1 Programa Bolsa Familia ENAP 1

(61) 2020 3178 www.enap.gov.br editora@enap.gov.br Sumário Contents Programa Bolsa Família: proteção social e combate à pobreza no Brasil The Bolsa Família Program: social protection and reduction of poverty in Brazil Luciana Jaccoud Contribuições do Programa Bolsa Família para a gestão das políticas sociais Contributions of the Bolsa Família Program for the management of Brazilian social policies Elaine Cristina Lício Mecanismos da construção federal da intersetorialidade no Programa Bolsa Família: o papel das burocracias Mechanisms of federal intersectoriality building in the Bolsa Família Program: the role of bureaucracies Lucas Ambrózio Lopes da Silva Origem e disseminação do Programa Bolsa Família: aproximações analíticas com o caso mexicano Origin and dissemination of the Bolsa Família Program in Latin American context: a comparative analysis Cristiane Kerches da Silva Leite e Ursula Dias Peres A infraestrutura das escolas públicas brasileiras de pequeno porte The infrastructure of small public schools in Brazil Joaquim José Soares Neto, Camila Akemi Karino, Girlene Ribeiro de Jesus e Dalton Francisco de Andrade 291 309 327 351 377 RSP Revisitada: Notas para um “planning” alimentar brasileiro Rubens de Siqueira 393 Para saber mais 413 Acontece na ENAP 415 Luciana Jaccoud RSP Programa Bolsa Família: proteção social e combate à pobreza no Brasil Luciana Jaccoud Introdução Desde o final dos anos 1990, a temática da pobreza vem se impondo no…

Questão Social e Políticas Sociais no Brasil Contemporâneo Governo Federal Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Ministro – Paulo Bernardo Silva Secretário Executivo (interino) – João Bernardo de Azevedo Bringel Fundação pública vinculada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o Ipea fornece suporte técnico e institucional às ações governamentais – possibilitando a formulação de inúmeras políticas públicas e de programas de desenvolvimento brasileiro – e…

Luciana Jaccoud e José Celso Cardoso trazem nesse capítulo do livro um panorama sistema brasileiro de proteção social, o SBPS, que são conjuntos de políticas sociais, e são divididos em quatro eixos, que são, trabalho, assistência, direitos sociais e cidadania e infraestrutura social. Leva-se em consideração, o contexto histórico, a questão social e as políticas sociais de cada eixo, suas abrangências e falhas. O texto faz em todos os eixos do SBPS um levantamento das políticas…

RESENHA: “PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL: DEBATES E DESAFIOS” Luciana Jaccoud Belo Horizonte Outubro de 2009 PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL: DEBATES E DESAFIOS O artigo intitulado “Proteção Social no Brasil: Debates e Desafios”, realiza um debate sobre como o sistema de proteção social tem se adensado em nosso país nas últimas décadas. Para Luciana Jaccoud, com a promulgação da Constituição Federal de 1988, o debate sobre os direitos sociais, o combate à…

extraídas são que os argumentos favoráveis a implantação das políticas de discriminação positiva seguem compativelmente aos objetivos da República Federativa do Brasil e que a ação afirmativa caminha a passos largos sob o entendimento de que é constitucionalmente aplicável. Palavras-chave: ação afirmativa, igualdade, inclusão Social. 1. INTRODUÇÃO No contexto de que a sociedade tem buscado inserir os negros na sociedade, através de programas de ordem pública como o sistema de…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 POLÍTICAS SOCIAIS E SERVIÇO SOCIAL: CONCEITOS, RESGATE HISTÓRICO E APRESENTAÇÃO DE CENÁRIO POLÍTICO. 4 3 AVANÇO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS e POLÍTICAS SOCIAIS: ALARGAMENTO DOS ESPAÇOS SOCIO-OCUPACIONAIS DO ASSISTENTE SOCIAL. 6 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS 9 REFERÊNCIAS 10 1 INTRODUÇÃO O Serviço Social no processo de desenvolvimento e amadurecimento do trabalho profissional se objetiva, predominantemente, a compreender o debate em torno do que tange às…

DESENVOLVIMENTO 4 3- CONCLUSÃO 13 REFERÊNCIAS 14 SIKORSKI, Daniela. Oficina de Formação: Questão Social. São Paulo: Pearson, 2009. 14 CARDOSO, José Celso Jr., JACCOUD, Luciana. POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL: ORGANIZAÇÃO, ABRANGÊNCIA E TENSÕES DA AÇÃO ESTATAL .cap.5. 2007. Disponível em: http://florencioaugusto.com/documentos/pol_ticas_sociais_no_brasil.pdf>. Acessado em 16/10/2012. 14 1 INTRODUÇÃO Política social é um tema complexo e muito discutido no âmbito das ciências…

(org.), Luciana Jaccoud, Rafael Osório, Sergei Soares. As políticas públicas e a desigualdade racial no Brasil: 120 anos após a abolição. Brasília: Ipea, 2008. Licenciando em Pedagogia- 2° semestre O Ipea –Fundação pública vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos, há alguns anos faz o estudo das questões ligadas às desigualdades raciais. No Brasil o debate sobre esse tema tem ganhado grande relevo. As décadas de 1980 e 1990 foram marcadas por um…

PINHEIRO GLEISON ASSIS REIS PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL: DEBATES E DESAFIO. Luciana Jaccoud Trabalho da disciplina Estado de Bem Estar Social, Proteção e Pobreza: uma Introdução. Professora Doutora Carla Bronzo. Mestrado em Administração Pública com ênfase em Estado, Instituições e Gestão de Políticas Públicas. BELO HORIZONTE SETEMBRO – 2009 FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO – MESTRADO 2009/2011 1 TEXTO. Proteção social no Brasil: debates e desafios. In:…

Os avanços das políticas sociais após a constituição de 1988 O histórico das políticas do Brasil e um diagnóstico do federalismo após a Constituição de 1988. Segundo ela, houve avanços nas questões sociais. “A Constituição aprovou vários direitos sociais que se transformaram em políticas públicas”, citando, por exemplo, o Bolsa Família. Mas é preciso avançar mais. “A liderança do Governo Federal foi importante na implantação, mas para melhor precisa descentralizar a…