Prova Relações Sindicais

A legislação sindical e o Estado corporativista A idéia da estruturação de um Estado corporativista surgiu na Europa após a Primeira Guerra Mundial, um período de fortes críticas ao liberalismo. As idéias liberais pregavam a não-intervenção do Estado na economia e nas relações entre patrão e empregado. Ao Estado cabia interferir apenas nas questões que os profissionais não conseguissem resolver, como as greves. A situação de muitos países depois do conflito mundial era caótica. Fome, desemprego

destacados, em vermelho, podem ser abordados nas provas discursivas. Observem que o estatuto da criança e o direto à profissionalização, bem como o dano moral e a lei que proíbe condutas discriminatórias possuem grandes chances de serem cobrados. Direito do Trabalho (Edital TST): Princípios e fontes do Direito do Trabalho. Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato…

maior, aposentadoria, morte do empregado. Homologação na terminação do contrato de trabalho. Prescrição e decadência. Indenização por tempo de serviço: FGTS. Estabilidade e garantia de emprego. Direito Coletivo do Trabalho: organização sindical e contribuições sindicais. Greve e lockout. OBJETIVO (S) GERAL (IS): - Conhecer as hipóteses de extinção do contrato de trabalho; - Identificar os direitos assegurados aos empregados em cada uma das modalidades de encerramento do contrato de…

Aposentadoria do trabalhador rural. Aposentadoria especial. Aposentadoria por invalidez. Arbitragem como forma de solução dos conflitos individuais do trabalho. Arbitragem: constitucionalidade e aplicação nos dissídios trabalhistas. Assédio sexual nas relações trabalhistas. Atividades laborais penosas, insalubres ou perigosas. Aviso prévio cumprido em casa: análise da sua legalidade. Aviso prévio, o. Comissões prévias de conciliação. Competência legislativa em matéria trabalhista, como…

experiência. Provas situacionais - é uma técnica que visa identificar o grau de cultura geral do candidato, ela pode ser uma redação ou mesmo uma prova de matemática, mas deve ser dentro do nível de escolaridade exigido; o objetivo é avaliar o português, a coordenação das ideias e pensamento. Muitas vezes essa técnica não condiz com o cargo, mas tem muito a ver com o universo do candidato e suas atitudes pessoal e profissional. Essa prova pode ser de conhecimento geral ou específico.…

que tenha trabalhado pelo tempo contínuo de 08 (oito) anos na mesma empresa, fica assegurado o reembolso das Contribuições Previdenciárias que vier a recolher como desempregado. Parágrafo 1º - O reembolso deverá ser efetuado mediante a exibição de prova de recolhimento da Contribuição como desempregado e no valor integral. Parágrafo 2º - Se o empregado dispensado houver assumido outro emprego ou qualquer outra atividade econômica, perderá o direito previsto nesta cláusula. Parágrafo…

semanas que antecedem a prova objetiva). - Flávio Goulart Villela: Manual de Direito do Trabalho (série provas e concursos), editora Campus (leitura nas semanas que antecedem a prova objetiva). - Luiz Roberto Barroso e outros: A Nova Interpretação Constitucional, editora Renovar (leitura para a prova subjetiva). DIREITO COLETIVO DO TRABALHO: - Maurício Godinho Delgado: Direito Coletivo do Trabalho, editora LTr. - José Cláudio Monteiro de Brito Filho: Direito Sindical, editora…

decidir de acordo com o laudo¿ Neste caso o juiz não tem a obrigatoriedade de seguir de acordo com o art.436do CPC, ele não é obrigado a seguir o laudo pericial técnico, ele pode formar a sua própria analise sobre o respectivo caso de acordo com outras provas apresentadas no processo. EMENTAS: EMENTA – AÇÃO DE ANULAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO – AFRONTA AOS SUBITENS 18.14.23.1 E 18.14.23.1.1, DA NR- 18, DA PORTARIA 04/95, QUE TRATA DAS CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA…

direcionando-a na edificação do direito. No Direito Coletivo os princípios objetivam alcançar o ser como entidade coletiva e as relações que envolvem os sujeitos - ser coletivo empresarial e organização dos trabalhadores. Os princípios do Direito Coletivo classificam-se em três grupos: Princípios assecuratórios da existência do ser coletivo obreiros, princípios que abordam as relações entre seres coletivos obreiros e empresariais no contexto da negociação coletiva e os princípios que…

São Paulo 2012 SUMÁRIO 1. História do Mandado de Segurança no Brasil........................05 2. Conceito de Mandado de Segurança....................................05 3. Intervenção do Ministério Público no mandado de segurança. 06 4. Provas em Mandado de Segurança.....................................07 5. Da Ação do Mandado de Segurança...................................07 6 Do Mandado de Segurança Coletivo..................................................08 7. Bibliografia......