TESES

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
Tribunal Regional do Trabalho – 2ª Região

EDITAL
XXXIX CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO
TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DA COMISSÃO DO XXXIX CONCURSO
PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO FAZ SABER, que estarão abertas as inscrições preliminares ao certame, no período de 18 (dezoito) de novembro a 17 (dezessete) de dezembro de 2013, com base nas instruções constantes da Resolução nº 75, de 12 de maio de 2009, do C. Conselho Nacional de Justiça, parte integrante do Edital, publicada no Diário Oficial da
União, Seção I, página 72-75, no Diário da Justiça Eletrônico nº 80/2009, em 21 de maio de 2009 e no Diário Oficial da União de 29/05/2009, alterada pela Resolução nº 118/2010, de 03 de agosto de
2010, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 150/2010, em 18 de agosto de 2010, página 5-7 e
Republicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 205/2011, em 07 de novembro de 2011, página 2-18, em obediência à Emenda nº 01, da Resolução nº 21/2006, do Conselho Superior da Justiça do
Trabalho, publicada no Diário da Justiça da União de 02 de junho de 2006 e errata publicada no
Diário da Justiça da União de 29 de junho de 2006 e da Resolução Administrativa nº 1140/2006, do
Tribunal Superior do Trabalho, publicada no Diário da Justiça da União de 06 de junho de 2006.
I- DO CARGO
1- O certame ao qual se refere o presente Edital destina-se ao provimento de 134 (cento e trinta e quatro) cargos vagos existentes de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, bem como, o(s) que vier(em) a vagar ou for(em) liberado(s) do quantitativo reservado, além daqueles que forem criados durante o respectivo prazo de validade do concurso.
1.1- Além dos cargos vagos existentes, especificados no item 1, procedeu-se à reserva de: a- 03 (três) cargos vagos aos