Qual O Papel Do Processo Penal Diante Das Manifestações

Foucault confrontando à realidade brasileira. A proposta é apontar os principais conceitos que baseiam a obra do filósofo francês e fazer um questionamento sobre a mesma, tendo como pressuposto as manifestações brasileiras ocorridas, com maior força, em junho de 2013. Palavras-Chave: Suplício, Mídia, Manifestações, Internet Not just for 20 cents: the theory of Discipline and Punish applied to current Brazilian Abstract This article aims to discuss the theory exposed in Discipline…

domésticos como aqueles corriqueiros nas brincadeiras com casas de bonecas, onde a menina faz o papel de dona de casa, são os principais componentes das atividades realizadas no centro. Justamente neste este centro é que foi desenvolvido um estudo, cujo tema são os processos de socialização primária e secundária destas menores infratoras. A socialização primária consiste nos primeiros processos de formação da jovem, que envolvem a família, a escola e a comunidade. Já a secundária trata-se

Doutor em direito (Munique, Alemanha). Professor de direito constitucional na Faculdade de Direito e no Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Área do Direito: Geral "Para a cátedra de direito penal: Em 1986, um deputado mexicano visitou o Presídio de Cerro Huego, em Chiapas. Ali encontrou um índio tzotzil que degolara seu pai e fora condenado a trinta anos de prisão. O deputado descobriu que, todo o santo meio-dia, o defunto pai…

informações falsas, forjadas, que expressam claramente a manipulação política da mídia, que além de exagerar fatos, falseia-os (a chamada imprensa marrom). Devemos pensar o que é o estado de direito numa sociedade em que a comunicação de massa exerce um papel fundamental na vida cotidiana das pessoas. Há uma discussão sobre eficácia, vista aí como um resultado benéfico para todos, e a forma de se chegar a esse resultado. É a velha discussão entre o procedimento e o conteúdo. Numa…

Saleh resistiu às manifestações por vários meses, até transferir o poder a um governo provisório. A Síria foi o único país que até agora (12/03/2012) não conseguiu derrubar o governo do ditador Bashar al-Assad. Transição para as novas democracias Tunísia e Egito realizaram eleições em 2011, vencidas por partidos islâmicos moderados. A Tunísia é apontada como o país com as melhores chances de adotar com sucesso um regime democrático. No Egito, os militares comandam o conturbado processo…

que o crime é um ente jurídico, não natural, não científico e passível da influência de variáveis, essas discrepâncias tornam-se graves e, mais grave ainda é que todo esse estudo reflete-se na maneira de perceber o direito penal. Assumir que o direito – especialmente o penal – não é tão dogmático quanto se pretende fazer parecer e promover a desconstrução desse foco criminológico voltado para a pessoa de criminoso é a proposta deste trabalho. E se propõe a isso através da…

garanti-lo. Através do processo evolutivo do Estado é possível identificar e entender como se desenvolveu o conceito de liberdade e de sua solidificação através dos séculos. Analisando-se as Constituições consegue-se identificar as diversas ideologias que estiveram por trás e como cada governo tratou a liberdade de expressão. Diante da facilidade de acesso aos meios de comunicação, a mídia passou a ter papel fundamental no cotidiano das pessoas. Desse modo, ela tem importante papel no…

“bullying”, de forma especial, sua caracterização como infração penal, quando praticado por maior de 18 anos, ou como ato infracional, quando praticado por maior de 12 e menor de 18 anos. Defende-se a mediação escolar como a melhor estratégia para o tratamento do “bullying” nas escolas, trazendo à baila a polêmica sobre o papel do professor em face da ocorrência desse fenômeno. PALAVRAS-CHAVE: “bullying”; violência; mediação; escola; papel do professor. ABSTRACT: This study aims to…

investigação criminal dos Ministérios Públicos Estaduais e Federal, modificando a Carta Magna brasileira. Dessa forma, o projeto acrescenta o § 10º ao Art. 144 da Constituição Federal, com a seguinte redação: “Art. 144. (...) § 10. A apuração das infrações penais de que tratam os §§ 1º e 4º deste artigo, incumbem privativamente às polícias federal e civil dos Estados e do Distrito Federal, respectivamente”. Com isso, o deputado federal Lourival Mendes, autor desta proposta, afirma que…

Tradicionalmente se conceitua o direito penal como um conjunto de normas estabelecidas por lei, que descrevem comportamentos considerados graves ou incontroláveis e que ameaça com reações repressivas como as penas e as medidas de segurança; Um mecanismo de preservação da ordem social. O papel que corresponde ao estado é o de preservar essa ordem social, no caso da criminalidade, empregar o instrumento coativo mais forte de que dispõe que é a pena ou medida de segurança. Como exemplo de…