Qual A Diferença Entre Organizações Do Terceiro Setor E A Oscip

ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM TERCEIRO SETOR JANE ALZIRA MUNHOZ GESTÃO, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NO TERCEIRO SETOR SÃO PAULO 2013 ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO DE SÃO PAULO JANE ALZIRA MUNHOZ MONOGRAFIA DE CONCLUSÃO DE CRUSO DE PÓS GRADUAÇÃO TERCEIRO SETOR ORIENTARDOR: PROF. RODRIGO MENDES PEREIRA SÃO PAULO 2013 Agradecimentos

Organizações religiosas e associações confessionais diante do Novo Código Civili Naiana M. Moreno e Silva IFTM - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro moreno_naiana@hotmail.com Resumo: Com a vigência da Lei 10.406/02, as organizações religiosas foram enquadradas como associações; dessa forma, estas se viram obrigadas a ter seus estatutos modificados e parte de sua organização e gestão enquadrados como exige o art. 2.031 desta referida lei…

apresenta considerações sobre o Estado, traça linhas gerais sobre o Terceiro Setor, destacando seu conceito e origem. Por fim, as Organizações Sociais - OS e os Contratos de Gestão. O enfoque centraliza-se nesta forma de contrato, instrumento utilizado nessa relação sendo este a maneira encontrada para o Estado, que busca diminuir suas atribuições, delegar a prestação de serviços a particulares que, neste caso, são as Organizações Sociais – OS, mostrando como estas instituições podem ser…

falsasc) II e III 5. Das afirmativas: I. O termo “terceiro setor” passou a ser utilizado nos anos 90 para designar as organizações da sociedade civil, sem fins lucrativos, criadas e mantidas com ênfase na participação voluntária e com objetivo de gerar serviços de caráter público. ONG é a denominação anterior da atual OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público). II. Existem no Brasil cerca de 250 mil organizações do terceiro setor, assumindo, em muitas situações, o…

estão obrigas a licitar, porque são mantidas em parte por receita pública repassada pelo INSS. ** Concessionárias, permissionárias O.S (organizações sociais) e OSCIP (organização da sociedade civil de interesse público) como regra não estão sujeitas a obrigatoriedade licitatório para executarem o interesse público a elas delegados **Porém entidades do terceiro setor que firmam contrato típico de convênio recebendo verbas públicas para realizarem atividades do estado deverão licitar…

conjunto de órgãos públicos, centros de competência, sem personalidade jurídica, porém com eventual capacidade processual2, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, artigo 82, inciso III. A inexistência de personalidade jurídica é a sua principal diferença em relação às pessoas jurídicas de Direito Público (União, Estados, autarquias, por exemplo). No seu concerto final, a Administração Direta é formada por um conjunto de órgãos públicos, abrangidos por uma pessoa jurídica de…

empresas são organizações sociais que reúnem e utilizam recursos para atingir determinados objetivos”, o objetivo final pode ser o lucro, ou atender determinadas necessidades e demandas da sociedade sem o objetivo de proporcionar lucro. Em relação à população economicamente ativa, existe uma divisão segundo os setores de atividades, ou seja, cada trabalhador atua em um determinado setor da economia. Desse modo, essa população está distribuída nos três setores de atividade econômica, são…

AMBIENTAL RESUMO Desenvolvemos uma pesquisa dos principais incentivos ficais para o terceiro setor. Mediante o uso de artigos cientificos, revistas eletronicas, sites foi realizado a analise historicamente, de como se encontra o cenário atual e realizada a comparação de cada setor beneficiado pelo incentivo. Por fim concluimos, que precisa ser realizado uma reforma tributária referente ao terceiro setor pois nos dias atuais os incentivos fiscais são direcionados a…

as associações podem assumir: OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), cooperativas, sindicatos, fundações, organizações sociais e clubes. O que irá diferenciar a forma jurídica de cada tipo de associação são basicamente os objetivos que se pretende alcançar. (SEBRAE, 2009) De acordo com o Sebrae (2009) os princípios do associativismo reconhecidos em praticamente todo o mundo são: • Adesão voluntária e livre: as associações são organizações voluntárias, abertas…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA CAHL – CENTRO DE ARTES, HUMANIDADES E LETRAS RAQUEL DE JESUS LIMA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E A DIMENSÃO TÉCNICA DA SUSTENTABILIDADE: ESTUDO DE CASO EM FEIRA DE SANTANA Cachoeira 2014 RAQUEL DE JESUS LIMA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E A DIMENSÃO TÉCNICA DA SUSTENTABILIDADE: ESTUDO DE CASO EM FEIRA DE SANTANA Trabalho Monográfico apresentado ao curso de Gestão Pública da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia como requisito…