Quanto Ao Direito De Empresa Assinale A Alternativa Correta Oab

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO ÍNDICE CONCEITO ...................................................................................................................................... 2 1 - Princípios .............................................................................................................................. 2 2 - Solução dos Conflitos Trabalhistas:...................................................................................... 5 ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO

DIREITO EMPRESARIAL ÍNDICE DIREITO SOCIETÁRIO ..................................................................................................................... 4 1. Empresa ..................................................................................................................................... 4 2. Estabelecimento empresarial.................................................................................................... 4 3. Empresários ...............................

OAB Reta Final Prime – IX Exame Direito Internacional – Prof. Roberto Caparroz MATERIAL DE APOIO – MONITORIA Índice: I. Anotação de Aula II. Simulados III. Lousas I. ANOTAÇÃO DE AULA Artigos indicados para leitura Ler arts. 4º , 12, 49, 84 CRFB Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios: I - independência nacional; II - prevalência dos direitos humanos; III - autodeterminação dos povos; IV - não-intervenção; V - igualdade entre

PROVA EXAME DA OAB 2006 19ª Questão: (29º Exame de Ordem RJ) Sobre os crimes contra a honra, marque a única alternativa correta, justificando sua resposta: |a) |O crime de injúria está consumado quando a ofensa chega ao conhecimento de terceira pessoa, que não o próprio ofendido; | |b) |A difamação volta-se contra a honra subjetiva; | |c) |A calúnia não admite forma tentada;

Senado e da Câmara, conjuntamente D) Conselho Federal da OAB E) Mesas das Assembléias Legislativas 05 Assinale a assertiva correta. A) Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, não cabe recurso extraordinário contra decisão proferida em processo de controle abstrato de normas no plano estadual. B) A cautelar concedida em ação direta de inconstitucionalidade tem o condão de restaurar provisoriamente a vigência do direito revogado pela norma impugnada. C) A…

Exercícios do livro Direitos Humanos Manoel Gonçalves Ferreira Filho CAPITULO 1. O ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO E A SEGURANÇA DOS DIREITOS DO HOMEM 1.o Estado de Direito significa que: a) O Poder Político está preso e subordinado a um Direito Subjetivo, que exprime o injusto. b) O Poder Político está preso ao monarca, que exprime o justo. c) O Poder Político está preso e subordinado a um Direito Objetivo, que exprime o justo. d) O Poder Político está preso e…

DIREITO CIVIL II –RESPOSTAS AOS PLANOS DE AULA 01 A 06 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Resposta: Sim. O Direito das Obrigações é o ramo dos direitos patrimoniais, de mensuração do valor econômico e está voltado para as relações deste viés, porquanto através das relações obrigacionais…

CURSO EM PDF - DIREITO EMPRESARIAL – REGULAR Prof. Carlos André AULA 0 – INTRODUÇÃO AO DIREITO EMPRESARIAL Apresentação Olá pessoal! Eu me chamo Carlos André Almeida, sou professor de Direito Empresarial e fui convidado para lecionar esse curso on-line, e é com imenso prazer que aceitei essa tarefa. Espero corresponder as vossas expectativas. Para que possam me conhecer melhor vou contar um pouquinho da minha história. Tenho 28 anos e sou Auditor Fiscal da Receita Estadual…

OAB 140º - 1ª Fase – Extensivo Final de Semana Disciplina: Processo Penal Professor Guilherme Madeira Data: 26/09/2009 TEMAS ABORDADOS EM AULA 3ª Aula: Ação Penal Ação Penal Pública MP Denúncia Incondicionada Condicionada Representação Requisição do Ministro da Justiça Privada Ofendido Queixa Ação Penal Privada Princípios Oportunidade: a vítima oferece a queixa se quiser; Disponibilidade: a vítima pode desistir da ação penal; Indivisibilidade: havendo dois ou…

DE DIREITO ADMINISTRATIVO COM OS RESPECTIVOS GABARITOS. BONS ESTUDOS!!!! PRINCÍPIOS A respeito dos princípios constitucionais aplicados ao direito administrativo, julgue os itens que se seguem. Nas situações em que for empregada, considere que a sigla CF se refere à Constituição Federal de 1988. 1 (Auditor Federal de Controle Externo/CESPE 2010) Os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade estão expressos no texto da CF. 2- (CESPE 2008/TER-GO/Técnico Judiciário)…