Proteção Social Não Contributiva

EVOLUÇÃO HISTÓRICA A origem histórica da assistência social, no Brasil e no mundo, tem suas raízes na caridade, filantropia e solidariedade religiosa. Nos tempos da Velha República brasileira, inovando a idéia de assistência social como era concebida, Ataulpho Nápole de Paiva [1], passou a defendê-la como dever do Estado, idéia, no entanto, que por ser muito avançada para a época, não prosperou. [2] Já no século XX, os sociais democratas brasileiros, e parte dos socialistas…

DE SAÚDE FRENTE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Jacobina 2013 O ENVELHECIMENTO POPULACIONAL E O IMPACTO DA POLÍTICA DE SAÚDE FRENTE AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, Atividade interdisciplinar e individual. Turma: B Unidade: V Tutora eletrônica: Kamila F. L. Silva Jacobina 2013 SUMÁRIO…

.........................12 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ..........................................................................13 INTRODUÇÃO A evolução tecnológica trouxe muitas mudanças para toda sociedade, não somente para todas as organizações, que estão cada vez mais exigentes em aumentar sua produção, obter resultados satisfatórios e sobreviver no novo ambiente organizacional, como também para diversas áreas do conhecimento humano, com…

avaliação na disciplina de Direito Empresarial ministrada pelo Professor Me. Luiz Manuel Palmeira e pelo Tutor Presencial Matheus Trindade. Goiânia-GO 28/11/2013 Sumario 1. Introdução 2. Conceitos básicos do Direito Empresarial e sua função social 2.1. Conceito de Direito Comercial 2.2. Conceito de Direito Empresarial 2.3. Empresa e sua Evolução 2.4. Conceito de Empresário 3. Aspectos Legais da Empresa Satline Distribuidora 3.1. Nome da Empresa 3.2. Localização…

Mutualismo = proteção mútua. Todos devem amparar o Estado/pessoas e empresa. Marco fundamental na Revolução Industrial Começou na Alemanha em 1883. 1917 CF do México trouxe a seguridade social para status constitucional = Direito Fundamental 1948 Declaração Universal dos Direitos do Homem Lei Eloy Chaves em 1923 não foi o primeiro marco no Brasil = foi no império proteção previdenciária ao militares. 1970 – Brasil criou o INPS – Instituto Nacional de Previdência Social 1971 – Funrural

conceitos do Direito empresarial faremos a apresentação de uma empresa com seus dados, objetivos, sua função social e preocupação com o meio ambiente mostrando o quanto mudou a visão empresarial nos tempos atuais. Entrando nas formas de pagamente usadas no meio comercial descreveremos os conceitos básicos de títulos de credito e finalizaremos discorrendo sobre a capacidade contributiva e seus desdobramentos no atual momento brasileiro …

empresário, utilizando da conjugação desses fatores, identifica uma oportunidade, produz e atende uma demanda de pessoas obtendo, com isso, lucro ou riqueza. Ocorre, todavia, que tal tarefa não é fácil uma vez que envolve um grau de risco de empreitada ser a um sucesso ou não, pois de ocorrer de os consumidores não se interessarem pelo bem ou serviço oferecido pelo empresário, apesar de todas as cautelas adotadas. O Direito Comercial é o ramo do Direito que cuida e suporta a atividade…

8114727055 MARIA DAS GRAÇAS RA: 7568656821 RAQUEL MARQUES FERREIRA RA: 438958 DESAFIO Este desafio consiste em elaborar um relatório acadêmico que verse sobre a seguinte questão: “O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?”. Ainda, identifique junto às empresas quais as consequências geradas em razão da elevada carga tributária exigida no Brasil. Esta atividade é de suma importância para que o aluno…

do Direito empresarial faremos a apresentação de uma empresa com seus dados, objetivos, sua função social e preocupação com o meio ambiente mostrando o quanto mudou a visão empresarial nos tempos atuais. 2 DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL – EMPRESA E EMPRESÁRIO Nesta etapa serão apresentados os primeiros conceitos básicos do Direito Empresarial e sua função social, bem como os conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução,…

..............13 6. A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA....................................................14 8.1- A função social da Empresa como Clausula Geral 8.2- Função Social da Empresa 7. TEORIA GERAL DOS TITULOS DE CREDITO E DIREITO CAMBIARIO.............................................................................................19 8. O NOVO DIREITO EMPRESARIAL COM ENFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E CAPACIDADE CONTRIBUTIVA ….................................