Projeto Sobre A Maioridade Civil Do Indio Na Legislação Brasileira Atual

do Império Colonial Português em 1808, quando o então príncipe regente de Portugal (que futuramente se tornaria o rei D. João VI) fugiu da invasão do território português pelas tropas de Napoleão I e estabeleceu a si mesmo e o seu governo na cidade brasileira doRio de Janeiro. Mais tarde, D. João VI retornou para Portugal, deixando seu herdeiro e filho mais velho, D. Pedro, para governar o Brasil comoPríncipe Regente. Em 7 de setembro de 1822, o Príncipe Regente D. Pedro declarou a…

DEPARTAMENTO DO CURSO DE DIREITO SENTENÇA DECLARATÓRIA DE INCAPACIDADE CIVIL EDSON JOSÉ VIANA NELSON NED RODRIGUES DOS SANTOS HIGOR CONTARATO SALVADOR RODRIGO F. R. SOUTO ZILÂNDIA CACOAL/RO 2011 EDSON JOSÉ VIANA NELSON NED RODRIGUES DOS SANTOS HIGOR CONTARATO SALVADOR RODRIGO F. R. SOUTO ZILÂNDIA SENTENÇA DECLARATÓRIA DE INCAPACIDADE CIVIL Projeto apresentado à Universidade Federal de Rondônia – UNIR –…

já que o Tratado de Tordesilhas lhe assegurava grande parte da América. 1 GABARITO Caderno do Aluno História – 2a série – Volume 2 e) Metrópole – França: aplica-se ao Haiti, à Guiana Francesa, à região da Lousiana, localizada no atual território norte-americano (vales dos Rios Mississippi ) , e à canadense de Québec). f) Metrópole: Inglaterra; aplica-se aos Estados Unidos da América, Ilhas do Caribe e Guiana Inglesa. g) Atividades agrícolas e extrativistas…

Redução da maioridade Penal A polêmica em torno da redução da maioridade penal ganha fôlego cada vez que é noticiado um assassinato bárbaro cometido por menores, matando pacíficos cidadãos, estudantes ou crianças desamparadas. O assombro é maior quando estes fatos ocorrem em locais que no dia a dia não representam perigo em potencial, escolas, shoppings ou residências. Amainado o trauma dos primeiros dias e alterada as manchetes na imprensa, a discussão se recolhe aos ambientes…

caracterizou-se por ser um período de transição. Foi marcado por uma grande crise econômica, financeira, social e política. A efetiva consolidação da independência do Brasil só ocorreria a partir de 1831, com a abdicação de D. Pedro I. rovíncias brasileiras na época da independência. Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves[editar] Ver artigo principal: Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves Após Napoleão I declarar guerra aos países aliados da Inglaterra, ele invadiu Portugal,…

CURSO DE DIREITO “MENORES INFRATORES E AS CONSEQUENCIAS DOS ATOS À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA” ESTER NASCIMENTO DA SILVA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SÃO PAULO 2014 UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA – UNIVAP CURSO DE DIREITO “MENORES INFRATORES E AS CONSEQUENCIAS DOS ATOS À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA” ESTER NASCIMENTO DA SILVA…

livre Procriação: O direito á vida é o mais fundamental direito tutelado pelo ordenamento jurídico.Mais do que essencial,por que dele dependem todos os outros direitos,razão pela qual a sua proteção se dá em todos os planos do ordenamento:no direito civil penal,constitucional,internacional e etc. como bem lembra Luiz Edson Fachin,o direito á vida é “Condição essencial de possibilidade dos outros Direitos” Desenvolve-se aí a concepção da supremacia da vida humana e que…

Colonial Português em 1808, quando o então príncipe regente de Portugal (que futuramente se tornaria o rei D. João VI) fugiu da invasão do território português pelas tropas deNapoleão Bonaparte e estabeleceu a si mesmo e o seu governo na cidade brasileira do Rio de Janeiro. Mais tarde, D. João VI retornou para Portugal, deixando seu herdeiro e filho mais velho, D. Pedro, para governar o Brasil comopríncipe regente. Em 7 de setembro de 1822, o príncipe regente D. Pedro declarou a…

presente texto iniciará com a Independência do Brasil e a primeira República e viajando pela nossa fascinante história Brasileira, onde relataremos sobre o final do Império, quando a legislação eleitoral foi mudada; e iniciaram-se as muitas e desordenadas mudanças como conferiremos no decorrer destas linhas. Entre 1820 e 1822, as elites regionais tiveram dúvidas em relação a qual projeto político deveriam seguir. Paradoxalmente, mais do que a “independência” liderada por d. Pedro, o…

com a história de Teóphilo Benedicto Ottoni, seu criador. Os ideais democráticos republicanos de liberdade e igualdade, nascidos na cidade americana de Filadélfia, sempre estiveram na tônica do território, no desbravamento das matas, no trato com os índios e negros, na associação com os colonos. Porém, a luta contra o Império foi sempre muito desigual. Como poderia um empreendedor revolucionário consolidar um território tão grande e tão inóspito, que era totalmente desconhecido até o…