Propaganda Eleitoral Antecipada

Tratado de Versalhes, em 1918, depois da Primeira Guerra, trouxeram a hiperinflação, o desemprego e a miséria na Alemanha. Este foi o clima político e social que propiciou a rápida ascensão do partido nazista , até chegar ao poder em 1933, por via eleitoral. O ataque alemão à Polônia, provocou a reação dos ingleses e franceses, impulsionando assim, a Segunda Guerra Mundial em setembro de 1939, posicionando-se Inglaterra e França contra tal desrespeito à soberania dos poloneses. A…

o “periculum in mora” é o fundado receio de dano irreparável. Grifar o art. 273 do CPC. Assim, atente que havendo antecipação de tutela, ao invés de 4, teremos 5 pedidos , pois acrescentaremos o pedido de tutela antecipada. Utilizaremos sempre 4 parágrafos para falar da tutela antecipada e será disposta em um tópico a parte, entre os FATOS e o MÉRITO (Matheus prefere nessa ordem, mas não há problema em ser colocado depois do Mérito, por exemplo). No 1º parágrafo falaremos dos…

SUMÁRIO 1.0. INTRODUÇÃO 3 2.0. ROTINAS TRABALHISTAS 3 2.1. Contribuição sindical 3 2.2. Desconto do INSS e IRRF dos funcionários 3 2.3. Faltas, atrasos e saídas antecipadas injustificadas 7 2.4. Horas extras 8 2.5. Repouso semanal remunerado (RSR) ou descanso semanal remunerado (DSR) 9 2.6. Encargos sociais – INSS parte da empresa e FGTS 14 3.0. DIFERENÇAS INDIVIDUAIS

de saúde, 02 educadores, e 01 farmacêutico, exercício de 2005. Parte: PREFEITO MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS - REPRESENTADO Nº CAO: 07907/08 Nº Documento: 16/08 Município: LORENA Assunto/Ementa: Apurar eventual publicidade irregular, em ano eleitoral. Parte: PREFEITO MUNICIPAL DE LORENA - REPRESENTADO Nº CAO: 07908/08 Nº Documento: 12/08 Município: INDIAPORA Assunto/Ementa: Apurar eventuais irregularidades no descumprimento de decisão judicial proferida em Ação Civil…

qualquer forma de tradição, destruindo as grandes obras artísticas e literárias do passado. Pretendia anunciar uma pintura e uma literatura adaptadas à era das máquinas, do movimento e do futuro. O Futurismo torna-se uma moda. Os seus meios de propaganda são variados: cartazes, panfletos, revistas, exposições, espectáculos, conferências, etc. O Futurismo acaba por ligar-se às doutrinas fascistas, uma que à exaltou o militarismo e a guerra, como expressão da força e energia de um povo.…

ou justificadas, além dos respectivos descontos, estão sujeitas à aplicação das sanções cabíveis. 2.20. O trabalho em regime de horas extras somente deverá ser realizado em casos de extrema necessidade, excepcionalmente e com autorização formal e antecipada do Diretor da Área, a qual não poderá ser delegada, mediante emissão do formulário Autorização/Acordo para Realização de Horas Extras. 2.21. O trabalho na folga e feriado é considerado Hora Extra. Sua prática deverá ser restrita a…

Substituição Capítulo I Do Provimento Seção I Disposições Gerais Art. 5 São requisitos básicos para investidura em cargo público: I - a nacionalidade brasileira; II - o gozo dos direitos políticos; III - a quitação com as obrigações militares e eleitorais; IV - o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo; V - a idade mínima de dezoito anos; VI - aptidão física e mental. § 1 As atribuições do cargo podem justificar a exigência de outros requisitos estabelecidos em lei. o o o o o o

justiça eleitoral mineira mantém o projeto Justiça Eleitoral na Escola, voltado para crianças e adolescentes... O trecho “o projeto Justiça Eleitoral na Escola” completa o sentido do verbo mantém. Comentário: Esta questão aborda o conhecimento de subordinação e o princípio do objeto direto (completar o sentido do verbo). Note que o verbo “mantém” possui sujeito (“A justiça eleitoral mineira“). Esse verbo é transitivo direto (alguém mantém algo), então o termo “o projeto Justiça…

permitir ao empregado saber se adaptará ou não ao serviço ou ao sistema de trabalho da empresa. ♦ Referência Legal: CLT, art. 443, § 1º ➢ CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO - PRAZO DE DURAÇÃO - PRORROGAÇÃO - SUCESSÃO - CLÁUSULA DE RESCISÃO ANTECIPADA Na celebração de um contrato por prazo determinado, devem ser observadas as seguintes regras (salvo em relação aos contratos de experiência, cujas normas específicas se encontram no tópico seguinte): Prazo máximo de duração: não…

Regra constitucional, 229 8.2.2 Exceções constitucionais, 230 7 DIREITOS POLÍTICOS, 232 1 Conceito, 232 2 Direitos políticos, 232 3 Núcleo dos direitos políticos - direito de sufrágio, 233 3.1 Conceituação, 233 3.2 Classificação, 234 4 Capacidade eleitoral ativa, 234 5 Direito de voto, 235 Pág. 11 5.1 Natureza do voto, 235 5.2 Caracteres do voto, 235 6 Plebiscito e referendo: exercício do direito de voto, 237 7 Elegibilidade, 237 7.1 Conceito, 237 7.2 Condições, 237 8 Direitos políticos…