Projeto Sobre A Maioridade Civil Do Indio Na Legislação Brasileira Atual

Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, sendo criadas ali instalações mínimas para a operação de uma marina. O parque foi tombado antes mesmo de ser concluído e uma série de equipamentos deveriam ser objeto de projetos posteriores. [Indio da Costa AUDT] Em 1984 (3), apenas cinco anos após ser inaugurada, a União aforou a área para que a Prefeitura pudesse potencializar as atividades náuticas, em regime de concessão. Desde então, concessionários se sucederam no…

Universal dos Direitos Humanos Ferdinand Azevedo 08 A Rosa Reinventada: Literatura Brasileira e Direitos Humanos Andrea Almeida Campos 19 Xucuru do Ororubá e Direitos Humanos dos Indígenas: Lutas pela Terra-Segurança e Estado no Brasil Cecília MacDowell Santos 24 Noam Chomsky e o Poder da Retórica Global em Face das Intervenções Humanitárias Recentes Jayme Benvenuto Lima Jr. 51 Parte 2 68 Entrevistas sobre o Sesquicentenário da Declaração Universal dos Direitos Humanos 69…

mais importância para as Índias Orientais, pois dava mais lucro;  O rei português envia expedições de reconhecimento, essas perceberam que o litoral era grande e que povos estrangeiros, principalmente os franceses, estavam tomando as terras dos índios e fazendo o tráfico de pau-brasil;  Fazia-se atividade de extrativismo vegetal de cacau, raízes medicinais, frutos tropicais e outros; itinerante (do litoral para o interior) e predatório, explorava-se principalmente o…

ATIVIDADES E ORIENTAÇÕES PARA O DOSSIÊ Curso de Pedagogia MÓDULO: HISTÓRIA DO BRASIL E DO PARANÁ – 60h O objetivo do dossiê é auxiliar o estudante na dinâmica de estudo e aprofundamento do conteúdo. Portanto, sugerimos que reflitam profundamente sobre as questões propostas, respondendo-as com zelo e autonomia, ou seja, redigindo as respostas com as próprias palavras. A cópia de trechos da apostila ou de outras fontes pesquisadas é plágio (crime previsto no Código Penal Brasileiro,…

Carrano Universidade Federal Fluminense, Faculdade de Educação Observatório Jovem do Rio de Janeiro Introdução Traçar um balanço das políticas públicas destinadas aos jovens no Brasil torna-se particularmente oportuno se levarmos em conta, na atual conjuntura, o novo período político inaugurado com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva para a presidência da República, cuja posse se deu em janeiro de 2003. Além das expectativas de mudança que sua eleição condensou, é preciso voltar o…

.. jamais será vida! RESUMO Com este trabalho temos por objetivo apresentar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que neste ano de 2008 atingiu a sua maioridade. Relataremos também sobre as medidas sócioeducativas, frizando dados coletados de adolescentes que passaram pela Internação Provisória Masculina do Pomeri no ano de 2007. Portanto, ECA é uma lei federal de número 8.069 de 13 de julho de 1990,…

O Direito Civil é o conjunto de normas, categorias e institutos jurídicos que tem por objeto as pessoas e suas relações com as demais. Diz respeito às dimensões jurídicas da existência cotidiana das pessoas e de outros sujeitos de direito, naquilo que o Direito, em sua evolução histórica, considera como relevante e necessário para a regulação mínima das condutas, que assegurem a vida de cada um, como membro da sociedade. É o direito comum das pessoas. O nascituro, não é juridicamente pessoa,

Australianos, pelo Pólo Sul, polinésios e esquimós pelo oceano Pacífico: os polinésios teriam aportado ao sul, dirigindo-se para a costa oeste sul-americana; os esquimós, ao norte, ocupando a América do Norte. O nativo brasileiro São poucos os estudos sobre a presença humana no Brasil antes da chegada de Cabral. Nos sítios arqueológicos de Paranapanema (SP) e Lagoa Santa (MG), os indícios de presença humana datam de 12 mil anos. Recentemente, pesquisas arqueológicas em São…

abril de 1500. Após o contato inicial amistoso com os índios, a esquadra fundeou na atual baia de Cabrália ("Porto Seguro"). Tendo Gaspar de Lemos retornado a Portugal levando cartas relativas ao descobrimento, a esquadra prosseguiu viagem para as Índias, após deixar no Brasil dois degredados. Denominou-se "Semana de Vera Cruz" ao período em que a esquadra de Cabral esteve no Brasil. Documentos sobre a descoberta Os principais documentos sobre o descobrimento são: - Carta de Pero Vaz de…

a experiência dos nativos, que era feito através do escambo, os nativos derrubavam as arvores, limpavam e arrumavam nas embarcações e em troca recebiam ferramentas como machados, objetos de encanto como colares tecidos etc. 3. Escreva um texto sobre o período colonial e a exploração do trabalho escravo, destacando seus principais aspectos. R- A colonização Portuguesa iniciou-se com o sistema de Capitanias Hereditárias, que eram faixas de terras indo do litoral até a linha de…