Rotinas de departamento pessoal

ROTINAS DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL

Otavio Luis Pompeia
ÍNDICE

Agradecimentos...................................................................................................................03

Contratação de Serviços.......................................................................................................04

Admissão de Pessoas............................................................................................................10

Jornada de Trabalho.............................................................................................................19

Contribuições Sindicais.........................................................................................................35

Fundo de Garantia................................................................................................................42

Obrigações Trabalhistas........................................................................................................53

Férias.....................................................................................................................................70

Referências bibliográficas......................................................................................................80

Agradecimentos

Meus agradecimentos a minha esposa Tânia Cristina, meus filhos Rodrigo Octavio e
Fernanda Cristina, pelo apoio e dedicação a este trabalho.

Contratação de Serviços

1-Contratação de serviços

➢ Empregado e Empregador

Empregador (art. 2º da CLT)

Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que assumindo os riscos da atividade econômica, admita, assalaria e dirige a prestação de serviços. Equipara-se ao empregador para efeitos exclusivos da relação de emprego:

• Os profissionais liberais; • As instituições de