Pré Projeto Sobre Jovens Infratores

filosófica, a energia ou "firmeza" de algo, a violência caracteriza-se pela ação corrupta e impaciente, baseada na ira, que convence ou busca convencer o outro, simplesmente o agride. Quando assistimos a algum programa de televisão sobre violência, é perceptível o enfoque sobre a violência nos centros urbanos. Como se, a violência do dia-a-dia se resumisse apenas no que é repassado para sociedade pela mídia. A violência vai muito além, vai desde agressão do homem a natureza, provocando…

Ministério Público Monitorando os Direitos Conselho Tutelar: O Conselho Tutelar é um órgão autônomo e permanente, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Atribuições: • deliberar sobre as políticas de assistência destinada ao público infanto-juvenil; • controlar as ações (programas) das entidades governamentais e não-governamentais em todos os níveis, ou seja, federal, estadual, distrital e municipal; • gerir os…

estando à raiz deste aumento. O crime e a violência afetam todos os níveis sociais, ricos e pobres (estes últimos mais), mulheres e homens, jovens e idosos. Confrontadas com os indicadores de criminalidade violenta em outros países, as estatísticas de homicídios no Brasil apontam para níveis alarmantes, atingindo especialmente a população masculina jovem, entre 15 e 24 anos, moradora das periferias dos grandes centros urbanos. O mesmo se pode dizer em relação aos delitos contra o patrimônio,

Assistida segundo o ECA. No desenvolver do estudo observou-se que um dos entraves para inclusão social dos jovens que cumpriram medida é o baixo nível de escolaridade a exclusão do mercado de trabalho. PALAVRAS CHAVES: Ato Infracional. Violência. Medida Sócio - Educativa. Políticas Públicas INTRODUÇÃO O tema escolhido está relacionado com a prática de estágio realizada em 2004 /2005 no projeto Pólo UNAMA de Liberdade Assistida, que atende adolescentes autores de atos infracionais…

SOUZA, Daniele Miranda de Belo Horizonte 2º sem./2010 CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA UNATEC CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM MARKETING O PAPEL EMPREENDEDOR DO GESTOR DE MARKETING EM UMA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL Trabalho apresentado à disciplina de Projeto Aplicado aos fundamentos da gestão como requisito para obtenção de certificado do módulo I do Curso Superior de Tecnologia em Marketing da UNATEC. Turma:TMK1AN-A Campus: Barro Preto. Orientador: Prof. Olga Julieta da Fonseca. Alunos:…

constituição ou pela lei. Artigo 9º Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado. Artigo 10 Toda pessoa tem direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e pública por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir sobre seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele. Artigo 11 §1. Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de…

o Senador Lopes Trovão afirmava que haviam chegado os tempos de preparar na infância a célula de uma juventude melhor e a gênese de uma humanidade mais perfeita. Foi ele quem submeteu ao Sena­do, em 29 de outubro de 1902, o primeiro projeto de uma lei especial sobre menores. Logo surgiriam outras iniciativas, como a do Deputado Alcindo Guanabara, propondo uma lei à Câmara dos Deputados em 21 de outubro de 1906 e ao Senado, em 21 de agosto de 1917. Mas o pioneirismo coube à Lei n. 4.242,…

PROJETO GENOMA HUMANO E ÉTICA PROJETO GENOMA HUMANO E ÉTICA MAYANA ZATZ Professora de Genética Humana e Médica do Departamento de Biologia do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo, Coordenadora do Centro de Estudos do Genoma Humano, Membro da Academia Brasileira de Ciências Resumo: Os avanços na tecnologia da biologia molecular têm sido tão rápidos que o número de testes genéticos disponíveis, tanto para características normais como patológicas, estão aumentando…

AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E SEUS PARÂMETROS NORMATIVOS DE APLICAÇÃO Caroline Köhler Teixeira1 Resumo: Aborda os critérios legais para aplicação de medidas socioeducativas a adolescentes infratores. Ressalta os objetivos pedagógicos e ressocializadores da persecução socioeducativa. Perpassa pelas características de cada uma das medidas socioeducativas que integram o rol taxativo do art. 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Pretende fornecer…

Breves considerações sobre a redução da maioridade penal Alexandre Dias CarneiroAlexandre Dias Carneiro Publicado em 04/2015. Elaborado em 08/2012.Página 1 de 1 Você gostou? 0 votos ASSUNTOS:REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENALMAIORIDADE PENALIMPUTABILIDADE PENAL Muitos jovens, adolescentes e crianças praticando infrações penais que poderiam ser, às vezes, consideradas como crimes hediondos. Diante disso, há um clamor da sociedade para a mudança das leis a fim de se adequá-las à realidade. Há…