Projeto Sobre A Maioridade Civil Do Indio Na Legislação Brasileira Atual

FACULDADE ATUAL DA AMAZÔNIA BACHARELADO EM DIREITO ANA VALÉRIA DE OLIVEIRA SERRA CELIJANE CIDADE CARNEIRO KÁTIA APARECIDA ROSSI RUY PRADO ALVES USUFRUTO CIVIL X USUFRUTO INDÍGENA BOA VISTA - RR 2012 ANA VALÉRIA DE OLIVEIRA SERRA CELIJANE CIDADE CARNEIRO KÁTIA APARECIDA ROSSI RUY PRADO ALVES USUFRUTO CIVIL X USUFRUTO INDÍGENA Trabalho de Direito…

Bibliografia VASCONCELOS, Pedro Pais de. Teoria Geral do Direito Civil. Almedina. Manual de Direito Civil à escolha. Avaliações 01/11/12 – 1ª Prova. Matéria: Introdução (história, tendências, princípios, definições), pessoas naturais e direitos de personalidade. Valor: 40 pontos. 29/11/12 – 2ª Prova. Matéria: pessoas jurídicas e teoria dos bens. Valor: 40 pontos. 18/12/12 – 3ª Prova. Matéria: toda. Valor: 20 pontos. Programa 23/10 a 01/11 – Direitos de personalidade 06/11 a 13/11 –

meses depois, em 12 de outubro de 1492, um tiro de canhão da caravela Pinta anunciava, festivamente, sinais de terra a vista. Colombo "descobria" a América, pensando ter chegado as Índias. Equivocadamente, chamou os habitantes da nova terra de índios. Colombo fez mais três viagens a América, sempre convicto de que tinha atingido as Índias. Morreu sem saber que havia descoberto um novo continente. Posteriormente, outros navegadores esclareceram o engano de Colombo. Entre eles,…

Costumo dizer que o Código Civil é o código do homem comum, visto como ele dispõe sobre a situação social e a conduta dos seres humanos, mesmo antes de seu nascimento, dadas as normas protetoras dos nascituros, e depois de sua morte, por preservar a sua última vontade e fixar o destino de seus bens. Prof. Miguel Reale, Supervisor da “Comissão Revisora e Elaboradora do Código Civil” Filiada à ® BRASIL www.cnte.org.br DIRETORIA Gestão 2002/2005 Juçara Dutra Vieira (RS)

Costumo dizer que o Código Civil é o código do homem comum, visto como ele dispõe sobre a situação social e a conduta dos seres humanos, mesmo antes de seu nascimento, dadas as normas protetoras dos nascituros, e depois de sua morte, por preservar a sua última vontade e fixar o destino de seus bens. Prof. Miguel Reale, Atenção: Não é meu. Eu não tenho nenhum trabalho pronto, ainda. Obrigada. Supervisor da “Comissão Revisora e Elaboradora do Código Civil” www.cnte.org.br ® BRASIL

CARRANO, Paulo Cezar Rodrigues – UFF/FE/Observatório Jovem do Rio de Janeiro Introdução Traçar um balanço das políticas públicas destinadas aos jovens no Brasil torna-se particularmente oportuno se levarmos em conta, na atual conjuntura, o novo período político inaugurado com a eleição de Luís Inácio Lula da Silva para a presidência da República, cuja posse se deu em janeiro de 2003. Além das expectativas de mudança que sua eleição condensou, é preciso voltar o…

monopolista c) protecionista d) mercantilista e) cooperativista 04. (UCSAL) A introdução da mão-de-obra do imigrante na economia brasileira contribuiu para a: a) desestruturação do sistema de parceria na empresa manufatureira; b) implantação do trabalho assalariado na agricultura alimentícia; c) expansão do regime de co-gestão nas indústrias alimentícias; d) criação de uma legislação trabalhista voltada para a proteção do trabalho; e) reordenação da estrutura da propriedade rural nas…

A MULHER E SUA AFIRMAÇÃO HISTÓRICA: DO PÓS-GUERRA AO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Alana da Fonseca LIMA1 RESUMO: Este trabalho tem como objetivo demonstrar a trajetória histórica dos direitos da mulher por meio de pesquisa e análise dos aspectos sociológicos e legais concernentes ao tema. Para uma melhor explanação, fez-se necessário buscar as origens da inserção da mulher no mercado de trabalho, discorreu-se sobre a busca feminina pela dignidade e a luta contra a discriminação em…

Assistentes Sociais), realizado em São Paulo em 1979, conhecido no meio profissional como o Congresso da Virada, "pelo seu caráter contestador e de expressão do desejo de transformação da práxis político-profissional do Serviço Social na sociedade brasileira" (CFESS, 1996). Embora o tema central do Congresso ressaltasse uma temática da grande relevância – Serviço Social e Política Social – o seu conteúdo e forma não expressavam nenhum posicionamento crítico quanto aos desafios da…

colonização(Caio Prado) Todo povo tem na sua evolução vista a distância um certo “Sentido’’. Conjunto de fatores e acontecimentos essências que constituem largo período do tempo.  Nosso passado ainda nós cerca por todos os lados.  Refleti sobre o sentido da evolução do Brasil, nos permite pensar questões como desigualdade sociais que estão presentes, questões politicas suas relações econômicas.  A ideia e analisar como apesar das ropturo quais são os traços que ainda…