Pré Projeto Sobre Jovens Infratores

WANDERVANEY S. SILVA PROJETO: PAZ NA ESCOLA Nova Xavantina, 2014 INTRODUÇÃO A violencia nas escolas esta se tornando assuntos de debates e discussão por parte da sociedade e pesquisadores no intuito de entender sobre oque leva o educando a agir de forma violenta com colegas, professores e outros.Apesar dos estudos sobre esse assunto serem recentes, há relatos antigo sobre a violencia nas escolas. Segundo o autor Assis (1999) que observa que os jovens…

Tema: Criminalidade Recorte do Tema: Criminalidade infanto-juvenil. Introdução: Este projeto de monografia aborda um importante tema de discussão da sociedade atual, o problema da crescente criminalidade no Brasil, que tem se tornado cada vez mais frequente nesse país violento em que vivemos. Entre os motivos para os altos índices de criminalidade no país podemos indicar vários fatores, como o crescimento dos grandes centros urbanos que leva ao crescimento das favelas, devido a falta de

ato infracional situando-os, simultaneamente, como vitimizadores e como vitimizados de uma realidade cravejada de preconceitos. A partir da questão de que há uma dicotomia entre o marco conceitual, “adolescente autor de ato infracional” e “menor infrator” traçamos como objetivo, identificar que esta dicotomia, ao impedir a leitura correta dessa realidade reproduz o círculo vicioso acima referido. A metodologia utilizada para a abordagem deste tema foi a pesquisa bibliográfica. Os dados…

RESTAURATIVA, Um novo lugar para a psicologia JUSTIÇA TERAPÊUTICA Justiça Terapêutica é um novo paradigma para o enfrentamento da problemática das drogas, encaminhando o adolescente infrator a um sistema de tratamento e não a um sistema prisional. É um programa judicial de redução do dano social, direcionado às pessoas que praticaram infrações de menor potencial ofensivo sob a influência de drogas ou praticaram…

penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial”. Da mesma forma, a nossa Carta Magna de 1988 assegura, em seu artigo 227, que: É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo…

que regula a responsabilidade penal do mesmo. A criação da Lei de Responsabilidade Penal dos menores na Espanha, Lei Orgânica nº 5 de 12 de janeiro de 20002, foi uma necessidade imposta pelas disposições da Lei Orgânica nº 4 de 19923, que versava sobre a reforma da Lei de Competência e Procedimentos dos Juizados de Menores, pelo movimento adotado pela Câmara dos Deputados em maio de 1994 e pelo artigo 19 da Lei Orgânica nº 10/1995- Código Penal Espanhol. A Lei Orgânica nº 4 de 5 de…

garante o seu retorno para a sociedade como um cidadão de bem, limpo de influências ilícitas, criminosas. Ou seja, nada garante que este jovem que obteve sua maioridade penal reduzida, cometeu um ato ilícito e foi punido penalmente cumpra esta pena e deixe a unidade prisional desvinculado da criminalidade. Não há garantias tácitas que podemos recuperar estes jovens delinquentes somente colocando-os em unidade prisional por mais tempo, com presos mais velhos e mais experientes.…

PROJETO DE PESQUISA MENORES INFRATORES Introdução Menores Infratores – evolução de um conceito Baseando-se em uma visão dialética da sociedade, o adolescente autor de ato infracional é focalizado inserido em um contexto macro, no qual é destacado o mundo das classes, dos seus conflitos e interesses, além dos mecanismos de controle utilizados pela sociedade ao longo da história para lidar com a violência, a delinqüência e os atos infracionais cometidos por adolescentes. É por meio…

compreender a incidência da agressividade em menores infratores após a internação na Febem verificando a relação que os mesmos possuem, conhecendo os direitos do menor usuário infrator da Febem, na qual viabiliza que os internos deveriam ter tratamentos humanos, dando condições para retornarem ao convívio social. Olhar o menor infrator pela lente da mídia, apenas, acaba mostrando para o corpo social o lado negativo onde essas crianças ou jovens vão ser cada vez mais discriminados, com…

infância e à juventude. Esta cartilha quer contribuir para recolocar o problema da infração, disponibilizando aos operadores dados que possam ser utilizados para restabelecer o contato, o diálogo, a comunicação e a confiança entre as jovens gerações e os adultos, com vistas a propiciar uma maior eficácia das políticas de intervenção e a consolidar o desenvolvimento da nossa sociedade na legalidade, na solidariedade e no exercício da cidadania. Desse modo, o presente…