Propaganda Eleitoral Antecipada

ano após, começou a trair-me e levou sua vaidade ao ponto de querer fazer-se reeleger quando se aproximou o fim do seu governo, no que não consenti. Prestigiei, então, aos meus amigos Coronel Olavo Saldanha e irmãos Santos e estes, em pleito eleitoral anularam completamente Flores e Miguel Corrêa, que, por tal motivo, se tornaram meus inimigos irreconciliáveis. Chegou depois, ao Livramento, formado em Direito, José Antônio, que por motivo de minha inimizade com os seus,…

ano após, começou a trair-me e levou sua vaidade ao ponto de querer fazer-se reeleger quando se aproximou o fim do seu governo, no que não consenti. Prestigiei, então, aos meus amigos Coronel Olavo Saldanha e irmãos Santos e estes, em pleito eleitoral anularam completamente Flores e Miguel Corrêa, que, por tal motivo, se tornaram meus inimigos irreconciliáveis. Chegou depois, ao Livramento, formado em Direito, José Antônio, que por motivo de minha inimizade com os seus,…

por transporte pode ser aumentada ou reduzida. A instalação de telefone numa residência, por exemplo, pode contribuir para a redução da necessidade de viajar, diminuíndo a demanda por transporte. Por outro lado, a propaganda das vantagens de um determinado modo de viagem ou a propaganda dos pontos negativos das modalidades concorrentes podem fomentar o desejo de usar aquele, aumentando a demanda pelo modo. Enquanto algumas pessoas têm sua demanda satisfeita, outras se vêem…

ano após, começou a trair-me e levou sua vaidade ao ponto de querer fazer-se reeleger quando se aproximou o fim do seu governo, no que não consenti. Prestigiei, então, aos meus amigos Coronel Olavo Saldanha e irmãos Santos e estes, em pleito eleitoral anularam completamente Flores e Miguel Corrêa, que, por tal motivo, se tornaram meus inimigos irreconciliáveis. Chegou depois, ao Livramento, formado em Direito, José Antônio, que por motivo de minha inimizade com os seus,…

cargo de Juiz do Trabalho Substituto: 2.1 – Ser aprovado(a) no concurso público; 2.2 – Estar no exercício dos direitos civis e políticos; 2.3 – Ter nacionalidade brasileira (art. 12 da Constituição Federal); 2.4 – Estar em dia com as obrigações eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino, também com as militares; 2.5 – Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo; 2.6 – Não registrar antecedentes criminais; 2.7– Não estar sendo processado(a) nem…

respectivo diploma devidamente registrado, ou habilitação legal equivalente no caso dos cargos de nível médio; d) se portador de deficiência, às exigências do Decreto Federal nº 3.298, de 20.12.1999; e) regularidade com as obrigações eleitorais, mediante certidão do Tribunal Eleitoral; f) para os candidatos do sexo masculino, regularidade com o serviço militar; g) inexistência de condenação criminal por certidão da Justiça Comum – Estadual e Federal, transitada em julgado; h) aptidão…

promocional de caráter comercial instituído pelo subscritor. Nessa modalidade, uma pessoa jurídica, definida como empresa promotora do evento, adquire títulos de capitalização para utilização em promoções comerciais individuais ou coletivas a título de propaganda, mediante a distribuição gratuita de prêmios, com o objetivo de alavancar as vendas de seus produtos ou aquisição de seus serviços. Para realizar a promoção comercial, a empresa promotora cede os direitos de sorteio desses…

BÁSICOS À INVESTIDURA DO CARGO 1.7.1- Ser aprovado no concurso público; 1.7.2- Estar no exercício dos direitos civis e políticos; 1.7.3- Ter nacionalidade brasileira (artigo 12 da Constituição Federal); 1.7.4- Estar em dia com as obrigações eleitorais e, em caso de candidato do sexo masculino, também com as militares; 2 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional do Trabalho – 2ª Região 1.7.5- Ter, por ocasião da inscrição definitiva, três anos de atividade jurídica, exercida após

deficitário em termos de legitimidade quando comparado com os outros poderes? Será que legitimidade democrática é sinônimo de escolha de agentes estatais pelo procedimento eleitoral? 2 A “disfunção” do Legislativo é compreendida como situações que afetam o equilíbrio de oportunidades políticas no interior dos sistemas eleitorais (WALDRON, 2006, p. 1346-1406). 11 Baseado nesse suposto déficit, surgem explicações teóricas que buscam defender que o Judiciário não deve atuar em certas…

5 Portal de finanças públicas e princípio da publicidade - 1 Portal de finanças públicas e princípio da publicidade - 2 Portal de finanças públicas e princípio da publicidade - 3 Art. 3º, I, da EC 58/2009: Câmaras Municipais e devido processo eleitoral ADI: segurança no trânsito e competência ADI: parcelamento de multas e competência ADI: cancelamento de multas e competência ADI ajuizada por governador e legitimidade (Informativo STF Mensal de abril) Comercialização de produtos…