Usufruto civil x usufruto indígena

FACULDADE ATUAL DA AMAZÔNIA
BACHARELADO EM DIREITO

ANA VALÉRIA DE OLIVEIRA SERRA
CELIJANE CIDADE CARNEIRO
KÁTIA APARECIDA ROSSI
RUY PRADO ALVES

USUFRUTO CIVIL X USUFRUTO INDÍGENA

BOA VISTA - RR
2012
ANA VALÉRIA DE OLIVEIRA SERRA
CELIJANE CIDADE CARNEIRO
KÁTIA APARECIDA ROSSI
RUY PRADO ALVES

USUFRUTO CIVIL X USUFRUTO INDÍGENA

Trabalho de Direito Agrário apresentado como parte obrigatória das verificações parcial e semestral , em cumprimento às exigências da disciplina Direito Agrário, ofertada no 6º semestre do Curso de Direito da Faculdade Estácio Atual, Turma 6-DINA, sob orientação do professor Warner Velasques Ribeiro.

BOA VISTA - RR
2012
SUMÁRIO

1 APRESENTAÇÃO DO OBJETO DE PESQUISA 04 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA 04 1.2 DEFINIÇÃO DO PROBLEMA 05 1.3 JUSTIFICATIVA 05 1.4 OBJETIVO 06 1.4.1 Objetivo Geral 06 1.4.2 Objetivos Específicos 07
2 REFERENCIAL TEÓRICO. 07
3 METODOLOGIA 09
4 CRONOGRAMA 11
REFERÊNCIAS 12
INTRODUÇÃO

A doutrina brasileira ainda explora pouco o regime constitucional de propriedade das terras indígenas. No entanto entendemos que por se tratar de um assunto de grande importância merece um estudo aprofundado sobre o instituto do usufruto exclusivo ou usufruto indígena. O intuito deste trabalho é traçar um panorama conceitual para que possamos entender melhor a natureza jurídica e o alcance do referido instituto no regime constitucional de propriedade das terras indígenas, além de compreender como quais as semelhanças e diferenças entre o usufruto constante no código civil e o chamado usufruto indígena. É também importante estudar o alcance do usufruto exclusivo sobre os bens e em que bens incide; quais os limites de atuação legítima do usufrutuário e em que pontes pode apresentar conflito, em se tratando de um direito relativo. Todas