, haverá dano irreparável ao deve dor, pois os alimentos são irrepetíveis. (D) correta, pois o juiz, em questões de família, está obrigado a decidir por equidade, aplicando seus critérios pessoais de justiça e, no caso concreto, ele considerou que o julgamento do recurso de apelação poderá demorar vários meses, colocando em risco a…

literalidade, que é muito cobrada em concursos. 2- Doutrina – Faremos um apanhado das principais doutrinas usadas pelas bancas de concurso (Alexandre de Moraes, José Afonso da Silva, Canotilho, entre outros) para que o aluno possa resolver as questões doutrinárias sem que sejam necessárias o estudo de cada uma daquelas pesadas obras acadêmicas. 3- Jurisprudência – Iremos apontar o pensamento dos tribunais, notadamente do STF, que sejam relevantes para uma cobrança em concurso…

Operações ativas. 6.1. Correção monetária em crédito agrícola. 6.2/3 SFH. 6.4/5. Liquidação judicial. 6.6. TR. 6.7. Caderneta de poupança. 6.8. TBF. 6.9. Depósito de coisa fungível em garantia. 6.10. Alienação fiduciária. 6.11. Alienação fiduciária e a MP 2160/25, de 2001. 6.12/13. Honorários advocatícios. 6.14/15. Multa. 6.16. Comissão de permanência. 6.17. Preço do produto. 6.18. Desvio de finalidade. 6.19. Revisão judicial de contratos bancários. 6.20. Cláusula-mandato. 6.21. Aval.…

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chuva do Irã (Abanbar) .......................31 Figura 6 – Cisterna do século X (Chultuns)...............................................................31 Figura 7 – Esquema de cisterna implementada na zona rural ..................................34 Figura 8 – Sistema de aproveitamento da água da chuva de telhados.....................36 Figura 9 – Sistema de aproveitamento da água da chuva de superfícies no solo ....36 Figura 10 – Sistema de fluxo total.........................................