Proteção Social Não Contributiva

RESENHA SOBRE OS TEXTOS: CONCEPÇÃO E GESTÃO DA POLÍTICA SOCIAL NÃO CONTRIBUTIVA NO BRASIL E DESAFIOS DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL. A Constituição Federal de 1988 incluiu os Direitos Sociais no rol dos Direitos e Garantias Fundamentais. Sendo assim a seguridade social, é um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Uma política de proteção social contém o conjunto de direitos civilizatórios de uma sociedade ou o…

dignidade da pessoa humana, a justiça tributária, o desenvolvimento econômico e social, o verdadeiro Estado Democrático de Direito. O Princípio da Capacidade Contributiva e suas técnicas de efetividade, tais como: a essencialidade e progressividade, torna verdadeiro e possível o ideal de justiça fiscal, pela observância de tratamento diferenciado a quem seja desigual economicamente. A exação de solidariedade social torna-se ativa quando quem detém mais riqueza seja mais gravemente…

mínimo existencial, acompanhando ele as analises sobre o sistema tributário nacional, suas espécies tributárias e sua classificação, para, por fim, correlacioná-los com o mínimo indispensável. Palavras-chave: mínimo existencial, capacidade contributiva, espécies tributárias, sistema tributário nacional. DOMINGUES, Gedean Almeida. Tax Law: Ensuring the existential minimum and the Tax System. In 2013. Research Project (Working Partial Completion of this course) – Faculdade de Telêmaco Borba.

SERVIÇO SOCIAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA DA UNIVERSIDADE ANHANGUERA–UNIDERP POLO COTIA/SP ROSANGELA DA SILVA SOUZA – RA 408343 ELAINE APARECIDA FERREIRA GONÇALVES – RA 413469 MANOEL DE MATOS CARDOSO – RA 429527 LETÍCIA CRISTINA BRANCO DE OLIVEIRA – RA 409858 MÉRCIA SOARES DE OLIVEIRA – RA 413471 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS – ATPS Disciplina: Política de Seguridade Social Atividade Prática Supervisionada elaborada para fins de avaliação da Política de Seguridade Social,…

de proteção social no brasil O MODELO DE PROTEÇÃO SOCIAL NÃO CONTRIBUTIVA COM BASE NO TEXTO DA PROFESSORA ALDAÍZA SPOSATI. O texto da Professora Aldaíza Sposatti, discutido nesta ocasião, faz alguns apontamentos chamando sempre atenção para os dois eixos que trabalha a Política de Assistência Social: matricialidade familiar e a valorização territorial. Falando da proteção social a autora afirma: “Ter um modelo brasileiro de…

2013 [pic] CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA DA UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CURSO SERVIÇO SOCIAL ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Curso: Serviço Social N- 50 5- Período Professor (a) EAD: Ma. Laura Santos Tutor (a) presencial: Ana Cristina Campos Acadêmicas: Mirian Dias Leandro RA: 293969 Maria das Dores Vasconcelos da Silva RA: 293966 ABRIL-2013 MANAUS INTRODUÇÃO…

Lourdes Domiciano Fernandes – RA: 2307361866 Rosana Dantas de Araújo – RA: 3319535186 Tema ATPS (Atividades Práticas Supervisionadas) Curso: Serviço Social Semestre: 5º Disciplina: Politica da Seguridade Social (Previdência, Saúde e Assistência) Professor EAD: Ma. Laura Santos Tutor presencial: Sandro Elidio da Silva.

– Relações com trabalhadores terceirizados_____________________________10 3.6 – Melhoria da qualidade ambiental_____________________________________10 4. Função Social da Empresa___________________________________________11 5. Conceitos Básicos de Títulos de Crédito_______________________________12 6. Princípio da Capacidade Contributiva e Impostos_______________________13 7. Conclusão______________________________________________________ 17 8. Considerações…

e Seguridade Social RIO GRANDE/RS 2014 Professora EAD: Valéria Rossi Atividade Pratica Supervisionada apresentada ao Curso Superior de Serviço Social da Universidade Anhanguera Uniderp, como exigência parcial da Disciplina Política e Seguridade Social.. RIO GRANDE/RS 2014 SUMÁRIO ETAPA 1 A autora de “Contribuições para a Seguridade Social”,…

socioassistenciais 1. Todos os direitos de proteção social de assistência social consagrados em Lei para todos: Direito, de todos e todas, de usufruírem dos direitos assegurados pelo ordenamento jurídico brasileiro à proteção social não contributiva de assistência social efetiva com dignidade e respeito. 2. Direito de equidade rural-urbana na proteção social não contributiva: Direito, do cidadão e cidadã, de acesso às proteções básica e especial da política de assistência social,…