Prova Relações Sindicais

classes, era uma disputa encarniçada sobre a relação entre a teoria revolucionária e o movimento das massas. Em seu livro O que fazer?, publicado em 1902, e alvo de críticas dos seus adversários no Segundo Congresso, Lênin afirmava que “a questão das relações entre o consciente e o espontâneo apresenta um imenso interesse geral e é preciso analisá-la com todo o pormenor”. É exatamente com base nessa análise que a questão da organização do partido adquire um fundamento teórico, e passa a…

EMENTAS DA SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO 1. HOMOLOGAÇÃO. EMPREGADO EMANCIPADO. Não é necessária a assistência por responsável legal, na homologação da rescisão contratual, ao empregado adolescente que comprove ter sido emancipado. c Aprovada pela Port. da SRT nº 1 (DOU de 26-5-2006). 2. HOMOLOGAÇÃO. APOSENTADORIA. É devida a assistência prevista no § 1º, do art. 477, da CLT, na ocorrência da aposentadoria espontânea acompanhada do afastamento do empregado. A assistência não é devida na

profissional, proibindo a existência de trabalho infantil e escravo nas cadeias produtivas nacionais e internacionais. Consolida-se, institui-se e fortalece-se a cultura e o diálogo social, regulamenta a participação de centrais sindicais, cria-se o CNRT (Conselho Nacional de Relações do Trabalho), através da economia solidária promove a integração de trabalhadores da economia informal junto aos processos e instâncias do diálogo social, e a implementação de parcerias no local de…

Trabalho de Relações Trabalhistas e Sindicais Introdução A contribuição sindical é um tipo de contribuição social e é obrigatória por todos que participarem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, independente de serem ou não associados a um sindicato. A contribuição deve ser repassada, na forma da lei, aos sindicatos, federações, confederações e à Conta Especial Emprego e Salário, administrada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O…

no mínimo, duas ementas. Ementa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RITO SUMÁRIO. DANOS SOFRIDOS PELO AUTOR QUANDO VIAJAVA NA CONDIÇÃO DE PASSAGEIRO NO COLETIVO. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS POR FALTA DE PROVA DOS FATOS ALEGADOS. NÃO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE CONDUÇÃO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO JUÍZO. Provimento parcial do pedido para cassar a sentença, a fim de que seja dado prosseguimento do feito, uma vez que as testemunhas continuam…

aprovados pelo órgão competente do Poder Executivo seja suficiente para elidir os agentes insalubres. No caso, contudo, não há falar em contrariedade ao citado verbete jurisprudencial, tendo em vista que a egrégia Corte Regional consignou, com base na prova pericial, que os EPI's fornecidos não estavam aptos a elidir a insalubridade constatada. 3)Em caso de ação trabalhista, em que há a realização de perícia para apuração de insalubridade/periculosidade, o juiz está obrigado a decidir…

insalubridade, pericia, local de trabalho desativado, a realização de pericia é obrigatória para a verificação de insalubridade, quando não for possível sua realização, como em caso de fechamento da empresa, poderá o julgador utilizar – se de outros meios de prova. Além disso, conforme a orientação jurisprudencial 406da SBDI-I do TST o adicional de periculosidade pagamento espontâneo caracterização de faro incontroverso, desnecessária a pericia de que trata o artigo 195 da CLT, o…

MATÉRIA PROVA OAB CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Prova Prático-Profissional DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Princípios, fontes e interpretação. 2 Atividade e estrutura administrativa. Organização administrativa brasileira. Terceiro setor. 3 Poderes administrativos: poderes e deveres doadministrador público, uso e abuso do poder, vinculação e discricionariedade. Poder hierárquico. Poderdisciplinar e processo administrativo disciplinar. Poder regulamentar. Poder de polícia. 4 Atos…

Individual do Trabalho que rege as relações individuais, tendo como sujeitos o empregado e o empregador. O Direito Individual do Trabalho é largamente protetivo, por considerar o empregado a parte hipossuficiente, essa é uma forma de aproximar, para que não haja uma desigualdade entre as partes. Já o Direito Coletivo do Trabalho é um conjunto de normas que consideram os empregados e os empregadores coletivamente reunidos, principalmente na forma de entidades sindicais, sindicatos…

lado das relações individuais que se processam entre trabalhadores e em­pregadores, existem as relações coletivas de trabalho que se efetivam entre os entes coletivos do trabalho. É denominada de relação coletiva, porque o ente co­letivo (geralmente o sindicato) representa os interesses de um determinado grupo de pessoas, quais sejam, os empregados e os empregadores, considerados em con­junto e não individualmente. O objeto do Direito Coletivo do Trabalho é, justa­mente, essas relações coletivas