Provas Justiça Comutativa

primeiro vislumbre de uma geometria diferente da de Euclides. Um ano mais tarde, começou uma busca crítica das provas, na teoria dos números, que tinham sido aceitas por seus antecessores e tomou a decisão de preencher os vazios e completar o que tinha sido feito pela metade. Aritmética, o campo de seus primeiros triunfos, tornou-se seu estudo favorito e o campo de sua obra prima. Para que a prova fosse absolutamente certa, Gauss acrescentou uma fecunda e engenhosa matemática que nunca…

conjunto de conhecimentos reunidos em obras de toda a natureza. 2 ARNOLD WALD Doutor, Livre-Docente, Professor Catedrático de Direito Civil da UERJ, Doutor Honoris Causa da Universidade de Paris II, ex-Procurador do Estado, ex-Procurador-Geral da Justiça, ex-membro do Conselho Federal da OAB por mais de vinte anos, membro da Comissão de Revisão do Projeto do Código Civil, Presidente da Academia Internacional de Direito e Economia, Membro do Comitê Executivo da Câmara Internacional do…

vontade arbitrária dos estados, se firmariam na idéia de justiça inerente à razão humana. Outros, apoiados na velha regra de que os tratados devem ser cumpridos (pacta sunt servanda), limitam nessa idéia o fundamento do direito internacional público. Mas não só as obrigações internacionais tendem a se estender além dos limites do simplesmente ajustado entre estados soberanos, como atrás de tal regra o que se impõe é um princípio ético de justiça internacional, acima da vontade coletiva.…

década. Vários estudos envolvendo as áreas de Psicologia, Medicina, medicina do trabalho, Administração de Empresas, Direito e outros tornaram a possibilidade de assédio ser impedido e punido para aqueles que praticarem tais atos, sendo registrados na Justiça Trabalhista. O assédio moral, por enquanto, não faz parte do ordamento jurídico brasileiro, ao contrário do assédio sexual que está incluso no Código Penal, é uma lei em âmbito municipal, existente em diferentes cidades no Brasil,…

ainda, em igualar os sujeitos de direito, de forma que a liberdade que a cada um deles cabe seja igual para todos32. Nessa conjuntura, o conceito de justiça social em contraposição à justiça comutativa surge como contraponto fundamental para a compreensão da adoção enquanto possuidora de uma função social. Uma das possibilidades de apreciação da justiça distributiva ou social, no contexto da adoção, passa pela análise do valor da solidariedade. Deve-se destacar que o grande vetor no…

Direito Privado. A latente prevalência do liberalismo e do individualismo no âmbito das relações privadas passou a ditar a tônica das instituições civis. Assim, no plano dos contratos, prevalecia a quase irrestrita liberdade negocial. Não se discutia a justiça do contrato, pois apenas interessava elevar à máxima potência o princípio da autonomia da vontade. A não ser que a convenção firmada afrontasse a lei, a ordem pública ou os bons costumes, ou que se fizesse presente algum vício…

relaciona-se apenas no que se refere ao maior ou menor risco de explosão". O perito informou no processo "que não é necessário medir a concentração de metano, visto que o mesmo é inflamável e melhor prova não há do que o metano queimando na chaminé de saída dos ralfs da própria reclamada". Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE no ambiente de trabalho e direito primário, e a exposição do empregado a situações nocivas, são passiveis…

estrutura clássica, concebido sob a égide do pacta sunt servanda puro e simples, com a impossibilidade da revisão das cláusulas e do seu conteúdo. Surgem princípios sociais contratuais como a boa-fé objetiva, a função social dos contratos, a justiça contratual e a equivalência material. Diante de um campo minado negocial, em que muitas empresas cometem abusos no exercício da autonomia privada, tais princípios mitigam sobremaneira a força obrigatória do contrato, em prol de uma…

tradicionais obrigatórias (Português, Matemática, História, etc.), mas deve estar fundamentalmente voltada ao “pleno desenvolvimento da pessoa”, ao seu “preparo para o exercício da cidadania” e à sua “qualificação para o trabalho”.31 Matérias como Ética (justiça, diálogo, respeito mútuo, solidariedade e tolerância), Meio-Ambiente, Pluralidade Cultural, Saúde, Orientação Sexual, Trabalho e Consumo, inclusive temas locais, aqueles de interesse específico de uma determinada realidade…

regional de Jataí, uma realidade, em especial, ao meu mestre e orientador Alexandre, obrigado pela paciência. Aos advogados que me deram uma chance de fazer parte de seu time e tomarlhes um pouco da experiência. Fiat justitia, pereat mundus — faça-se justiça, ainda que o mundo acabe. RESUMO Realizado por meio de pesquisas bibliográficas, este trabalho tem a finalidade de estudar a Cédula de Crédito Bancário, representativa de contrato de abertura de crédito e conta corrente, para…