Qual O órgão Regulador E Ou Tribunal Para Dirimir Dúvidas Em Possíveis Processos Até 1 Ponto

São Paulo ISBN 978-85-02-21664-8 Gonçalves, Carlos Roberto Direito civil brasileiro, volume 4 : responsabilidade civil / Carlos Roberto Gonçalves. – 9. ed. – São Paulo : Saraiva, 2014. 1. Direito civil 2. Direito civil - Brasil I. Título. 13-10000 CDU-347(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito civil 347(81) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora…

mas também reter detalhes que, ordinariamente, não precisariam ser memorizados (já que o vade mecum sempre está à mão na vida profissional). Além disso, o concurseiro precisa aprender a identificar as famosas “pegadinhas” e a determinar qual o ponto relevante de cada questão, evitando, assim, que aspectos diversos acabem por levar a uma resposta errada. Nesse contexto, a presente obra tem como missão não apenas ensinar o conteúdo de Direito Internacional Público efetivamente…

ANHANGUERA DE SANTA BÁRBARA CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS CONSULTORIA CONTÁBIL: UMA NOVA PERSPECTIVA DA PROFISSÃO CONTÁBIL. ALEX SACILOTTO CACERE JULIANO DAMAS DA SILVA CARDOSO MARCO ANTONIO SILVEIRA NORONHA Santa Bárbara d’ Oeste - SP. 2008 1 ALEX SACILOTTO CACERE JULIANO DAMAS DA SILVA CARDOSO MARCO ANTONIO SILVEIRA NORONHA CONSULTORIA CONTÁBIL: UMA NOVA PERSPECTIVA DA PROFISSÃO CONTÁBIL. Monografia apresentada em cumprimento às exigências curriculares do…

Marco Aurélio Lopes Ferreira da. Assédio moral nas relações trabalhistas sob a ótica civil-trabalhista-constitucional. 2007. 183 p. Dissertação do curso de mestrado em direito da Faculdade de Direito de Campos, RJ, 2007. Pistas para catalogação: 1. Assédio moral. 2. Responsabilidade civil. 3. Dano moral. 4. Direitos fundamentais da Pessoa Humana. 5. Dignidade da pessoa humana. 6. Competência Jurisdicional. 7. Justa Causa. 8. Assédio sexual. RESUMO O assunto tratado na presente…

Dicionário jurídico brasileiro / Washington dos Santos. - Belo Horizonte : Del Rey, 2001. 340 p. - 15,5 x 22,5 cm. ISBN 85.7308-458-8 Inclui terminologia jurídica, com algumas notas, observações e comentários. Brocardos latinos (jurídicos e forenses). 1. Dicionário jurídico. I. Título. CDD: 340.03 CDU: 34 (038) Bibliotecária responsável: Maria Aparecida Costa Duarte CRB 6/1047 Editor: Arnaldo Oliveira Conselho Editorial: Prof. Antonio Augusto Junho Anastasia Prof.…

Dicionário jurídico brasileiro / Washington dos Santos. - Belo Horizonte : Del Rey, 2001. 340 p. - 15,5 x 22,5 cm. ISBN 85.7308-458-8 Inclui terminologia jurídica, com algumas notas, observações e comentários. Brocardos latinos (jurídicos e forenses). 1. Dicionário jurídico. I. Título. CDD: 340.03 CDU: 34 (038) Bibliotecária responsável: Maria Aparecida Costa Duarte CRB 6/1047 Editor: Arnaldo Oliveira Conselho Editorial: Prof. Antonio Augusto Junho Anastasia Prof. Ariosvaldo de…

M.V. MIN. MP MS PJ Código de Processo Civil Criminal Código Tributário Nacional Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor Desembargador Desembargadora Embargos de Declaração Embargos Infringentes Habeas Corpus Julgado Jurisprudência Brasileira Civil e Comercial Jurisprudência Catarinense Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça Julgados dos Tribunais de Alçada Civil de São Paulo Julgados do Tribunal de Alçada do Estado do Paraná Julgados do Tribunal de Alçada do Estado do…

sentido de “público” como sistema de radiodifusão na Constituição de 1988 / Jairo Rocha Ximenes Ponte. - Recife: O Autor, 2010. 180 folhas. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Pernambuco. CCJ. Direito, 2010. Inclui bibliografia. 1. Democracia. 2. Constitucionalismo. 2. Democracia constitucional. 3. Interpretação constitucional. 4. Esfera pública. 5. Legitimação. 6. Sociedade aberta de intérpretes (Peter Häberle). 7. Sociedade Aberta (Karl Popper). 8. Interações…

responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by Editora MÉTODO LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo…

assunto que causa discussões. Mas hoje predomina o entendimento de que provém do neutro latino palum, através do adjetivo tripalis (composto de três paus) de que se deduziu tripalium, designativo de instrumento feito de três paus aguçados, algumas vezes até munidos de pontas de ferro, no qual os agricultores batiam as espigas de trigo ou de milho e também o linho, para debulhar as espigas, rasgar ou esfiar o linho. Mais tarde, ganhou o sentido moral de sofrimento, fadiga, encargo, e…