Provas Justiça Comutativa

......................................... 105 6.1.3. Do arresto ..................................................................................................................... 106 6.2. Medidas Cautelares Probatórias (ou meios de obtenção de prova) ............................................................................... 107 6.2.1. Busca e apreensão ................................................................................................ 108 6.2.2. Busca domiciliar ............

refletir os juros básicos da economia, tornou-se” loteria vestida de derivativo financeiro”. Caso se admitisse sua adoção, seria duramente abalado o valor de segurança das relações jurídicas, sem que, por outro lado, fosse prestigiado o valor de justiça. Se o contrato de mútuo tenha sido firmado em data anterior à vigência do Código Civil de 2002, se a partir de 11 de fevereiro de 2003, trinta dias depois à vigência de CCde 2002, as parcelas que se vençam seguirão o art. 406do CC, pois…

atinentes à obra, especialmente do Superior Tribunal de Justiça. Na parte relativa ao Direito Material, foram incluídos mais comentários quanto aos projetos de Reforma do Código de Defesa do Consumidor, em especial quanto à contratação eletrônica, ao direito de arrependimento e ao superendividamento. Também foram incluídos alguns enunciados aprovados na VI Jornada de Direito Civil, evento do Conselho da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça, realizado em março de 2013.…

tentou investir em carreira literária, mas seu sucesso foi limitado. Por fim, decidiu estudar a filosofia de Sócrates. Após a morte de seu mestre, Platão partiu em longas viagens, nas quais seu pensamento filosófico se tornou mais maduro e refinado. Prova disso foram as idéias que desenvolveu em suas obras, as quais foram escritas em forma de diálogos, quase sempre tendo Sócrates como personagem principal. Dentre todos os diálogos platônicos, aquele que talvez sintetize com mais…

Brasil Prova 2 Conhecimentos Específicos Instruções Escreva seu nome e número de inscrição, de forma legível, nos locais indicados. Nome: N. de Inscrição: Verifique se o Número do Gabarito, colocado na quadrícula acima, é o mesmo constante do seu CARTÃO DE RESPOSTAS e da etiqueta colada na carteira escolar; esses números deverão ser idênticos, sob pena de prejuízo irreparável ao seu resultado neste processo seletivo; qualquer divergência, exija do Fiscal de Sala um caderno de…

Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Ana Cristina Garcia / Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan / Bianca Miyuki Nakazato Arte e diagramação Lais Soriano Revisão de provas Amélia Kassis Ward / Ana Beatriz Fraga Moreira Serviços editoriais Elaine Cristina da Silva / Kelli Priscila Pinto Capa Casa de Ideias / Daniel Rampazzo Produção gráfica Marli Rampim Produção eletrônica Ro Comunicação Data de…

sociais” e “neutralidade do técnico”, conceitos pertinentes à base filosófica do humanismo tradicional. O Código de 1975 reafirma o conservadorismo tradicional ao fundamentar-se no personalismo e na defesa, dentre outros postulados, do bem comum e da justiça social. Aparentemente, o Código de 1975 é uma continuidade dos anteriores2, reproduz os mesmos postulados tradicionais abstratos, reafirma a posição acrítica em face da „ação disciplinadora do Estado‟. Nesse sentido Bonetti…

A Interpretação de Textos e os Modernos Vestibulares Interpretar exige raciocínio, discernimento e compreensão do mundo. A interpretação de textos é de fundamental importância para o vestibulando. Você já se perguntou por quê? Há alguns anos, as provas de Português, nos principais vestibulares do país, traziam uma frase, e dela faziam-se as questões. Eram enunciados soltos, sem conexão, tão ridículos que lembravam muito aquelas frases das antigas cartilhas: "Ivo viu a uva". Os tempos são outros

prosperidade e satisfação das necessidades básicas de vida, num clima de harmonia, segurança, paz e justiça social. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I – AULA 2 Matéria a ser desenvolvida: O Direito. Concepção Introdutória da Palavra Direito. O Direito e sua Função Social. Finalidade do Direito: controle social, prevenção e composição de conflitos de interesses, promoção de ordem, segurança e justiça. Debate sobre a qualificação do Direito como Ciência. Noções sobre a Teoria…

antes oferecê-lo ao locatário. O condômino não pode vender sua parte de coisa indivisível se outro condômino a quiser. Os tutores, curadores, testamenteiros, administradores, mandatários, servidores públicos, juízes, servidores e auxiliares da justiça não podem comprar bens que estejam sob sua administração. Efeitos Transmissão do objeto Artigo da compra e venda, o objeto deve ser transferido pelo vendedor ao comprador, mediante recebimento de soma em dinheiro. Bens móveis -…