A Mulher E Sua Afirma O Hist Rica

A MULHER E SUA AFIRMAÇÃO HISTÓRICA: DO PÓS-GUERRA AO
NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
Alana da Fonseca LIMA1

RESUMO: Este trabalho tem como objetivo demonstrar a trajetória histórica dos direitos da mulher por meio de pesquisa e análise dos aspectos sociológicos e legais concernentes ao tema. Para uma melhor explanação, fez-se necessário buscar as origens da inserção da mulher no mercado de trabalho, discorreu-se sobre a busca feminina pela dignidade e a luta contra a discriminação em relação à opressão e subalternidade da mulher no âmbito do mercado de trabalho, no campo doméstico e familiar. Na luta contra a discriminação houve conquistas e evolução dos direitos da mulher em nossa legislação. A partir daí surgiram leis e organizações para beneficiar as mulheres na evolução de sua condição jurídica, quais sejam: o Estatuto da
Mulher Casada, a Lei do Divórcio, a criação das Delegacias de Defesa da Mulher,
Constituição Federal de 1988 e o Código Civil de 2002.

Palavras-chave: Discriminação contra a Mulher; Afirmação histórica e Evolução dos direitos da mulher.

1 INTRODUÇÃO

Desde o primórdio da humanidade, a mulher teve seu destaque e fez história no que se refere à evolução de seus direitos. Nesse contexto foi apresentada uma evolução histórica dos direitos femininos, pois, durante muitos anos, as mulheres foram tratadas como seres insignificantes, fruto da sociedade conservadora e patriarcal. Nesse tipo de sociedade, a mulher tinha a capacidade relativa e vivia em função do lar, dos filhos e marido. Com a Segunda Guerra
Mundial, os homens foram convocados para o combate e as mulheres passaram a ocupar seu lugar no trabalho para o sustento da casa.
Na Revolução Francesa, a mulher passou a questionar a discriminação e subalternidade em relação ao homem, pois no desempenho das mesmas funções recebia menos pecúnia. Os movimentos feministas tiveram o marco no DIA 08 DE
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Alana da Fonseca Lima, mestranda em Direito, discente e funcionária encarregada pelo Núcçuo de TCC